DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE - EXTRATO DE CONTRATO - 
CONTRATO N°: 20190062  ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 
Nº. 13.12.01/2018-SEOSP.  CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADA: DANTAS E 
OLIVEIRA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.  OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: 
VEREADOR RAIMUNDO DOMINGOS DE ALMEIDA E RAIMUNDO 
GADELHA DE MOURA, LOCALIZADAS NA SEDE URBANA, 
DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.  VALOR: VALOR GLOBAL 
DE R$ 260.649,12 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E 
QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS).  PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0301.15.451.0012.1.005 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO 
E REFORMAS DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO OU 
PEDRA TOSCA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS 
E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 120(CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS. 
 
DATA DA ASSINATURA: 10 DE JANEIRO DE 2019.
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ESTADO  DO  CEARÁ – PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
TABULEIRO  DO  NORTE – AVISO  DE  LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 10.01.01/2019-SEMEB. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS 
DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA 
REDE DE ENSINO INFANTIL (3 A 5 ANOS) E FUNDAMENTAL I (1° E 
2° ANO) DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE ACORDO COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA, CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL. 
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 31 DE JANEIRO 
DE 2019, ÀS 08H00MIN HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE CLICÉRIO, 4605, SÃO 
FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTARÁ RECEBENDO 
CREDENCIAMENTO, ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E 
HABILITAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL 
LICITACAOTABULEIRO@GMAIL.COM. LEYDIANE VIEIRA 
CHAGAS – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
–AVISO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PRESIDENTE 
DA CPL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2019.01.03TP, TIPO 
MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA 
DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NA ELABORAÇÃO 
DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, CONTROLE DAS 
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PROCESSAMENTO E 
INFORMAÇÃO DA GFIP, DE RESPONSABILIDADES DO 
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, COM DATA DE ABERTURA 
EM 05/02/2019, ÀS 08:30H. O EDITAL ESTÁ À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NA SALA DA C.P.L., SITUADO NA AVENIDA 
MARIA DIAMANTINA VERAS, 669 – CENTRO – BARROQUINHA/
CEARÁ. BARROQUINHA (CE), 17 DE JANEIRO DE 2019. 
EDIVAR PEREIRA DE SOUZA PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL.
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Prefeitura  Municipal  de  Quixeramobim/CE.  Extrato  do  Quarto 
Termo Aditivo ao Contrato - Concorrência N° 06.003/2016-05-
CP, Objeto: Contratação de serviço de construção do açude do Muquem no 
Distrito de São Miguel, conforme convênio Nº 03/SRH/CE/2016 celebrado 
entre o Estado do Ceará através da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) 
e a Prefeitura Municipal de Quixeramobim, para atender a demanda hídrica 
da referida comunidade, através da Secretaria de Agricultura e Recursos 
Hídricos. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário, 
Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratado: CONJASF - 
Construtora de Açudagem Ltda, O presente aditivo tem por finalidade a 
prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório 
supramencionado. O prazo contratual anteriormente pactuado será 
prorrogado pelo período referente a 180 (cento e oitenta) dias. Portanto, terá 
vigência de 05/01/2019, fixando o seu novo vencimento em 04/07/2019. 
Assinatura: 04/01/2019. Signatários: Kolowyskys Silva de Alencar Dantas - 
Secretário - Contratante e Ana Maria Facundo Alves - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato Pregão 
Presencial  Nº  14.017/2017-03-PPRP.  Contratante:  Secretaria  de 
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: Registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de tonner e cartuchos compatíveis 
para impressoras. Contratadas: Rafael Rocha Moreira. Valor Global do 
Contrato: R$ 18.508,00 (dezoito mil e quinhentos e oito reais). Data da 
Assinatura: 14/01/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Sylmara 
Giselle Holanda Ferreira Patrício – Secretária – Contratante e Rafael Rocha 
Moreira - Contratado.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato 
Pregão Presencial Nº 00.006/2018-01-02-03-PPRP. Contratantes: Gabinete 
do Prefeito, Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Governo e 
Desenvolvimento.  Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais 
contratações de serviços de hotelaria e hospedagem no município. 
Contratada: Antônio Aírton Lima De Moura - ME, Valor Global do 
Contrato 01: R$ 7.887,50 (sete mil e oitocentos e oitenta e sete reais e 
cinquenta centavos). Valor Global do Contrato 02: R$ 14.372,50 (quatorze 
mil e trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Valor Global 
do Contrato 03: R$ 7.887,50 (sete mil e oitocentos e oitenta e sete reais 
e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 14/01/2019. Vigência: Até 
31/12/2019. Signatários: Margarida Martins Pimenta Gotz - Chefe de 
Gabinete, Francisco Gleidson de Araujo da Silva - Secretário Cultura e 
Turismo e Francisco Gleidson de Araujo da Silva - Secretário de Governo e 
Desenvolvimento - Contratantes - Representado pela Sra. Maria do Carmo 
Souza Neta - Contratada.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 005/2019 - O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRACEMA – CE TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 30 DE JANEIRO 
DE 2019, ÀS 08H00MIN/HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA: DELTA HOLANDA, 19 - 
CENTRO – IRACEMA – CE RECEBERÁ PROPOSTAS PARA OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
MOLDAGEM E CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS 
TOTAIS, VISANDO PROMOVER A ATENÇÃO A SAÚDE BUCAL 
DO MUNICÍPIO DE IRACEMA – CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
DO ANEXO I DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL. 
O EDITAL PODERÁ SER EXAMINADO PERANTE A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO NO ENDEREÇO JÁ CITADO. IRACEMA - CE, 18 DE 
JANEIRO DE 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE 
FERNANDES - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO DE 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1701.01/2019 - PP. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL. TIPO DE JULGAMENTO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: AQUISIÇÃO DA PEÇA SPAC3900 DO 
MÓDULO OPTICO DO CR PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO SETOR DE IMAGEM DA POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON 
SARAIVA BARBOSA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI - CE. DATA DA 
ABERTURA: DIA 31 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 14H30MIN. LOCAL: 
SALA DE LICITAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE ARACATI – CE, RUA ARMANDO PRAÇA 
Nº 805, VÁRZEA DA MATRIZ – ARACATI-CE. INFORMAÇÕES: 
FONE (88) 3421-3570, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H00MIN ÀS 
16H00MIN. ARACATI – CE,17 DE JANEIRO DE 2019. EDVÂNIA 
VIANA MAIA - PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2019.01.15.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Várzea 
Alegre, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, certame 
licitatório na modalidade Pregão nº 2019.01.15.1, do tipo presencial, 
cujo objeto é a Contratação de serviços de Transporte Escolar (rotas 
complementares), destinadas ao atendimento da Rede Pública de Ensino 
do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes 
no Instrumento Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo 
as propostas de preços e a documentação de habilitação neste dia 31 de 
Janeiro de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega do 
Edital na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio 
Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 12:00 
horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 
– 2893. Várzea Alegre/CE, 17 de Janeiro de 2019. Emmanuel Abreu 
Pedreira – Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE.
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ESTADO  DO  CEARÁ - PREFEITURA  M UNICIPAL  DE 
GRANJEIRO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2019.01.17.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Granjeiro/CE, torna públicoque estará realizando Licitação na 
Modalidade Tomada de Preços n° 2019.01.17.1, cujo objeto é a Contratação 
de serviços de engenharia para a execução das obras de construção para 
implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas 
no Município de Granjeiro/CE, nos moldes do Convênio FUNASA nº CV 
1303/17, conforme Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes 
contendo a documentação de habilitação e propostas de preços marcada para 
o dia 05 de Fevereiro de 2019 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e 
entrega do Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua 
David Granjeiro, nº 104 - Centro - Granjeiro, no horário de 08:00 às 14:00 
horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3519 
- 1350. Granjeiro/ CE, 17 de Janeiro de 2019. João Pereira Lacerda - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº014  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019

                            

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