DOE 18/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.15.1.
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, no uso de suas
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº
2019.01.15.1, do tipo presencial, cujo objeto é a Aquisição de gás liquefeito
de petróleo - GLP e de botijões, destinados a atender às necessidades
das unidades administrativas do município de Araripe/CE, conforme
especificações constantes no Instrumento Convocatório, com data de
recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação marcada
para o dia 30 de Janeiro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e
entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre
Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3530 1245. Araripe/CE, 17 de Janeiro de 2019. Vaezio
Neres Ferreira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 13.12.01/2018-SEOSP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
NAS RUAS: VEREADOR RAIMUNDO DOMINGOS DE ALMEIDA
E RAIMUNDO GADELHA DE MOURA, LOCALIZADAS NA SEDE
URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM O VALOR
GLOBAL R$ 260.649,12 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS
E QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). HOMOLOGO
A PRESENTE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8666/93 – JEAN
JERBSON CHAVES. TABULEIRO DO NORTE. 09 DE JANEIRO DE
2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Terceiro Termo
Aditivo aos Contratos Pregão Eletrônico N° 14.001/2017-01-02-03-04-05-
06-PERP, Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações
de serviços de locação de veículo para atender as necessidades do fundo
municipal de educação e do FUNDEB. Contratantes: Secretaria de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação. Contratados: LR Serviços e Construções
Eireli - ME, José Suassuna Sindeaux Neto – ME, M & M Queiroz Construções
e Serviços Ltda – ME E LC Construções Locações e Serviços Eireli – ME,
Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente a 06 (seis) meses, a partir
de 29/12/2018. Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Fernando Ronny de
Freitas Oliveira – Secretário – Contratante e Lucas de Queiroz Ximenes
Rodrigues, José Sindeaux Neto, Douglas Michel Farias Barbosa Sobral e
José Wagner Silva de Paulo - Contratados.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2019.01.15.01 - PMNO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda Torna,
Público que Fará Realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial
Nº. 2019.01.15.01 - PMNO, Cujo Objeto É Contratação de Prestação de
Serviços de Publicidade Legal para Atender as Necessidades das Diversas
Secretarias do Município de Nova Olinda - CE, Tipo Menor Preço, com
data de Abertura Marcada para o dia 31 de Janeiro de 2019, ás 09:00 Horas,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, Situada na Av. Perimetral
Sul, S/N, Centro. Os Interessados Poderão Obter Informações Detalhadas
no Setor da Comissão Permanente de Licitação, em dias de Expediente
Normal, ou, Através do Telefone (0xx88) 3546.1685. Nova Olinda - CE,
16 de Janeiro de 2019. Leonel Castilho Goes de Souza – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato
- Pregão Eletrônico Nº 07.003/2018-03-PERP. Contratante: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de preços
para futuros e eventuais serviços de recuperação de calçadas e vias
pavimentadas com concreto betuminoso usinado a quente, concreto asfáltico
pré-misturado a frio, blocos intertravados e pedra portuguesa na sede e nos
distritos, no município, com o fornecimento de materiais e peças de reposição
pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela De Custos e Insumos Nº 24.1
da SEINFRA/CE (DESONERADA). Contratada: Medeiros Construções
e Serviços Eirelli-ME, Valor Global do Contrato: R$ 1.010.000,00 (um
milhão e dez mil reais). Data da Assinatura: 02/01/2019. Vigência: Até
31/12/2019. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário –
Contratante e Antônio Diego Pereira de Medeiros - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 15.002/2017 - DL. Contratante: Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de imóvel situado na
Rua Monteiro Filho, Nº 08, Centro, destinado ao funcionamento do Centro
de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS, para atender
as necessidades da Proteção Social Especial de Média Complexidade -
PSEMC. Contratado: Joaquim Ribeiro Rodrigues Filho. Este termo tem
por objeto a prorrogação do contrato. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir
de 16/01/2019 até 16/01/2020. Assinatura: 21/12/2018. Signatários: Ana
Stefânia Leite Leitão – Secretária- Contratante e Joaquim Ribeiro Rodrigues
Filho - Contratado.
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, localizada na rua
Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-
16, torna público que está requerendo da Superintendência Estadual de
Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença
de Operação da LT 230kV Banabuiu/Russas II – C1, que percorre os
municípios de Banabuiu, Jaguaretama, Morada Nova, Limoeiro do Norte e
Russas, no estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
Roberto Pordeus Nobrega
Diretor de Engenharia
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 01.002/2017-DL. Contratante: Gabinete
do Prefeito. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Cônego Aureliano
Mota, Nº 270, Centro, destinado ao funcionamento da Agência Regional
Do Ministério do Trabalho no município, tudo conforme especificações
contidas no projeto básico e avaliação do imóvel. Contratado: Antônio
Albuquerque de Macedo, Este termo tem por objeto a prorrogação
do contrato. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de
11/12/2018. Assinatura: 03/12/2018. Signatários: Margarida Martins
Pimenta Gotz - Chefe de Gabinete - Contratante e Antônio Albuquerque
Macedo - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - O Presidente da Comissão de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados que, o certame
em epígrafe cujo objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de
copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas unidades gestoras
do Município, originariamente previsto para ocorrer no dia 23/01/2019, às
10h, foi remarcado para ocorrer no dia 05/02/2019, às 10h, em decorrência
de perda no prazo para inserir o edital no portal de licitações do TCE.
Ocorrerá na sede da Comissão de Licitações da Prefeitura, localizada à
Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, o qual se encontra
disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José Higo dos
Reis Rocha.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato Dispensa N° 14.010/2017-01-
DL. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Dom Quintino Nº 133 -
CENTRO, para fins do funcionamento do conselho municipal de educação
de Quixeramobim. Contratado: Maria Farias de Almeida, Este termo tem
por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2018
até 20/12/2019. Assinatura: 11/12/2018. Signatários: Fernando Ronny de
Freitas Oliveira – Secretário – Contratante e Maria Farias de Almeida -
Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato N° 13.003/2017-01-DL, Dispensa de Licitação N°
13.003/2017-DL, Contratante: Secretaria de Saúde. Objeto: Locação
de um imóvel situado na Rua Dr. Monteiro Filho, N° 151, Centro,
PARA o funcionamento do CEREST no município. Contratado: Maria
Nazaré Chaves Almeida, Este termo tem por objeto a prorrogação do
contrato. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado
pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 27/01/2019 a
27/01/2020. Assinatura: 20/12/2018. Signatários: Antônio Eugênio Gomes
de Almeida – Secretário – Contratante e Maria Nazaré Chaves Almeida -
Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato Dispensa N° 13.006/2017 - DL. Contratante: Secretaria
de Saúde. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Julião Barroso,
Nº 59, Centro, para o funcionamento do Posto de Coleta Laboratorial
e do Serviço de Atendimento Domiciliar – SAD. Contratado: João
de Deus Saraiva Neto, Este termo tem por objeto a prorrogação do
contrato. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado
pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 03/01/2019 até
03/01/2020. Assinatura: 13/12/2018. Signatários: Antônio Eugênio Gomes
de Almeida – Secretário – Contratante e João de Deus Saraiva Neto -
Contratado.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – Pregão Eletrônico Nº
03.002/2019-PE - O Presidente da Comissão de Licitação torna público que
a partir das 12h do dia 18/01/2019 estará disponível para o Cadastramento
das Propostas de Preços, cujo objeto: Execução de serviços de transporte
escolar do município. Data de Abertura das Propostas: 31/01/2019 das 09h
às 10h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 31/01/2019 às
10h (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08h às 12h (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através do site www.bll.org.br. José Higo
dos Reis Rocha.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº014 | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2019