DOE 07/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPI) Nº1304/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,  RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar FRED RAFAEL DE PAIVA, ocupante do Posto de Major PM, matrícula nº 126.403-1-5, desta Corporação, a viajar para 
o trecho Massapê/Acaraú/Massapê no dia 03/07/2018, a fim de participar de audiência na Vara Única da Comarca de Acaraú, conforme publicado no Boletim 
do Comando Geral n.º 106, de 08/06/2018, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (sessenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 
38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 1°; alínea “a”, do § 1° do artigo 4º; artigo 10º; classe III, do anexo I, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1305/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR o policial militar FRANCISCO MACEDRÂNIO MOREIRA DE MORAIS ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula funcional nº 
103.265-1-9, desta Corporação, a viajar para o trecho Tianguá/São Gonçalo do Amarante/Tianguá no dia 09/07/2018, a fim de participar de audiência na 
Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 109, de 13/06/2018, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo 
com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1306/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR o policial militar ANÍZIO RODRIGUES CAVALCANTE NETO ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula funcional nº 304.357-1-0, desta 
Corporação, a viajar para o trecho Itapipoca/Bela Cruz/Itapipoca no dia 28/06/2018, a fim de participar de audiência na Vara Única da Comarca de Bela 
Cruz, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 106, de 08/06/2018, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 
10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.  
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1307/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR o policial militar JOSÉ MAURÍCIO RAULINO JÚNIOR, ocupante do Posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 091.599-1-6, desta Corporação, 
a viajar para o trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca no dia 18/06/2018, a fim de participar de audiência na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos 
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário - CEDIM, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 109, de 13/06/2018, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 77,10 (sessenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$  38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo 
com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe III, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.  
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1308/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar FRANCISCO DEMÓSTENES DE SOUSA SILVA TURBANO ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula funcional 
nº 304.594-1-0, desta Corporação, a viajar para o trecho Boa Viagem/Juazeiro do Norte/Boa Viagem no dia 04/07/2018, a fim de participar de audiência 
na 3ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 106, de 08/06/2018, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, totalizando R$  36,79 (trinta e seis reais e setenta e 
nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º, artigo 5º § 1º e artigo 10º, classe V, do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 15 de junho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) N°1309/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTO-
RIZAR o policial militar CLOVIS WERNECK DIAS JÚNIOR ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula funcional n°302.667-1-4, desta Corporação, 
a viajar para o trecho Sobral/Fortaleza/Sobral no dia 25/06/2018, a fim de participar de audiência na 8° Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, conforme 
publicado no Boletim do Comando Geral n° 105, de 07/06/2018, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1°; alínea “a”, do § 1° do artigo 4°; artigo 10°; classe V, do 
anexo I, do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
José Durval Beserra Filho - CEL PM 
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CPI) Nº1310/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
de audiência no Núcleo de Investigação Criminal, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 111, de 15/06/2018, concedendo-lhes meia diária, 
conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.   QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1310/2018, DE 18 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES(%)
TOTAL
Francisco José Lopes de Sousa Mat. 109.189-1-X
1º Sgt PM
V
26/06/2018
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
½
61,33
-
30,66
Francisco Valmar de Sousa Sampaio Mat. 127.299-1-X
2º Sgt PM
V
26/06/2018
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
½
61,33
-
30,66
SOMA
R$ 61,32
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019