DOE 07/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA - (CPI) Nº1311/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo Geral de 
forma continuada, incluindo sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de inibir a ação de criminosos através de ações preventivas; realizar abordagens a veículos e pedestres, 
realizar blitz barreiras e saturação nos Municípios do Interior do Estado e combater os crimes de roubos a bancos e reprimir o porte ilegal de arma de fogo, 
de acordo com os municípios citados no Anexo Único dos Plano de Operações n.º 012/2018-3ª SEÇÃO – CCPI SUL conforme roteiro constante no Anexo 
Único deste documento, concedendo-lhes 6,5 (seis) diárias e meia, acrescidas de 20%,  10% e 5% , de acordo com o artigo 1º; alínea  “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º, art.10º; art. 17; classe V, do anexo I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1311/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRÉS(%)
VALOR
VALOR 
TOTAL
Elias Carlos Ferreira Mat. 029.051-1-6
ST PM
V
03 a 09/07/2018
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
6,5
20
61,33
478,37
17 a 23/07/2018
Russas/Quixadá/Russas
6,5
10
61,33
438,50
Luís Carlos Rocha Aquino Mat. 092.121-1-6
ST PM
V
03 a 09/07/2018
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
6,5
20
61,33
478,37
17 a 23/07/2018
Russas/Quixadá/Russas
6,5
10
61,33
438,50
Francisco Clériton Martins 
Soares Mat.105.973-1-5
Sgt PM
V
26/06 a 02/07/2018 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
6,5
5
61,33
418,57
10 a 16/07/2018
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
6,5
10
61,33
438,50
24 a 30/07/2018
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
6,5
20
61,33
478,37
Marcos Aurélio Marinho de Andrade 
Júnior Mat. 587.752-1-5
Sd PM
V
26/06 a 02/07/2018 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
6,5
5
61,33
418,57
10 a 16/07/2018
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
6,5
10
61,33
438,50
24 a 30/07/2018
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
6,5
20
61,33
478,37
Gilvan Carlos Brabosa da 
Silva Mat. 305.318-1-7
Sd PM
V
26/06 a 02/07/2018 Russas/Iguatu/Russas
6,5
5
61,33
418,57
10 a 16/07/2018
Russas/Quixadá/Russas
6,5
10
61,33
438,50
24 a 30/07/2018
Russas/Juazeiro do Norte/Russas
6,5
20
61,33
478,37
Rafael Guilherme do Nascimento 
Mat. 300.327-1-3
Sd PM
V
26/06 a 02/07/2018 Fortaleza/Iguatu/Fortaleza
6,5
5
61,33
418,57
10 a 16/07/2018
Fortaleza/Quixadá/Fortaleza
6,5
10
61,33
438,50
24 a 30/07/2018
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
6,5
20
61,33
478,37
Hugo Heráclito da Silva Filho Mat. 306.197-1-4
Sd PM
V
03 a 09/07/2018
Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza
6,5
20
61,33
478,37
17 a 23/07/2018
Russas/Quixadá/Russas
6,5
10
61,33
438,50
SOMA  
 R$ 8.092,37
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1313/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,  e Consi-
derando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo Geral de 
forma continuada,  incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de inibir a ação de criminosos através de ações ostensivas e preventivas, realizar abordagens a veículos 
e pedestres, realizar blitz barreiras e saturação nos Municípios do Interior do Estado, combater os crimes e roubos a bancas e reprimir o porte ilegal de 
arma de fogo, de acordo com os municípios citados no Anexo Único do Plano de Operação n.º 027/2018-P/3 da CCPI-Norte, conforme roteiro constante no 
Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia,  discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; art. 10;  art. 17; 
 
classe V do anexo I  do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de junho de 2018.  
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1313/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO(%)
TOTAL
Lucenildes de Maria Costa 
Nunes Mat. 108.630-1-5
1º Sgt PM
V
01 a 07/07/2018
Fortaleza/Acaraú, Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, 
Granja, Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Fortaleza
6,5
61,33
-
398,64
15 a 22/07/2018
7,5
61,33
-
459,97
Luís Marcelo do Nascimento 
Sousa Mat. 127.161-1-7
2º Sgt PM
V
01 a 07/07/2018
Nova Russas/Acaraú, Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, 
Granja, Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Nova Russas
6,5
61,33
-
398,64
15 a 22/07/2018
7,5
61,33
-
459,97
José Nunes Colares Neto 
Mat. 302.032-1-6
Cb PM
V
01 a 07/07/2018
Fortaleza/Acaraú, Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, 
Granja, Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Fortaleza
6,5
61,33
-
398,64
15 a 22/07/2018
7,5
61,33
-
459,97
Emerson Martins da Silva 
Mat. 307.244-1-0
Sd PM
V
01 a 07/07/2018
Fortaleza/Acaraú, Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, 
Granja, Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Fortaleza
6,5
61,33
-
398,64
15 a 22/07/2018
7,5
61,33
-
459,97
Francisco Mardone Ferreira 
Braga Mat. 109.830-1-0
1º Sgt PM
V
01 a 07/07/2018
Itapipoca/Acaraú, Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, 
Granja, Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Itapipoca
6,5
61,33
-
398,64
15 a 22/07/2018
7,5
61,33
-
459,97
Ixerlio Costa Mat. 109.389-1-0
1º Sgt PM
V
01 a 07/07/2018
Fortaleza/Acaraú, Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, 
Granja, Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Fortaleza
6,5
61,33
-
398,64
15 a 22/07/2018
7,5
61,33
-
459,97
Carlos Alberto Gomes do 
Nascimento Mat.108.686-1-0
1º Sgt PM
V
01 a 07/07/2018
Sobral/Acaraú, Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, 
Granja, Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Sobral
6,5
61,33
-
398,64
15 a 22/07/2018
7,5
61,33
-
459,97
Ítalo Pereira Borges Mat. 151.620-1-5
Cb PM
V
01 a 07/07/2018
Nova Russas/Acaraú, Itarema, Cruz, Jijoca, Camocim, 
Granja, Canindé, Aratuba, Mulungu, Guaramiranga, 
Redenção, Varjota, Reriutaba/Nova Russas
6,5
61,33
-
398,64
15 a 22/07/2018
7,5
61,33
-
459,97
SOMA 
R$6.868,88
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1314/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, Considerando que a 
fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de executarem atividades policiais, visando à 
manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, 
conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”; § 1º do art. 4º; art. 10º; art. 17º; classe 
IV e V, do anexo I; do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETARIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019