DOE 07/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 111, de 15/06/2018, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais 
e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, 
classe V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1323/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar 
do Treinamento sobre a utilização dos novos aplicativos instalados nas viaturas, bem como, receber os smartphones das respectivas viaturas, na CIOPS em 
Fortaleza, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 118, de 26 de junho de 2018, concedendo-lhes diárias, conforme discriminadas no Anexo 
Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe IV e V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.  QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1323/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES(%)
TOTAL
Luis Bezerra Mota MF.: 107.385-1-2
2ºTen PM
IV
28/06/2018
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
½
64,83
-
32,41
Aécio Teixeira Braga MF.: 100.772-1-4
1ºSgt PM
V
28/06/2018
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
½
61,33
-
30,66
José Rodrigues Cavalcante Filho MF.: 136.155-1-9
3ºSgt PM
V
28/06/2018
Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca
½
61,33
-
30,66
SOMA  
R$93,73
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1324/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajar em objeto de serviço, com a finalidade de participar 
do Treinamento sobre a utilização dos novos aplicativos instalados nas viaturas, bem como, receber os smartphones das respectivas viaturas, na CIOPS em 
Fortaleza, conforme publicação no Boletim do Comando Geral nº 118, de 26 de junho de 2018, concedendo-lhes diárias, conforme discriminadas no Anexo 
Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe IV e V, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.  QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de junho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1324/2018, DE 27 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
 PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRES(%)
TOTAL
João Alberto Delmiro da Silva MF.: 112.852-1-X
2ºTen PM
IV
28/06/2018
Pentecoste/Fortaleza/Pentecoste
½
64,83
-
32,41
Juvelino de Castro Silva MF.: 136.495-1-0
Sd PM
V
28/06/2018
Pentecoste/Fortaleza/Pentecoste
½
61,33
-
30,66
SOMA 
 R$63,07
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1325/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e Considerando que 
o curso a ser realizado no Centro de Treinamento da Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico tem como objetivo a valorização e capacitação dos 
policiais militares de forma continuada, incluindo sábado RESOLVE AUTORIZAR o policial militar PAULO DIOGO MENEZES BARROS, ocupante do 
Posto de 1º TENENTE QOPM, matrícula nº 308.433-1-2, desta Corporação, a viajar para o trecho Crateús/Fortaleza/Crateús nos períodos de 11 a 14/07/2018, 
a fim de participar do Curso de Formação Internacional de Coaching Integral Sistêmico, a ser realizado no Centro de Treinamento da Febracis, localizado 
no Rio Mar Trade Center em Fortaleza, concedendo-lhe para o período de 11 a 14/07/2018 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do § 
1º do artigo 4º; artigo 10º;  artigo 17º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.  
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1326/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE 
AUTORIZAR o policial militar JOSÉ TAVARES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula funcional nº 303.249-1-9, 
desta Corporação, a viajar para o trecho Sobral/Fortaleza/Sobral no dia 09/07/2018, a fim de participar de audiência na  Controladoria Geral de Disciplina 
dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, conforme publicado no Boletim do Comando Geral n.º 120, de 28/06/2018, concedendo-lhe meia 
diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$  30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo 
com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe V, do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA - (CCPI) Nº1501/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando a necessidade de reforçar o policiamento ostensivo nos postos fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará - SEFAZ, Considerando que a 
fiscalização nos postos da Secretaria da Fazenda ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de executarem atividades policiais, visando à 
manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, 
conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”; § 1º do art. 4º; art. 10º; art. 17º; classe 
IV e V, do anexo I; do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 04 de julho de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETARIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1501/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
Valter Alves Mat.: 104.462-1X
2ºTen PM
IV
16 e 17/07/2018
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
1,5
64,83
97,24
Edmilton Ferreira Câmara Mat.: 305.871-1-8
1ºSgt PM
V
16 e 17/07/2018
Fortaleza/Aracati/Fortaleza
1,5
61,33
91,99
150
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019