DOE 07/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
José Aleanes da Silva Costa Mat.: 099.292-1-5
ST PM
V
20/07 a 03/08/2018
Sobral/Tianguá/Sobral
14,5
61,33
889,28
Francisco Edwar Martins da Silva Mat.: 104.776-1-1
1ºSgt PM
V
20/07 a 03/08/2018
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
Antonio Marcos Nascimento Borges Mat.: 109.907-1-8
1ºSgt PM
V
20/07 a 03/08/2018
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
Lindemberg Gomes dos Santos Mat.: 308.700-3-4
Sd PM
V
20/07 a 03/08/2018
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
José Aldivan Ferreira de Araújo Mat.: 109.316-1-4
1ºSgt PM
V
20/07 a 03/08/2018
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
Frederico Duarte Pereira Mat.: 099.378-1-1
Sd PM
V
20/07 a 03/08/2018
Sobral/Tianguá/Sobral
14,5
61,33
889,28
Rivaldo Lima do Nascimento Mat.: 306.576-1-6
Sd PM
V
20/07 a 03/08/2018
Fortaleza/Tianguá/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
Jovany Barbosa Xavier Mat.: 099.708-1-9
ST PM
V
20/07 a 03/08/2018
Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
José Marques da Silva Filho Mat.: 098.485-1-7
1ºSgt PM
V
20/07 a 03/08/2018
Maracanaú/Viçosa do Ceará/Maracanaú
14,5
61,33
889,28
Ademar Bezerra de Farias Neto Mat.: 127.136-1-4
2ºSgt PM
V
20/07 a 03/08/2018
Sobral/Viçosa do Ceará/Sobral
14,5
61,33
889,28
José Waldeney Coelho de Sá Mat.: 134.859-1-7
3ºSgt PM
V
20/07 a 03/08/2018
Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
Gleison Lima de Oliveira Mat.: 306.173-1-2
Sd PM
V
20/07 a 03/08/2018
Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
Jefferson Justo de Araújo Mat.: 308.820-0-8
Sd PM
V
20/07 a 03/08/2018
Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
Antonio Procópio Silva de Araújo Mat.: 106.883-1-0
ST PM
V
20/07 a 03/08/2018
Fortaleza/Chaval/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
Joilson dos Anjos Barros Mat.: 037.401-1-0
1ºSgt PM
V
20/07 a 03/08/2018
Massapê/Chaval/Massapê
14,5
61,33
889,28
Francisco das Chagas Gomes de Sousa Mat.: 109.208-1-7
1ºSgt PM
V
20/07 a 03/08/2018
Camocim/Chaval/Camocim
14,5
61,33
889,28
Aldemir da Cruz Monteiro Mat.: 307.136-1-3
Sd PM
V
20/07 a 03/08/2018
Camocim/Chaval/Camocim
14,5
61,33
889,28
Thiago Gomes Bezerra Mat.: 308.726-5-7
Sd PM
V
20/07 a 03/08/2018
Fortaleza/Chaval/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
Antonio Marcelo Ribeiro Filho Mat.: 308.909-9-X
Sd PM
V
20/07 a 03/08/2018
Fortaleza/Chaval/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
TOTAL GERAL
R$ 23.402,50
*** *** ***
PORTARIA - (CPI) Nº1505/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando 
o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo Geral de forma 
continuada, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço, com 
a finalidade de participar da Oficina de Elaboração do Planejamento Estratégico Participativo da PMCE, a ser realizado no auditório do Shopping Riomar 
Kennedy, conforme publicação do BCG 124/2018, conforme roteiro constante no Anexo Único deste documento, concedendo-lhes 01 (uma) diárias e meia, 
de acordo com o artigo 1º; alínea “b”; do § 1º do artigo 4º; artigo 10º; classe IV e V; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de julho de 2018.  
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº1505/2018, DE 09 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
ACRÉS(%)
VALOR
VALOR TOTAL
Sandro Ricardo Guedes Paz Mat.: 135.715-1-1
3ªSgt PM
V
16 a 17/07/2018
Russas/Fortaleza/Russas
1,5
-
61,33
91,99
Carlos Eduardo Amarante Scipião Mat.: 308.504-1-6
1ºTen PM
IV
16 a 17/07/2018
Aracati/Fortlaeza/Aracati
1,5
-
64,83
97,24
Marcus Antonio Alexandre da Costa Mat.: 127.533-1-7
2ºSgt PM
V
16 a 17/07/2018
Aracati/Fortlaeza/Aracati
1,5
-
61,33
91,99
Karemerson Garcia Gomes Mat.: 304.109-1-2
Cb PM
V
16 a 17/07/2018
Aracati/Fortlaeza/Aracati
1,5
-
61,33
91,99
Paulo Roberto da Silva Pereira MaiaMF.: 308.434-1-X
1ºTen PM
IV
16 a 17/07/2018
Iguatu/Fortaleza/Iguatu
1,5
-
64,83
97,24
Luiz Cláudio Lima Mat.: 108.848-1-0
1ºSgt PM
V
16 a 17/07/2018
Iguatu/Fortaleza/Iguatu
1,5
-
61,33
91,99
Eduardo Alan de Carvalho Mat.: 307.497-1-5
Sd PM
V
16 a 17/07/2018
Iguatu/Fortaleza/Iguatu
1,5
-
61,33
91,99
 Matheus Sousa Rodolfo de Carvalho Mat.: 308.771-1-X
Sd PM
V
16 a 17/07/2018
Iguatu/Fortaleza/Iguatu
1,5
-
61,33
91,99
SOMA  
 R$746,42
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº841/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz 
jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento 
neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10453035/2018 foi iniciado em 19/12/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor DANILO JORGE 
EVANGELISTA CUNHA, matrícula: 300.009-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL A- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Tabuleiro 
do Norte-CE, no dia 11 de dezembro de 2018, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 
5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,  em Fortaleza, 21 de  dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
 ATO DE OUTORGA DOS CERTIFICADOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, incs. II e XVI, da Lei Complementar nº 98, de 13 de 
junho de 2011, c/c o art. 41 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, respondendo (nos termos do ato publicado no D.O.E CE Nº 010, de 13 de janeiro de 
2017) e CONSIDERANDO a deliberação ocorrida na 6ª Sessão Extraordinária do Conselho de Disciplina e Correição da Controladoria Geral de Disciplina 
- CODISP/CGD (nos termos do art. 5º, incs. II e IX, e art. 6º, incs. I e III, Anexo Único do Decreto nº 30.716, de 20 de outubro de 2011 - conforme Ata de 
Reunião datada de 20 de novembro de 2018); CONSIDERANDO a necessidade de tecer elogio e de reconhecer o desempenho diferenciado demonstrado 
pelos servidores, militares e colaboradores durante os exercícios dos anos de 2015 a 2018, quando no fiel cumprimento de suas responsabilidades funcionais 
contribuíram significativamente com os objetivos propostos pelo planejamento institucional deste Órgão de Controle Disciplinar; CONSIDERANDO ainda 
que o desempenho profissional exitoso de tais servidores,  militares e colaboradores demonstrou zelo e compromisso institucional digno desta menção 
elogiosa, que será materializada por meio da outorga de elogio através do Certificado de Bons Serviços Prestados; RESOLVE: 1) Conceder o elogio por 
meio do CERTIFICADO DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS aos seguintes SERVIDORES/MILITARES/COLABORADORES: CAP PM CÍCERO 
BANDEIRA FERREIRA DE CALDAS - M.F. Nº 102.635-1-4, TEN PM ERTON MARINHO DE OLIVEIRA - M.F. Nº 102.644-1-3,  TEN PM SIMONE 
RIBEIRO OLIVEIRA CORREIA - M.F. Nº 111.550-1-4, SUBTEN PM FRANCISCO SIMÃO TOMAZ - M.F. Nº 110.016-1-6, SGT PM JOSÉ RONALDO 
PORTELA - M.F. Nº 135.799-1-1, SGT PM JOÃO ESMERINO DE MESQUITA - M.F. Nº 112.746-1-7, SGT BM RENATO DE LIMA OLIVEIRA - 
M.F. Nº 109.052-1-4, SGT PM FRANCISCO HÉLIO JUSTINO DA SILVA - M.F. Nº 134.851-1-9, CB PM FRANCISCO FREDERICO GOÉS DE SÁ 
CAVALCANTI - M.F. Nº 301.647-1-7, DPC MILENA MARTINS MONTEIRO - M.F. Nº 133.852-1-1, EPC LÚCIA DE FÁTIMA DE SOUSA PAULA - 
M.F. Nº 028.314-1-4, NATÁLIA SOARES ARRUDA - M.F. Nº 000.156-1-X, PAULO AUGUSTO BARROS FILHO - M.F. Nº 300.174-1-2, FRANCISCO 
ALBERTO DE OLIVEIRA e EZEMIR SABINO CAVALCANTE; 2) Este ato deverá ser registrado nas respectivas fichas/assentamentos funcionais dos 
servidores/militares/colaboradores agraciados. REGISTRE-SE. E PUBLIQUE-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 21de dezembro de 2018.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 
E SISTEMA PENITENCIÁRIO, RESPONDENDO
152
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019