DOE 07/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento de Licitação - Convite Nº 001/2018-CC. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes
da licitação em epígrafe, o resultado da análise e Julgamento da Licitação, que tem como objeto: Prestação de serviço de instalação de chafariz com
dessalinizador de acordo com projeto básico para atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de São Gonçalo do Amarante, “Menor Preço”.
Constatou-se o seguinte: a empresa Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA CNPJ de Nº 13.997.118/0001-88 foi declarada Vencedora
com o valor da proposta de R$ 84.631,04 no certame por atender todas as exigências contidas no instrumento convocatório. Carlos Antonio Santos
Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Martinópole – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2018.12.26.01 PP. O Pregoeiro do Município
de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h:00min (nove horas) do dia 21 de Janeiro de 2019, na sala de sessões da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Capitão Brito s/nº Centro, Martinópole – Ceará, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Presencial critério de julgamento menor preço por Lote, tombado sob o N° 2018.12.26.01 PP, com fins a aquisição de gêneros alimentícios para atender as
escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Martinópole/CE. Maiores informações através do site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, na sala da
Comissão de Licitação ou no e-mail da comissão: licitamartinopolecpl@hotmail.com. Martinópole – CE, 04 de Janeiro de 2019. William Rocha Costa
- Pregoeiro do Município de Martinópole.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2018.08.14.004. A Secretaria de Infraestrutura e
Meio Ambiente do município de Massapê/CE torna público o extrato do Contrato Nº 2018.08.14.004, resultante da Tomada de Preços N.º 2018.08.14.004:
Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Dotação Orçamentária: 0601.15.451.0402.1.008. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto:
Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca - Localidade de Sítio Socorro de Baixo, conforme Termo de Compromisso com o Ministério da
Integração Nacional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE. Vigência do Contrato: até 180 (cento e oitenta)
dias. Contratado(a): Secullus Serviços e Locações EIRELI (ME). Assina pelo(a) Contratado(a): Ricardo Rodrigues Beserra. Assina pelo(a) Contratante:
Sandoval Lira Pessoa Neto. Valor Global: R$ 202.791,82 (duzentos e dois mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). Massapê/CE, 03
de janeiro de 2019. Sandoval Lira Pessoa Neto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe – Aviso de Anulação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Beberibe – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de Anulação da Licitação na modalidade Concorrência Pública, tombado
sob o nº 0908.01/2018-INFRA, cujo objeto é a contratação de uma empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços
de coleta, transporte de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área urbana do Município de Beberibe-
CE, em razão de atecnias apontadas no Parecer técnico do engenheiro do Município em relação as Propostas de Preços, bem como, falhas administrativas
encontradas e relatadas no Parecer nº 48/2018 da Procuradoria Geral do Município, em relação ao processo como todo, mas, principalmente, no tocante
a fase de habilitação. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua João Tomaz Ferreira, 42, Centro, Beberibe, Ceará, CEP: 62.840-000, no
horário de 07:30 às 12h e das 13:00h às 16:30h e no site: tce.ce.gov.br/licitações. Ronaldo Coelho Cerqueira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS No 02/2019 - SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 29 de Janeiro de 2019, na Sala de Reuniões
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Farias Brito, Aracati-CE, a Documentação
de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços No 02/2019-SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Reforma do Colégio Municipal. O Edital poderá
ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 08h às 12h, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 04 de Janeiro de 2019.
Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2018-PP.
A Comissão de Pregão da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, torna público aos interessados, em especial as empresas participantes da
licitação em epígrafe, o resultado da análise e Julgamento da Licitação Pregão Nº 017/2018-PP, que tem como objeto: aquisição de equipamentos e
material permanente destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, “Menor Preço”. Constatou-se o seguinte:
as empresas Maria Ivanilda Abreu Sampaio EIRELI CNPJ de Nº 21.810.730/0001-28 foi declarada Vencedora com o Valor de R$ 30.508,00 e a empresa
Mega D - Transporte, Comercio e Servico EIRELI, CNPJ Nº 29.892.497/0001-81 com o valor de R$ 9.336,00. Carlos Antonio Santos Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Chamada de Pública Nº 001/2019/Secretaria de Educação. A
Prefeitura de Pedra Branca vem realizar Chamada Pública n.º 001/2019, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto à Secretaria de Educação do Município de Pedra
Branca/CE, durante o período de Janeiro à Dezembro de 2019. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28 de Janeiro de 2019, das 08:00 às 12:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço no Centro Administrativo Cesário
Mendes, Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca-CE, 04 de Janeiro de 2019. Sebastião Alves de Mesquita Filho - Presidenrte da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo
dia 18 de janeiro de 2019, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0301.02/2019/PP, cujo objeto é a aquisição de água
adicionada de sais em garrafões de 20L e gás GLP em botijões de 13kg e 45kg destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do
Município de Itaitinga – CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, na
sede da Prefeitura e no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes - Portal de Licitações – TCE. Itaitinga, em 07 de janeiro de 2019. Maria Leonez
Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/19-TP.
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, torna público aos interessados, em especial às empresas
participantes da licitação em epígrafe, o resultado da análise e Julgamento da Licitação Tomada de Preço Nº 001/19-TP, que tem como objeto:
Prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao Poder Legislativo Municipal de São Gonçalo do Amarante, “Menor Preço”. Constatou-
se o seguinte: a empresa Abreu Lima Advogados Associados CNPJ de Nº 13.172.157/0001-46 foi declarada Vencedora com o valor da proposta de R$
96.000,00 (Noventa e seis Mil Reais) no certame por atender todas as exigências contidas no Edital. Carlos Antonio Santos Sales – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia
21/01/2019, às 09:00 horas (horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de Fortim - CE, Centro Administrativo Mauro Cavalcante de
Souza, sito à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 0401.01/2019 – SMEJDL, cujo
objeto é a aquisição de material didático para atender a demanda de alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Fortim – CE. Tipo
Menor Preço Unitário. O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08:00h às 14:00h e no site: www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Francisca Laédina Alves Gomes Maia – Pregoeira. Fortim, em 04/01/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. Errata ao Aviso de Chamamento Público Nº 001/2019/CHP, publicado no DOE e jornal Diário
do Nordeste do dia 02/01/2019. Onde se lê: no horário de 08:00 às 13:00h. Leia-se: no horário de 08:00h. e Onde se lê: das 08:00 às 11:00h e das 13:30 às
16:00h. Leia-se: das 08:00h. às 13:00h. Ficam mantidos os demais termos do Aviso. Esta Errata integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais. Novo
Oriente - CE, 03 de janeiro de 2019. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº004 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019