DOE 16/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            [358.580 / 9.682.702]; sobe por este córrego até a foz do córrego dos Cavalos [358.743 / 9.681.658]; sobe por este córrego até a sua nascente [356.701 / 
9.682.007]; vai em linha reta  até a foz do córrego das Varas no riacho da Prata [353.084 / 9.683.566]; sobe pelo córrego das Varas até seu cruzamento com 
a cerca que passa na localidade Mangue Alto [348.696 / 9.683.038]; segue pela citada cerca até sua origem [347.771 / 9.688.653]; prossegue pelo prolonga-
mento do alinhamento desta cerca até o ponto de coordenadas [347.703 / 9.689.085], no litoral.
Mapa municipal de Acaraú, parte integrante desta Lei.
ANEXO IV - A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº16.821, DE 09 DE JANEIRO DE 2019
MEMORIAL DESCRITIVO
(Descrição dos Limites)
MUNICÍPIO DE ACOPIARA
Com o município de MOMBAÇA - Ao norte. Começa no ponto de coordenadas [401.668 / 9.325.943], na convergência das vertentes do riacho do Bandeira 
ou riacho do Saco, do rio Truçu e do riacho Cacodé e segue pelo divisor de águas entre o rio Banabuiú e o rio Truçu até o ponto de coordenadas [437.377 / 
9.340.896], na convergência das vertentes do riacho Cangati, do riacho Aba da serra e do rio Truçu.
Com o município de PIQUET CARNEIRO - Ao norte. Começa no ponto de coordenadas [437.377 / 9.340.896], na convergência das vertentes do riacho 
Cangati, do riacho Aba da serra e do rio Truçu e segue para leste pelo divisor de águas entre o rio Banabuiú e o rio Truçu até o ponto de coordenadas [459.788 
/ 9.338.898], na convergência das vertentes do riacho do Sangue, do rio Banabuiú e do rio Jaguaribe. 
Com o município de DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO - Ao norte. Começa no ponto de coordenadas [459.788 / 9.338.898], na convergência das vertentes 
do riacho do Sangue, do rio Banabuiú e do rio Jaguaribe e segue pelo divisor de águas entre o rio Jaguaribe e o riacho do Sangue até alcançar a nascente mais 
ao sul do riacho do Tigre [481.198 / 9.341.188].
Com o município de SOLONÓPOLE - Ao norte. Começa na nascente mais ao sul do riacho do Tigre [481.198 / 9.341.188]; segue pelo divisor de águas 
entre o rio Jaguaribe e o riacho do Sangue até o ponto de coordenadas [494.384 / 9.333.992], na convergência das vertentes do rio Jaguaribe, do riacho do 
Sangue e do riacho Cunhampoti.
Com o município de QUIXELÔ - A leste e ao sul. Começa no ponto de coordenadas [494.384 / 9.333.992], na convergência das vertentes do rio Jaguaribe, 
do riacho do Sangue e do riacho Cunhampoti; segue pelo divisor de águas entre o riacho Cunhampoti, a oeste, e o rio Jaguaribe, a leste, até a nascente do 
córrego do Jerimum [490.041 / 9.326.440]; segue em reta, ao ponto de coordenadas [488.034 / 9.324.386], no desaguadouro do açude Pitombeira, na BR-122/
CE-375; segue em reta até a foz do riacho Calabaço no riacho Madeira Cortada [484.322 / 9.319.725], atualmente a referida foz encontra-se submersa pelas 
águas do açude Madeira Cortada; segue em reta, até a foz do riacho Viração no riacho Faé [471.264 / 9.322.597] e vai em reta até o ponto de coordenadas 
[465.955 / 9.317.488], no divisor de águas entre o riacho Vermelho e o riacho Faé.
Com o município de IGUATU - A leste e ao sul. Começa no ponto de coordenadas [465.955 / 9.317.488], no divisor de águas entre o riacho Vermelho e 
o riacho Faé; segue por uma reta até a foz do riacho Forquilha no riacho Antonico [460.532 / 9.311.830], no açude Retiro; sobe pelo riacho Forquilha até 
a sua nascente [456.787 / 9.312.242]; segue em reta, até a nascente do riacho Albuquerque [455.043 / 9.310.893]; desce por este riacho até a sua foz no 
riacho Quincoê [453.855 / 9.307.920]; vai em reta, até a foz do riacho do Sossego, no rio Truçu, atualmente submersa pelas águas do açude Truçu [448.691 
/ 9.305.778] e vai por outra reta para a foz do riacho das Latadas ou riacho dos Cavalos no riacho Areré [449.180 / 9.300.865].
Com o município de JUCÁS - Ao sul. Começa na foz do riacho das Latadas ou riacho dos Cavalos no riacho Areré [449.180 / 9.300.865]; sobe pelo riacho 
Areré até a confluência do riacho Conceição e do riacho Queimadas [442.029 / 9.299.294]; sobe pelo riacho Queimadas até a sua nascente [428.358 / 
9.299.909]; toma o divisor de águas entre o rio Jaguaribe e o rio Truçu e segue por este divisor, para oeste, até o pico da serra Pedra de Travessa [421.593 / 
9.299.113], na extremidade oriental da serra do Mota.
Com o município de SABOEIRO - A oeste. Começa no pico da serra Pedra de Travessa [421.593/ 9.299.113], na extremidade oriental da serra do Mota; 
segue por uma reta até a foz do riacho da Raposa, no riacho Quincolé [420.339/ 9.306.589]; sobe pelo riacho da Raposa até a sua nascente, na serra da Maior 
[420.861/ 9.313.029]; toma o divisor de águas entre o rio Truçu e seu afluente riacho Quincolé e segue por este divisor até o ponto de coordenadas [412.679/ 
9.313.905], na convergência das vertentes do rio Truçu, do riacho do Condado e do riacho Quincolé.
Com o município de CATARINA - A oeste e ao sul. Começa na convergência das vertentes do rio Truçu, do riacho do Condado e do riacho Quincolé no 
ponto de coordenadas [412.679 / 9.313.905]; segue pelo divisor de águas entre o rio Truçu e o riacho do Condado até a convergência das vertentes do rio 
Truçu, do riacho do Condado e do riacho do Bandeira ou riacho do Saco [401.243 / 9.324.126].
Com o município de ARNEIROZ - A oeste. Começa na convergência das vertentes do rio Truçu, do riacho do Condado e do riacho do Bandeira ou riacho 
do Saco [401.243 / 9.324.126] e segue pelo divisor de águas entre o riacho do Bandeira ou riacho do Saco e o rio Truçu até o ponto de coordenadas [401.668 
/ 9.325.943], na convergência das vertentes do riacho do Bandeira ou riacho do Saco, do rio Truçu e do riacho Cacodé.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº012  | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2019