DOE 14/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº DO PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
3312457/2018
ANTONIO JOSÉ DE MENEZES LUCAS
AG. PENITENCIÁRIO
430399.1.1
2946193/2018
DELMA ROCHA AGUIAR
AG. PENITENCIÁRIO
472892.1.1
3450574/2018
DOUGLAS NUNES CIPRIANO
AG. PENITENCIÁRIO
125832.1.4
7371873/2018
EDSON DE SOUSA BRITO
AG. PENITENCIÁRIO
473462.1.5
5231870/2018
ELISARIO MENDES DE MESQUITA JÚNIOR
AG. PENITENCIÁRIO
473455.1.0
2963500/2018
EMILIO ROBISON DA SILVA MELO
AG. PENITENCIÁRIO
473526.1.4
1617013/2018
FABIANO SAMPAIO ARAÚJO
AG. PENITENCIÁRIO
163128.1.9
3500733/2018
FRANCISCA VERANICE DOS SANTOS GUIMARÃES
AG. PENITENCIÁRIO
472914.1.0
4699347/2018
FRANCISCO ANTONIO ALVES FERREIRA
AG. PENITENCIÁRIO
472495.1.1
5348769/2018
FRANCISCO HALYSSON DA COSTA OLIVEIRA
AG. PENITENCIÁRIO
472933.1.6
3605802/2018
FRANCISCO THIAGO SILVA CABRAL
AG. PENITENCIÁRIO
300030.1.2
1025574/2018
IGOR ERICH DE OLIVEIRA
AG. PENITENCIÁRIO
300222.1.1
3259645/2018
ISMAEL GOMES OLIVEIRA
AG. PENITENCIÁRIO
472983.1.8
3670230/2018
MARCOS JARDELL MARQUES ARAÚJO
AG. PENITENCIÁRIO
430583.1.2
5371981/2018
PAULO RICARDO DA COSTA DIONISIO
AG. PENITENCIÁRIO
300031.1.X
7180334/2018
PRISCILA DO NASCIMENTO ALENCAR CORREIA
AG. PENITENCIÁRIO
473313.1.5
3275624/2018
ROBSON MACIEL DE ANDRADE
AG. PENITENCIÁRIO
473513.1.6
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº001/2019 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Lei nº 15.186, de 28 de junho de
2012, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 2012 e no Decreto n° 31.528, de 09 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado
de 14 de julho de 2014, CONSIDERANDO que as metas de desempenho institucional e individual têm influência significativa e direta na consecução da
Gratificação de Desempenho de Atividade de Gestão Urbana e Territorial - GDUT; CONSIDERANDO, ainda, que a avaliação de desempenho institucional
é aferida pelo desempenho coletivo no alcance das metas da Secretaria e de cada unidade administrativa que a compõe. RESOLVE: Art. 1º. Designar os
SERVIDORES Michelle Guedes Santos - Analista de Desenvolvimento Organizacional, Eduardo de Souza Matos Filho – Analista de Desenvolvimento
Urbano, João Paiva Matos Pimentel - Analista de Desenvolvimento Organizacional, Marcella Facó Soares - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fabiano
Tavares da Silva - Analista de Desenvolvimento Organizacional, sob a coordenação do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho -
CADE referente a Gratificação de Desempenho de Atividade de Gestão Urbana e Territorial - GDUT, competindo-lhe: I – solicitar a Direção Superior
os recursos necessários para possibilitar e auxiliar a realização do processo de avaliação de desempenho; II – comunicar aos servidores da Secretaria das
Cidades sobre a realização do processo de avaliação de desempenho; III – manter os servidores da Secretaria das Cidades informados acerca do andamento
do processo de avaliação de desempenho; IV – informar os servidores o resultado do processo de avaliação de desempenho; V – manifestar-se sobre o
processo de avaliação de desempenho, quando solicitada; VI – julgar os recursos interpostos pelos servidores da Secretaria durante o processo de avaliação de
desempenho; VII – propor e manter atualizadas as metas institucionais e metas individuais; VIII – propor adequações que visem o aperfeiçoamento contínuo
do macroprocesso de avaliação de desempenho, observando o disposto no Decreto nº 31.528/2014. Art. 2º. Os recursos e casos omissos serão resolvidos
pelo Secretário das Cidades. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº002/2019 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Parágrafo único do art. 15 da Lei nº
11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5º do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE DESIGNAR MICHELLE GUEDES
SANTOS, Matrícula nº 300013.1-1, JOSE NILTON MACEDO FILHO, Matrícula nº 300022.1-0, FRANCISCO ALBERTO DE CASTRO NETO, Matrí-
cula nº 3000749.1-3, MARIA EDITE SIMPLÍCIO DANTAS, matrícula nº 169930.1-8 e MARIA TERESA RIBEIRO AGUIAR, Matrícula nº 30082.1-9,
para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS
OCUPACIONAIS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS deste SECRETARIA DAS CIDADES, referente ao exercício 2016/2017. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/CIDADES/2011
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/CIDADES/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DAS CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. II - OBJETO: O prazo de vigência do presente termo
fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de dezembro de 2018 até 20 de dezembro de 2019. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
as demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA E ASSINANTES: 20 de dezembro de 2018.
Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Neurisangelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE.
Antônio Nei de Sousa Neurisangelo Cavalcante de Freitas.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESPONDENDO
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 031/CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 031/CIDADES/2017, fica
prorrogado por mais 08 (oito) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo. IV - DATA E ASSINANTES: 19 de dezembro de 2018. Antônio Nei de Sousa,
SECRETÁRIO EXECUTIVO CIDADES e José Maria Gomes Pereira, PREFEITO DE FARIAS BRITO.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESPONDENDO
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº082/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 082/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 082/CIDADES/2014, fica
prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir da data da assinatura do presente instrumento. III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Termo original, não alteradas por este Instrumento. IV - DATA E ASSINANTES: 21 de novembro de 2018. Antônio Nei de Sousa, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e João Ribeiro Barroso, PREFEITO DE ITAPIPOCA.
Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019