DOE 14/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
NOME
29
WELLINGTON CRISTIAN SOUSA ALCOFORADO
30
WESLEY SABOIA DE MENEZES
31
YAGO RODRIGUES DOS SANTOS
*** *** ***
PORTARIA Nº1392/2018 - OSUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os estagiários relacionados no anexo único desta Portaria, a partir 
de 20/11/18, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº /, publicada no DOE de . 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , em Fortaleza , 19 de dezembro de 2018 .
Igor Vasconcelos Ponte 
SUPERINTENDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1392/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
Nº
NOME
01
ANDREIA JESUS DE AZEVEDO
02
ALESSANDRA LOPES DE SOUSA
03
ALLAN AXEL SOUZA DE SOUSA
04
BRUNO VINICIUS RODRIGUES
05
CARLOS DANIEL LOPES DE FREITAS
06
DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA
07
DANIEL SANTOS PEREIRA
08
FRANCISCO WERBESON DA SILVA BEZERRA
09
INGRID LIMA FELIX
10
ITALA SOARES PORFIRIO
11
JOSE FERNANDO AMARAL MESQUITA NASCIMENTO
12
JOÃO MARCOS SILVA OLIVEIRA
13
LUCAS FELIX MONTEIRO
14
MAYARA DOS SANTOS ALVES
15
MYLENA AGOSTINHO DA SILVA
17
MESSIAS ALVES PINHEIRO JUNIOR
18
PEDRO LUCAS SOUSA DE PAULA
19
PEDRO VICTOR DA COSTA ROMAO
20
RAFAELA LOPES RODRIGUES
21
YAGO WESLLEY RODRIGUES DA SILVA
  
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 29 / 2018
PROCESSO Nº8037128 / 2018 NUCON/DETRAN/CE.  OBJETO: dispensa de licitação para locação do imóvel situado na Rua Manoel Antônio Cabral, 
41 – Bairro Centro – Brejo Santo/CE.  JUSTIFICATIVA: Justifica a escolha da localização do imóvel em função da necessidade de instalações adequadas 
para atender a grande demanda proveniente do elevado número de veículos atendidos no Posto de Brejo Santo, bem como, em função de sua localização e 
segurança na área de vistoria, como também pelas características adequadas aos serviços que serão prestados nesta cidade.  VALOR GLOBAL : R$ 24.000,00 
( vinte e quatro mil reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200006261225002222615339036270001  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, X, da Lei 
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98  CONTRATADA : CÉSAR AUGUSTO LUCENA SIQUEIRA  DISPENSA : DISPENSA : declarada por LUIS 
FERNANDO SIMÕES DA SILVA - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA -DETRAN/CE.  RATIFICAÇÃO : RATIFICAÇÃO : ratificada 
por IGOR VASCONCELOS PONTE-Superintedente do DETRAN/CE.
DANIEL SOUSA PAIVA 
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°233/ 2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições 
regimentais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 3557751/2018, e em atendimento a Ação Ordinária com Pedido de Tutela Provisória 
de Urgência conforme Processo Judicial nº 48141-62.2018.8.06.0071 da 2ª Vara Cível da Comarca de Crato, RESOLVE EXCLUIR A PARTIR DE 02 
DE ABRIL DE 2018 a GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA do docente MARCOS YOUJI MINAMI, matricula 300690-99, empossado 
no dia 27 de dezembro de 2017 no Cargo de Professor, classe Auxiliar, referência A, lotado no Departamento de Direito, vinculado ao Centro de Estudos 
Sociais Aplicados-CESA desta Fundação, que foi concedida através do Ato de Nomeação assinado pelo Chefe do Poder Executivo, datado e publicado no 
Diário Oficial do Estado de 03 de outubro de 2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 02 de abril de 2018.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA N°2766/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei no  11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os Artigos 10, 13 e 57 do Decreto no  22.793, de 01 de 
outubro de 1993, e tendo em vista o que consta do Processo VIPROC no 3832854/2016, RESOLVE INCLUIR o servidor, HENRIQUE RÕMULO MAIA 
DE OLIVEIRA, matrícula 0106081-3, cargo/função, Agente de Administração, lotado na Faculdade de Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, 
a partir da referência 14 até a referência 19, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, nos anexos das 
Portarias que concederam ASCENSÃO FUNCIONAL aos SERVIDORES desta Fundação, através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE,  Portaria  no 
 
1429/2012 de 20/08/2012, DOE de 05/10/2012,  Portaria  no  2457/2013 de 30/09/2013, DOE de 19/12/2013,  Portaria  no  1746/2014 de 14/08/2014, DOE 
de 04/09/2014,  Portaria  no  1968/2015 de 27/07/2015, DOE de 17/03/2016,  Portaria  no  1533/2016 de 14/09/2016, DOE de 11/10/2016, nas referências 
relacionadas no anexo único desta Portaria, com efeitos financeiros observada a prescrição quinquenal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,  24 de setembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2766/2018,  DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OCUPACIONAL - ADO
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
NOME
MATRÍCULA
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
REFERÊNCIA
Henrique Rômulo Maia de Oliveira
0106081-3
Agente de Administração
14
Agente de Administração
15
Henrique Rômulo Maia de Oliveira
0106081-3
Agente de Administração
15
Agente de Administração
16
Henrique Rômulo Maia de Oliveira
0106081-3
Agente de Administração
16
Agente de Administração
17
Henrique Rômulo Maia de Oliveira
0106081-3
Agente de Administração
17
Agente de Administração
18
Henrique Rômulo Maia de Oliveira
0106081-3
Agente de Administração
18
Agente de Administração
19
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº010  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019