DOE 14/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
181603268, 181603276, 181603284, 181603292, 181603306, 181603314, 18 1603322, 181605538, 181605546, 181552485, 181555107, 181606381, 1816063
99, 181699826, 181359537, 181541343, 181541700, 181555409, 181549611, 1 81550083, 181542196, 181550342, 181542391, 181550644, 181597527,
181597 535, 181550784, 181551021, 181542994, 181543001, 181543427, 181598124, 181796007, 181530601, 181530767, 181700336, 181700344,
181530902, 18153 1011, 181599121, 181599279, 180909088, 180909088, 180909088, 181599481, 181531887, 181531917, 181531925, 181545152,
181545233, 181545241, 1815 99813, 181532018, 181532042, 181545390, 181534061, 181545560, 181534169 , 181600064, 181545641, 181600129,
181360641, 180724924, 181534339, 181 534347, 181600153, 181534363, 181534380, 181360811, 181360764, 18153447 9, 181545799, 181545802,
181534495, 181534509, 181534517, 181600218, 18 1534703, 181534711, 181600374, 181360713, 181534827, 181534835, 1815348 43, 181534851,
181534916, 181468743, 181534959, 181546124, 181535017, 1 81798018, 181535050, 181535068, 181804905, 181804913, 181535092, 181546 345,
181360853, 181535246, 181546353, 181546361, 181535343, 181600722, 181600731, 181360845, 181360861, 181600749, 181700913, 181535424, 18136
0918, 181600781, 181600790, 181700921, 181600803, 181600820, 181546442, 181600854, 181600862, 181700930, 181700948, 181600889, 181360896,
1815 46574, 181546604, 181600919, 181600935, 181546680, 181546698, 181546701 , 181535599, 181600978, 181546817, 181601095, 181535769,
181360985, 181 361027, 181361108, 181601249, 181601257, 181547139, 181547147, 18170117 1, 181601320, 181701227, 181725339, 181361116,
181361086, 180725050, 18 0725068, 181725401, 181725380, 181186861, 181536307, 181536315, 1815363 82, 181547392, 180908839, 180908855,
181798450, 181186918, 181547767, 1 80908821, 181517795, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine
SECRETÁRIA GERAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº102/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM – CIPP, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista as normas de procedimento sobre Contratos Administrativos aprovadas pela
Diretoria em sua reunião de 30 de agosto de 2007, RESOLVE: Designar o Coordenador de Gestão Empresarial FRANCISCO CLÁUDIO DIÓGENES
MACHADO, em substituição ao Sr. MELQUÍADES SALES FILHO(exonerado através da Portaria Nº 094/2018, de 05/11/2018), para exercer as atri-
buições e responsabilidades de Gestor dos Contratos abaixo relacionados, devendo, no âmbito de suas funções, observar atentamente todas as disposições
normativas pertinentes à operacionalidade dos citados contratos, com segurança, presteza e qualidade exigidas. • Contrato Nº 02/2018 – SODEXO PASS DO
BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A; • Contrato Nº 23/2016 – FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELLI; • Contrato Nº 33/2017 – CAPEMISA
SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A; • Contrato Nº 27/2017 – UNIMED DO CEARÁ; • Contrato Nº 01/2017 – TICKET SERVIÇOS S/A;
• Contrato Nº 03/2018 – FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELLI; • Contrato Nº 44/2013 – HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; • Contrato
Nº 16/2017 – SERVIARM SERVIÇOS GERAIS E ELETRÔNICOS LTDA. • Contrato nº 57/2018 – INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA – IBCP • Contrato nº 04/2016 – MRH GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA. •
Contrato nº 26/2018 – TÓKIO MARINE SEGURADORA S/A. SÃO GONÇALO DO AMARANTE, em Pecém, 19 de dezembro de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2014
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2014; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, S/Nº, Distrito do Pecém – São Gonçalo do Amarante – CE;
IV - CONTRATADA: CTIS TECNOLOGIA S.A.; V - ENDEREÇO: R Contorno da CEASA, 1500 Setor T Bairro Ancuri - Fortaleza – CE, CEP 60.874-
198; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem por fundamento o artigo 57, incisos II, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Oitava, do ajuste
original; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação dos prazos de vigência
e de execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05 de dezembro de 2018 até o dia 05 de dezembro de 2019; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 222.579,05 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 05 de dezembro de
2018 até o dia 05 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: De acordo com a Lei Estadual nº 16.372 de 11 de outubro de 2017, a COMPANHIA
DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS teve sua razão social alterada para COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A. – CIPP S/A.; XII - DATA: 22 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Serpa,
Francisco Roberto Araújo Loureiro e Jorge Davi Ramirez Scott.
Fabio Abreu Freitas de Souza
DIRETOR EXECUTIVO DE ENGENHARIA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA:
GESPLAN – GESTÃO E PLANEJAMENTO CONTÁBIL S/S. OBJETO: Este Contrato tem como objeto a prestação de serviços contábeis, em confor-
midade com o Termo de Referência e a proposta apresentada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o art. 29, inciso
XV, da Lei 13.303/16, e suas alterações, a proposta da Contratada, o Termo de Referência vinculado ao processo PROCESSO Nº 00145712/2019, o Parecer
Jurídico nº 003/2019, e demais documentos que ensejaram na presente Dispensa de Licitação, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição
FORO: São Gonçalo do Amarante-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, ou até que a nova licitação seja
concluída, contados a partir da data da sua celebração.. VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) pagos em conformidade com a Cláusula
Quinta do contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento de Custeio da CIPP previsto para o ano de 2019. DATA DA ASSINATURA: 08
de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro e José de Arimatéia Queiroz
Francisco Roberto Araújo Loureiro
DIRETOR VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) LELIA MARIA DE LIMA SILVA
BRASIL, matrícula 305353-16, lotado(a) no(a) ITAITINGA - EEM ANTONIO GERALDO DE LIMA (NÍVEL A), do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 23 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1398/2018 – GAB – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar Nº 137, de 23 de maio de 2014, que dispõe sobre regras para aplicação de recursos financeiros pelas
unidades administrativas e escolas públicas estaduais e o Decreto Nº 31.543, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre regras para aplicação de recursos
financeiros pelas unidades administrativas e escolas públicas estaduais, RESOLVE: Alterar os anexos I e II, da Portaria Nº 1318/2018 – GAB., publicada
no DOE nº 217, em 21 de novembro de 2018, de páginas 36 e 37, referente a aporte complementar de recursos financeiros para a manutenção das Coorde-
nadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE, das Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR e Escolas da Rede
Estadual. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 20 de dezembro de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*Republicada por incorreção.
ANEXO I
Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção das escolas públicas da rede estadual, definidos nos termos do § 1º, do Art. 2º, da Lei Complementar
nº 137, de 23 de maio de 2014 e do, inciso II, do § 2º, do Art. 3º, do Decreto Nº 31.543, de 30 de julho de 2014.
ORD.
CREDE
SEFOR
CATEGORIA
MUNICÍPIO
CÓDIGO DA
ESCOLA
ESCOLA
VALOR DA
PORTARIA
1
4
ESCOLA REGULAR
BARROQUINHA
23234580
EEM JAIME LAURINDO DA SILVA
R$ 2.520,00
2
4
ESCOLA REGULAR
CHAVAL
23004088
EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA
R$ 2.520,00
3
4
ESCOLA REGULAR
URUOCA
23016604
EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA
R$ 1.692,00
185
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019
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