DOE 14/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº5362602/2017
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A), CARLIANE SANTOS SILVA, matrícula nº 98200169935214, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/08/2017, em todas as suas cláusulas, o contrato 
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 06/03/2017, páginas 401 e 402, tudo com respaldo legal no art. 6º, 
alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR 
ESCOLAR, exarada no processo nº 5362602/2017. Paramoti, 01 de agosto de 2017. 7ª CREDE - CANINDÉ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 5362696/2017
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, 
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A), CARLIANE SANTOS SILVA, matrícula nº 98200169900410, resolvem, por este instrumento de rescisão de 
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/08/2017, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 03/03/2017, página 64, tudo com respaldo legal no art. 6º, alínea “a”, 
da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no processo nº 5362696/2017. Paramoti, 01 de agosto de 2017. 7ª CREDE - CANINDÉ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 
de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 204 – SÉRIE 3 ANO X, de 31 de outubro de 2018, página 50, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPO-
RÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO - PROCESSO Nº 8669442/2018 - LOTE 40/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES, com justificativa exarada no processo nº 9562072/2018.  Onde se lê:  TAYNARA 
MARIA DE SOUSA GOMES - MATRÍCULA: 98200170907518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 1713,78  Leia-se:  TAYNARA MARIA DE SOUSA GOMES - MATRÍCULA: 98200170907518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 479,86  Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 204 – SÉRIE 3 ANO X, de 31 de outubro de 2018, página 50, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPO-
RÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO - PROCESSO Nº 8669442/2018 - LOTE 40/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA: 23153261 - EEM DE CAMPOS SALES, com justificativa exarada no processo nº 9316942/2018.  Onde se lê:  TAYNARA 
MARIA DE SOUSA GOMES - MATRÍCULA: 98200170907615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
MENSAL: R$ 479,86  Leia-se:  TAYNARA MARIA DE SOUSA GOMES - MATRÍCULA: 98200170907615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - CH 
SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR MENSAL: R$ 1713,78  Fortaleza, 27 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
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No Diário Oficial nº 065, de 09 de abril de 2018, que publicou a Portaria nº 0194/2018-GAB, datada de 21 de fevereiro de 2018 e que promoveu com titulação 
os profissionais do grupo MAG, constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. Onde se lê
ORDEM
16
MATRÍCULA
22100130167317
NOME PROFESSOR
ANA PAULA BATISTA
CARGO/REF./NÍVEL 
ANTERIOR
K020 - Professor A
LICENCIATURA PLENA
CARGO/REF./NÍVEL 
ATUAL
K020 - Professor F
ESPECIALIZAÇÃO
PROCESSO
7785730/2017
A PARTIR
06/11/2017
CREDE
18
Leia-se
ORDEM
16
MATRÍCULA
22100130167317
NOME PROFESSOR
ANA PAULA BATISTA
CARGO/REF./NÍVEL
ANTERIOR
K020 - Professor A
LICENCIATURA PLENA
CARGO/REF./NÍVEL  
ATUAL
K020 - Professor F
ESPECIALIZAÇÃO
PROCESSO
5022755/2017
A PARTIR
24/07/2017
CREDE
18
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 03 de maio de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº02/2019.
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO ADERALDO PLACIDO CASTELO 
BRANCO.
O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuição legal que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual. RESOLVE:
Art.1º – Criar a Comissão de fiscalização da utilização do Estádio Aderaldo Plácido Castelo Branco (Arena Castelão), destinada a realizar o acompanhamento 
e inspeção do uso do equipamento.
Art.2º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de fiscalização, ora instituída:
MEMBROS:
BERGSON GOMES BEZERRA – MATRÍCULA Nº 0007891-3
FRANCISCA IONEDA BENEVIDES ELLERY – MATRÍCULA Nº 0007821-2
JOÃO ANTONIO FILHO – MATRÍCULA Nº 0009261-4
JOSUÉ ALVES MOTA – MATRÍCULA Nº0006611-7
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ  em Fortaleza, 10 de janeiro de 2019.      
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E
FORMULÁRIOS CONTÍNUOS N°01/2019
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no 
art. 165-A do Decreto n° 24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado neste órgão sob o 
10009410/2018 encontra-se compatível com o disposto nos arts. 163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO 
à gráfica abaixo especificada, para confecção de documentos fiscais tipo 4 Blocos ou jogos soltos para impressão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº010  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019