DOE 14/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
06.010.051-6
O credenciamento conferido por este ATO não gera à gráfica direito adquirido e terá validade a partir de 07 de janeiro de 2019 até 06 de janeiro de 2020,
podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos da legislação pertinente.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 07
de janeiro de 2019.
Naurício Teixeira Dias
CÉLULA DE GESTÃO PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - CEGPA
Raimundo Frutuoso de Oliveira Junior
COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº02/2019
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no
art. 165-A do Decreto n°24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado neste órgão sob o
10377096/2018 encontra-se compatível com o disposto nos arts. 163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO
à gráfica abaixo especificada, para confecção de documentos fiscais tipo 4 Blocos ou jogos soltos para impressão.
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL
VERA LUCIA DIAS BRAGA
06.375.445-2
O credenciamento conferido por este ATO não gera à gráfica direito adquirido e terá validade a partir de 07 de janeiro de 2019 até 06 de janeiro de 2020,
podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos da legislação pertinente.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, 07 de
janeiro de 2019. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de Janeiro de 2019.
Naurício Teixeira Dias
CÉLULA DE GESTÃO PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - CEGPA
Raimundo Frutuoso de Oliveira Junior
COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0009/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 22 da Instrução
Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CAMOCIM, não atenderam a convo-
cação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0004/2018 (publicado no D.O.E. de 06/04/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de
sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Sobral, 27 de dezembro de 2018.
Joao Bosco Magalhaes Andrade
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº0009/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.192931-0
M. FRANCINI MOREIRA DE ARAUJO ME
02
06.206681-1
A. C. DE BRITO ME
03
06.294683-8
IRENICE AQUINO FONSECA EPP
04
06.298424-1
F M DE ARAUJO FILHO COMBUSTIVEIS
05
06.412830-0
ELETROFACIL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
06
06.523656-4
R A DE SOUSA ME
07
06.589816-8
RR CELULARES E PAPELARIA LTDA
08
06.590783-3
EDVANILSON OLIVEIRA DE SOUSA ME
09
06.665581-1
K. AQUINO FONSECA MICROEMPRESA
10
06.685200-5
A. S. DE ARAUJO ME
11
06.707323-9
GILBERTO AMARO DOS SANTOS 18003800463
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº0013/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 22 da Instrução
Normativa nº 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO CAMOCIM, não atenderam a convo-
cação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 0009/2018 (publicado no D.O.E. de 05/10/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.368135-5
J P DA SILVA DUARTE PETROLEO ME
Publica-se. Cumpra-se. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Sobral, 27 de dezembro de 2018.
João Bosco Magalhães Andrade
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº26/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADM TRIBUTARIA EM CRATO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
no art. 22, instrucao Normativa N.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CRATO, não
atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº 91,95,96 e 98/2018 (publicado no D.O.E. de 06 DE NOVEMBRO
DE 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.
Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo
assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal
porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Crato, 27 de dezembro de 2018.
Daniel Pereira da Cunha
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº26/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)91, 95, 96 E 98/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.395688-8
P B COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA LT
02
06.449491-8
R DE SOUSA DA MATA ME
03
06.724664-8
MARIA R DOS SANTOS ME
04
06.852489-7
JOSE HUMBERTO DOS SANTOS ALENCAR ME
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019