DOE 14/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DECLARATÓRIO Nº112/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, Instrução
Normativa,No.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 98/2018 (publicado no D.O.E. de 12/12/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 26 de dezembro de 2018.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°112/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 98/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.098575-5
AGENOR PINHEIRO SARAIVA -MICROEMPRESA
02
06.192621-3
CLAUDIO VIEIRA MENEZES
03
06.390349-0
CUMBUCO BALI EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ME
04
06.391460-3
D. F. DOS SANTOS
05
06.486094-9
ANTONIO GOMES CORREIA ME
06
06.564193-0
ESTRELA SUPERMERCADO LTDA
07
06.585970-7
ALEXANDRE JORGE COSTA ALENCAR ME
08
06.609331-7
ANE CAMILA GENUCA DA SILVA 03710261309
09
06.716118-9
DIGNISSIMA INDUSTRIA DE CONFECCAO LTDA - ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº113/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, Instrução
Normativa,No.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 99/2018 (publicado no D.O.E. de 12/12/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 26 de dezembro de 2018.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°113/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)99/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.199238-0
ANA CRISTINA HONORIO SAMPAIO-ME
02
06.303489-1
ELENIRA MARIA FERRER CAVALCANTE MICROEMPRESA
03
06.306048-5
A M SILVA PECAS MICROEMPRESA
04
06.371670-4
A G JERONIMO PAIVA ME
05
06.401505-0
ANA KATIA CARNEIRO FERREIRA 00905346386
06
06.482344-0
MAXAM NITROVALE INDUSTRIA QUIMICA LTDA
07
06.517745-2
ELISANGELA LIMA DE SOUZA ME
08
06.524019-7
ANTONIO FLAVIO DA SILVA
09
06.588841-3
E. BANDEIRA MENDES ME
10
06.612612-6
ANA CRISTINA DE ARAUJO BEZERRA CONFECCOES ME
11
06.620932-3
CUMBUCA BAR E RESTAURANTE LTDA ME
12
06.698086-0
ELAR CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
13
06.962964-1
AFRANIO LUIZ PINHEIRO NEVES MICROEMPRESA

*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº114/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, Instrução
Normativa,No.033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 100/2018 (publicado no D.O.E. de 12/12/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 26 de dezembro de 2018.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°114/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)100/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.198573-2
ANYELLE DOS SANTOS SOUSA DE OLIVEIRA -ME
02
06.210198-6
ANA MEIRE MOREIRA SOARES
03
06.338711-5
CLODE OLIVEIRA DE VASCONCELOS 69934380382
04
06.374080-0
CRISTIANO DOS S MELO ME
05
06.382084-6
A P B DOS SANTOS - ME
06
06.390779-8
ALINE FELIX NUNES ME
07
06.412223-9
AFONSO BEZERRA PEREIRA
08
06.610145-0
BRUCE LEE FELIPE ALVES 62518097368
09
06.682047-2
ARMANDO MOREIRA DA COSTA ME
10
06.687090-9
ANTONIO CAMELO CHAVES
11
06.709227-6
ACILON RODRIGUES MOURA ME
12
06.985921-3
ANTONIO TELES DE OLIVEIRA MICROEMPRESA

*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº1/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO em Aracati, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 26, III, § 4º e § 5º,
III da Lei 12.732/97; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Aracati, não atenderam a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 10/2018 (publicado no D.O.E. de 11 DE OUTUBRO DE 2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
194
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019