DOE 14/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Revogação - Chamamento Público Nº 2018.12.05.001G. A Secretaria 
de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93,  a 
Revogação da licitação supracitada, cujo objeto é a convocação pública para os interessados que queiram obter a qualificação como organização social 
na área da Saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/Ce e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como 
organização social na área da Atenção em Saúde, no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante, para a gestão, operacionalização e execução dos 
serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva no Município de São Gonçalo do Amarante. 
Conforme Plano de Trabalho em anexo ao presente edital. Consoante decisão da Autoridade Competente.  Maiores informações na sede da Comissão ou 
pelo telefone (85) 3315-4205. São Goncalo do Amarante - CE, 11 de Janeiro de 2019. Luís Pessoa Aragão Júnior.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.01.11.1-PE RP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Itapajé – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de janeiro de 2019, às 08:00h (oito horas), Horário 
de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2019.01.11.1-
PE RP, com fins a Locação de Veículos para transporte de alunos (Ensino Médio e Fundamental) da rede pública de ensino do Município de Itapajé, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. 
Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: sites: www.bbmnet.com.br/www bbmnetlicitacoes.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 085 3346-1015, 
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, 
torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de Preços – Nº. PMH-080119-TP01 – 
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Nutricionista, junto à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE – 
Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 14h00m do dia 30/01/2019 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, 640, 
Centro, CEP: 62270-000, Hidrolândia–CE – O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min 
as 13h00min e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 11 de Janeiro de 2019. Antonio Augusto Pereira de 
Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota – Sec. de Infraestrutura - Aviso de Abertura da Proposta de Preço da Tomada de Preços 
N° 16/2018-TP-SEINFRA. Transcorrido o prazo recursal previsto no inciso I alínea “a” do art. 109 de Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de Varjota 
comunica aos interessados que não houve recurso impetrado referente à fase de habilitação da Tomada de Preços n° 16/2018-TP-SEINFRA, cujo objeto 
é a reforma e ampliação do Mercado Público Municipal de Varjota, que tem os seguintes licitantes habilitados: J.A.R Vieira Construções EIRELI – ME e 
Ramilus Construções EIRELI - ME, e comunica que estará abrindo o envelope de propostas de preços, somente destes, no dia 15 de janeiro de 2019, às 09:00 
horas, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, Centro Varjota-CE. Maiores informações (88) 3639-1394. Varjota. 11 de 
janeiro de 2019. Samuel Alves Ximenes  - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT - A Comissão Permanente 
de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação TOMADA DE PREÇOS Nº TP 1012.02/2018 com OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA CONTÁBIL E SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTROLE INTERNO E DE RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PROCESSAMENTO 
DE DADOS REFERENTE 
A INFORMAÇÃO 
A PREVIDENCIA SOCIAL - GFIP, JUNTO 
AO CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE ITAPIPOCA – CE da seguinte forma: Licitantes HABILITADAS, 01 - J & G CONSULTORIA E CONTABILIDADE EIRELI; V S CONTABILIDADE 
E EMPRESARIAL; Licitantes INAHABILITADAS: PUBLICONT ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL S/C LTDA EPP; PRO-CONTABIL 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA; Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. A ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados. no endereço do CPSMIT à Rua Urbano Teixeira Barbosa, 546 – Centro – Itapipoca – 
CE, Fone (88)3631-2654 , 11 de Janeiro de 2019. Samuel de Castro Marques, Presidente.
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AVISO DE EXTRAVIO DE LIVRO SOCIETÁRIO - FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S.A, NIRE 2330002703-5, 
CNPJ 02.732.968/0001-38, endereço na Avenida Bezerra de Meneses, nº 100, Farias Brito, CEP: 60325-000, e com seus atos constitutivos arquivados na Junta 
Comercial do Estado do Ceará  sob o NIRE 2330002703-5 , comunica à praça e ao mercado em geral, o extravio do Livro Societário – Ata de Assembleia 
Geral, autenticado na Junta Comercial com número de Ordem 2 e número de autenticação 70069166, que se encontrava arquivado na sede da Empresa, fato 
este, constatado pelos representantes na data de 02 de Janeiro de 2019, que não mais possui o referido Livro Societário nos arquivos. A Administração da 
Empresa irá solicitar a inclusão na pauta da próxima Assembleia Geral da ratificação pelos acionistas, de todos os atos societários devidamente realizados e 
registrados na Junta Comercial do Estado do Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2019 – A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na 
Modalidade Chamada Pública, tombada sob o N° 001/2019, tendo como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados 
a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal de Croatá-CE. Em cumprimento ao estabelecido pelo Art.14, da Lei Nº 11.947/2009 e 
Resolução Nº 38/2009 alterada pela resolução do FNDE Nº 04/2015 do Ministério da Educação. Os interessados deverão apresentar a Documentação para 
Habilitação e Propostas de Preços até o dia 05 de Fevereiro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, 
Croatá-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 11 de Janeiro de 2019. Francisca Silva 
de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.09.01 – O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica aos interessados, ao Ministério Público Federal e Estadual e aos Órgãos de Controle Externo, 
que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.01.09.01, do Tipo Menor Preço, para a Aquisição de gêneros alimentícios destinado a 
merenda escolar para o Exercício de 2019 dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Miraíma-CE, com Data de Abertura para o dia 25 
de Janeiro de 2019, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, 
Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 11 de Janeiro de 
2019. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – EXTRATO DE ATA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2018.12.17.01 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.11.13.01-CPSMIG – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Pregão Presencial 
Nº 2018.11.13.01-CPSMIG. OBJETO: Futuras e Eventuais Contratações para aquisição de materiais gráficos diversos. ÓRGÃO GERENCIADOR: 
Consórcio. EMPRESAS COM PREÇOS REGISTRADOS: 1-ELIODETE NEVES MORENO ALVES-ME, CNPJ: 03.932.483/0001-50, R$ 
230.774,80 (Duzentos e Trinta Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos); 2-REALCE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, CNPJ: 
23.284.274/0001-55, R$ 224.082,85 (Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Leis 
Nºs 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto Nº 7.892/13. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. DOTAÇÕES N°s: 0101.10.302.0037.2.002 e 0101.10.302.0037.2.003. 
SIGNATÁRIO: Francisca Regiane Braz de Carvalho – Ordenadora de Despesas. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2018.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº010  | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019