DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
 MATRICULA
 VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
6482
 ZACARIAS CASTRO NUNES
 Auxiliar de Serviços Gerais
 079577-1-8
15,00
 20
300,00
6483
 ZAIDE CUNHA MAIA OSMAR
Professor
 479566-1-7
15,00
 20
300,00
6484
 ZANONI DO AMARAL SANTOS
 Secretário Escolar DAS-2
015369-1-5
15,00
 20
300,00
6485
 ZEDITE MOITA ARRUDA
 Auxiliar de Administração
 091874-1-3
15,00
 20
300,00
6486
 ZEFERINO SOUSA DE LIMA
Auxiliar de Administração
 072814-1-2
15,00
 20
300,00
6487
 ZENILDA ALVES DE LIMA
 Professor
 301698-1-6
15,00
 20
300,00
6488
 ZENILDE DE OLIVEIRA FORTE
 Auxiliar de Administração
 015682-1-3
15,00
 20
300,00
6489
 ZEUDENIA BEZERRA QUINTILIANO
Agente de Administração
 045711-1-8
15,00
 20
300,00
6490
 ZILA TAVARES PEIXOTO
Professor
 480890-1-1
15,00
 20
300,00
6491
 ZILDA DA CONCEICAO DE SOUSA DA LUZ
Coordenador Escolar DAS 1
 978529-1-X
15,00
 20
300,00
6492
 ZIRAN LINS DA SILVA
 Secretário Escolar DAS-2
481766-1-5
15,00
 20
300,00
6493
 ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA
Secretário Escolar DAS-2
032014-1-4
15,00
 20
300,00
6494
 ZULENE NATIL MARTINS
Professor
 480640-1-9
15,00
 20
300,00
6495
 ZULIANE VITOR LIMA
Secretário Escolar DAS-2
076815-1-8
15,00
 20
300,00
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº005/2019 - A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
no processo nº 00228740/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MANOEL PRIMO DE SOUSA, matrícula nº 005577-
1-4, Fiscal da Receita Estadual, 3a. Classe, Referência B, ocorrido em 16.12.2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório João de Deus, em 
03.01.2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 
1990. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº011/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com inciso VII, 
do art. 20 do Decreto no 29.704 de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 
01.01.2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estagio e  auxílio transporte. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de janeiro de 2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2019 DE 14/01/2019
N°
NOME
AUTORIZADA PELA PORTARIA
01
ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA
PORT 551/2017 DE 26.12.17 PUBLICADO NO D.O 09.02.2018
02
ANA VITORIA DE SOUSA LIMA
PORT 164/2018 DE 24.04.18 PUBLICADO NO D.O 11.05.2018
03
BERENICE FONTINELE DESOUZA
PORT 049/2018 DE 25.01.18 PUBLICADO NO D.O 21.02.2018
04
CARLOS DAVI PONTE DOS SANTOS
PORT 049/2018 DE 25.01.18 PUBLICADO NO D.O 21.02.2018
05
ELAYNE FERREIRA RODRIGUES
PORT 069/2018 DE 02.02.18 PUBLICADO NO D.O 28.02.2018
06
GUILHERME VALMIR LEITAO NETO
PORT 069/2018 DE 02.02.18 PUBLICADO NO D.O 28.02.2018
07
ICIA MARIA PEREIRA DIAS MONTEIRO
PORT 081/2018 DE 07.02.18 PUBLICADO NO D.O 28.02.2018
08
JULIA MARIA DE SOUSA
PORT 551/2017 DE 26.12.17 PUBLICADO NO D.O 09.02.2018
09
MATEUS PAULINO DA SILVA
PORT 049/2018 DE 25.01.18 PUBLICADO NO D.O 21.02.2018
10
RITA KELVIANY ARAUJO RODRIGUES
PORT 164/2018 DE 24.04.18 PUBLICADO NO D.O 11.05.2018
11
SHEILA LOPES MENEZES
PORT 273/2018 DE 12.07.18 PUBLICADO NO D.O 02.08.2018
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2019 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA  DO  ESTADO  DO  CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor grupo 
de trabalho composto pelos SERVIDORES: MARCOS ANTONIO SILVA SARAIVA (Coordenador), ANNA ISABELLE GOMES PEREIRA SANTOS, 
EDLOURDES PIRES MOURA COELHO, TAKESHI CARDOSO KOSHIMA, ANA CRISTINA SOUSA DE OLIVEIRA SABOIA, FRANCISCO 
IVANILDO ALMEIDA DE FRANCA e ROBERTA DE ALENCAR PITA, para tratar de assuntos correlatos à observância do disposto no Decreto n° 
32.906/18. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de  2019.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
*** *** ***
ATO DE CREDENCIAMENTO
PARA CONFECÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E FORMULÁRIOS CONTÍNUOS N°05/2019
O COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição prevista no 
art. 165-A do Decreto n° 24.569, de 31 de julho de 1997 (RICMS),  CONSIDERANDO que o pedido de credenciamento protocolizado neste órgão sob o 
00303725/2019 encontra-se compatível com o disposto nos arts. 163 e 164 do RICMS, RESOLVE:  Expedir o presente ATO DE CREDENCIAMENTO 
á GRÁFICA abaixo especificada, para confecção de documentos fiscal tipo 4 Blocos ou jogos soltos para impressão.
RAZÃO SOCIAL
INSCRIÇÃO ESTADUAL
M G S PONTES ME
06.295.255-2
O credenciamento conferido por este ATO não gera direito adquirido e terá validade a partir de 16 de Janeiro de 2019 até 15 de Janeiro de 2020, podendo ser 
suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos termos da legislação pertinente. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO CEARÁ, 16 de janeiro de 2019.
Naurício Teixeira Dias
CÉLULA DE GESTÃO PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - CEGPA
Raimundo Frutuoso de Oliveira Junior
COORDENADOR DA EXECUÇÃO TRIBUTÁRIA
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº01/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART. 22 DA I.N. 
Nº33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atenderam a convocação feita 
pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 93 E 94/2018 (publicado no D.O.E. de 20 DE DEZEMBRO DE 2018).  RESOLVE:  1. Baixar 
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e  2. Declarar inidôneos os documentos 
fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade 
para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.  CÉLULA 
DE EXECUÇÃO, em Aquiraz, 08 de janeiro de 2019.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº016  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019