DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°01/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)93 E 94/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.188.733-1
NOSSA AGUA IND. E COMERCIO DE AGUA LTDA
02
06.200.051-9
AURORA COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA LTDA ME
03
06.275.334-7
J L CLUBE OLIMPICO DE TRAP & SKEET & SPORTING GLAYS
04
06.355.990-0
SIMONE NOGUEIRA BRAZ
05
06.358.487-5
A M SIDOU ME
06
06.381.876-0
MARIA EDILANE DE MELO TARGINO ME
07
06.382.328-4
SATURN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
08
06.384.202-5
FRANCISCO TARCISIO MARQUES DE SOUZA ME
09
06.384.417-6
IBICATU FRETES LOGISTICA E ARMAZENAGEM LTDA
10
06.470.154-9
EPP BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME
11
06.590.806-6
LENILCIA MARIA SILVA ME
12
06.894.011-4
LUCIANO VITORIANO DA SILVA
13
06.960.773-7
MARIA JOSIANA BARBOSA DA SILVA MICROEMPRESA

*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº02/2019
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto ART. 22 DA I.N. Nº33/93; e
CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM AQUIRAZ, não atenderam a convocação feita pelo Diretor
do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 95 E 96/2018 (publicado no D.O.E. de 20 DE DEZEMBRO DE 2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.772.589-9
QUITERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
02
06.442.745-5
A C BARBOSA VARIEDADES EIRELI
03
06.664.065-2
JOEL GLAYDSTONE DA SILVA RODRIGUES ME
04
06.668.334-3
VAGNELIA CARVALHO DA SILVA
05
06.774.782-5
FRANCISCO VALDELITO DA SILVA 43009387334
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aquiraz, 08 de janeiro de 2019.
Clinória Freire da Cruz
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº02/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 77/2018 (publicado no D.O.E. de 30/10/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Messejana, 11 de janeiro de 2019.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°02/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)77/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.648.028-0
MARIA EGILANIA BRAGA DOS SANTOS 01087321344
02
06.648.419-7
GAUSS REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
03
06.648.448-0
JOSEFA CLEIDE EVARISTO DOS SANTOS 51427974349
04
06.648.467-7
M A DE SOUSA DA SILVA
05
06.653.448-8
MANOEL CELESTINO SAMPAIO LIMA ME
06
06.655.282-6
M CASTELO ONE COMERCIAL LTDA EPP
07
06.656.012-8
ANTONIO RODNER AMORIM VIEIRA-ME
08
06.656.167-1
MARIA CLEONISE S FERNANDES ME
09
06.657.220-7
J MELO LIMA
10
06.657.484-6
JOSE FORTUNATO ALVES GOMES 70778526445
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº03/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 172/2018 (publicado no D.O.E. de 01/10/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.184.946-4
UTS - UNIAO TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA.
02
06.186.128-6
OXINORTE ARMAZEM GERAL DE GASES LTDA
03
06.202.120-6
CONSTRUTORA DO VALE LTDA - ME
04
06.281.480-0
CRATEUS VIAGENS E TURISMO LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2019.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº4/2018
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 174/2018 (publicado no D.O.E. de 01/10/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Messejana, 11 de janeiro de 2019.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº016 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019