DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°08/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 184/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.348.376-9
A & J COMERCIO DE FLORES E DECORACOES LTDA ME
02
06.360.104-4
MARCOS B. PAIVA PEREIRA ME
03
06.361.169-4
FERNANDO MACIEL ME
04
06.366.901-3
A RABELO PEREIRA ALIMENTICIO
05
06.367.764-4
A RABELO PEREIRA ALIMENTICIO
06
06.367.796-2
JP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELE - ME
07
06.368.281-8
E M DE ANDRADE DUARTE ME

*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº09/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 185/2018 (publicado no D.O.E. de 01/11/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.313.027-0
RG COMÉRCIO DE METERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E MADEIRA LTDA ME
02
06.319.739-1
GAIATOS CONFECCOES LTDA MICROEMPRESA
03
06.336.952-4
VALDIR FERNANDES DA SILVA - ME
04
06.342.639-0
LIMA RODRIGUES DISTRIB DE MASSAS PARA PIZZAS LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº10/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 199/2018 (publicado no D.O.E. de 20/11/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.696.783-0
DIEGO GIRAO BARBOSA 02723896331
02
06.718.355-7
MANOEL JUCIANO ALMEIDA JUNIOR ME
03
06.732.540-8
ALEXANDRO MADEIRA MARTINS 01220278335
04
06.736.020-3
GABRIEL LUCAS DA SILVA SIMAO 07475050394
05
06.749.612-1
J PAULO SIPRIANO MUNIZ ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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ATO DECLARATÓRIO Nº11/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 200/2018 (publicado no D.O.E. de 20/11/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.532.435-8
ANTONIO FLAVIO DA SILVA SOUSA 04318857379
02
06.532.634-2
ANDREWS RAMALHO BUENO DE FARIA 05527700350
03
06.542.278-3
F ERIKA S LOURENCO CAMAROES - ME
04
06.546.044-8
DANIEL COSTA QUEIROZ 04036341308
05
06.569.848-7
TALLYTA NOGUEIRA PEDREIRA ME
06
06.655.405-5
FRANCISCO MATHEUS GOMES DIOGENES 95119159320
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, Instrução
Normativa No. 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez)
dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda
em Caucaia, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO De CAUCAIA, em Caucaia,
14 de janeiro de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.360591-0
LM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI
02
06.369832-3
CAUIPE GERADORA DE ENERGIA S/A
03
06.378154-9
MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE
04
06.387922-0
JOSE ENEMIAS SILVA XAVIER ME
05
06.416671-6
J C ROCHA CONFECÇOES ME
06
06.443339-0
CARLOS ALBERTO SOUSA NASCIMENTO ME
07
06.573859-4
SANDALIAS PERSONALIZADAS PEGGY EIRELI

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº016 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019