DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°4/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)174/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.616.454-0
LT INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
02
06.616.461-3
GISELLY MARIA DO NASCIMENTO CARVALHO ME
03
06.617.652-2
FRANCISCO DE PADUA SILVA FERREIRA 5020896365
04
06.619.485-7
TELMA MARIA DA SILVA NOBRE ME
05
06.621.702-4
R10 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME
06
06.621.713-0
KFS TRANSPORTES LTDA
07
06.639.070-2
F G J LIMA SERVIÇOS ME
08
06.639.270-5
ELIETE BRAGA SOARES ME
09
06.639.430-9
ALYSSON ATILA ALVES OLIVEIRA 97925730382

*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº05/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na IN Nº33/93;
e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a convocação feita pelo
Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 175/2018 (publicado no D.O.E. de 01/10/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral
da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.640.466-5
TRANSPORTADORA MUDA BRASIL EIRELI
02
06.642.136-5
KARINE DE LIMA HOLANDA CAVALCANTE 05524338374
03
06.642.571-9
BARTOLOMEU FONTENELE DA SILVA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2019.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº06/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na IN Nº33/93;
e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a convocação feita pelo
Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 182/2018 (publicado no D.O.E. de 01/10/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral
da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja
emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de merca-
dorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Messejana,
14 de janeiro de 2019.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°6/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)182/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.415.067-4
PONTES ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA EPP
02
06.422.420-1
WALESCA MONTEIRO FERREIRA 62401416315
03
06.429.723-3
DOIS I ALIMENTOS LTDA ME
04
06.442.931-8
METUSALEM DA SILVA CARDOSO 92604927349
05
06.457.560-8
FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS PINTO 23395516334
06
06.458.183-7
FRANCISCO MARCIO SANTOS GUIMARAES 06381777311
07
06.513.138-0
MARILIA LINDSAY EVANGELISTA MENESCAL ME

*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº07/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na IN Nº33/93;
e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a convocação feita pelo
Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 183/2018 (publicado no D.O.E. de 01/11/2018). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral
da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja
emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de merca-
dorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Messejana,
14 de janeiro de 2019.
RAIMUNDO IVAN VIEIRA
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°07/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)183/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.370.215-0
ANGELA DINIZ ARAUJO DE MOURA ME
02
06.378.682-6
CIMENTAL MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA
03
06.379.740-2
ALEXANDRA NOGUEIRA DA SILVA OLIVEIRA ME
04
06.381.174-0
FRANCISCO DE SOUSA NETO ME
05
06.387.025-8
VALDECY ARAUJO PEDROZA
06
06.387.754-6
ANTONIO GALDINO DA SILVA ME
07
06.390.382-2
MARIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
08
06.393.171-0
M A SOARES CONFEITARIA E CHOCOLATES ME
09
06.399.554-9
REGILANE DE OLIVEIRA LOPES SILVA 00417681321
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº08/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 184/2018 (publicado no D.O.E. de 01/11/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Messejana, 14 de janeiro de 2019.
Raimundo Ivan Vieira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº016 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019