DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040491 - EEM ENGENHEIRO 
AGEU ROMERO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01673801/2019 - LOTE 152/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA FRANCILENE 
MESQUITA MOTA DE SOUSA - CPF: 65948548368 - MATRÍCULA: 
22200175570716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2501,44;ANTONIO ERIVALDO ROCHA MAGALHAES 
- CPF: 05757271361 - MATRÍCULA: 22200175570813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;ELINALDO VERAS BASTOS 
- CPF: 00602568340 - MATRÍCULA: 22200175570910 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 903,30;ELIS REGINA TEIXEIRA SOUSA - 
CPF: 04215714389 - MATRÍCULA: 22200175571011 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/01/2019 a 07/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FERNANDA MARIA LIRA BRAGA 
- CPF: 83768327353 - MATRÍCULA: 22200175571119 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO WILSON CARNEIRO DA 
COSTA - CPF: 00185796397 - MATRÍCULA: 22200175571216 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;GABRIELA MARIA LIMA 
MOTA - CPF: 95037012368 - MATRÍCULA: 22200175571313 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1111,75;GERMANO GOMES MESQUITA ANDRADE 
- CPF: 03633960392 - MATRÍCULA: 22200175571410 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63;GERMANO GOMES MESQUITA ANDRADE - 
CPF: 03633960392 - MATRÍCULA: 22200175571518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;IDALINA BASTOS CARNEIRO - CPF: 37921681387 
- MATRÍCULA: 22200175571615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;JOSE 
WAGNER AMORIM BASTOS - CPF: 04021481346 - MATRÍCULA: 
22200175571712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 
36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 221.516,62 ( DUZENTOS E VINTE E UM MIL, 
QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01703190/2019 - LOTE 153/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041811 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IAUSA DA SILVA DUARTE 
- CPF: 61425990304 - MATRÍCULA: 22200175534310 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 903,30;MARIA ALDENEIDE FERNANDES DOS SANTOS 
- CPF: 02637173300 - MATRÍCULA: 22200175533918 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA ALDENEIDE FERNANDES 
DOS SANTOS - CPF: 02637173300 - MATRÍCULA: 22200175534213 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;MARIA DE LOURDES DE SOUSA 
RODRIGUES - CPF: 71103783300 - MATRÍCULA: 22200175534418 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63;MOZELIANE MELO BERNARDO 
SOUSA - CPF: 80272479349 - MATRÍCULA: 22200175534116 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - 
CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;NATALIA 
SANTOS MORAIS - CPF: 01562414399 - MATRÍCULA: 22200175534515 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;RAIMUNDA FLAVIANE 
MOTA ALMEIDA - CPF: 05111410333 - MATRÍCULA: 22200175534612 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1737,11;RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA 
- CPF: 94646368315 - MATRÍCULA: 2220017553471X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;VALDERI MADEIRA 
DA SILVA - CPF: 70690324391 - MATRÍCULA: 22200175534019 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1528,66;VALDERI MADEIRA DA SILVA - 
CPF: 70690324391 - MATRÍCULA: 22200175534817 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;VANUSKA SANTOS MESQUITA - 
CPF: 02682695302 - MATRÍCULA: 22200175534914 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
07/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;WALFRIDO COSTA RIBEIRO 
- CPF: 01350223395 - MATRÍCULA: 22200175535015 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 07/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

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