DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº113/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809,
de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à Mª NILZA
SOARES COUTINHO, mat. 114.1.X, lotada nesta Fundação, a importância
de R$ 1.000,00(hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 1065. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da
aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 30 de outubro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809,
de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à Mª NILZA
SOARES COUTINHO, mat. 114.1.X, lotada nesta Fundação, a importância
de R$ 500,00(quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 1228. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da
aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 04 de dezembro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº134/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809,
de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à Mª NILZA
SOARES COUTINHO, mat. 114.1.X, lotada nesta Fundação, a importância
de R$ 500,00(quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 1229. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da
aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS
HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 04 de dezembro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE constituir uma Comissão, designando
os SERVIDORES abaixo mencionados para sob a presidência do primeiro,
atuar diretamente no almoxarifado desta Instituição, procedendo o levanta-
mento e inventário, do saldo do material referente ao exercício de 2018, no
período de 21 a 25 de janeiro de 2019. 1ª CONTAGEM: Sheila Fátima Rodri-
gues Sampaio, Mat.000278.1.2, Maria Felizária Dias Borges, Mat. 000055.1.7,
Maria Nilza Soares Coutinho, Mat.000114.1.X. 2ª CONTAGEM: Sheila
Fátima Rodrigues Sampaio, Mat.000278.1.2, Regina Lúcia Oliveira, Mat.
0001211.4, Norma Lúcia Martins, Mat.000173.1.0. FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Forta-
leza-Ce, 15 de janeiro de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA;
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SERVIARM
SERVIÇOS GERAIS E ELETRÔNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA
SOUZA GIRÃO, Nº 355; BAIRRO: JOSÉ BONIFÁCIO; CEP.: 60.110-300;
FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este
aditivo nas disposições do artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, na Análise
de Termo Aditivo Contratual, expedida pela SEPLAG, acostada às fls. 50/51,
no despacho às fls 53 advindo da Gerência de Recursos Humanos – GERHU
e do Processo Administrativo nº 9073624/2018/COGERH, bem como tudo
mais que consta no referido Processo, partes integrantes deste instrumento
independente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o
prazo contratual para dar continuidade à prestação de serviços de mão de
obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO
DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas
de processamento de dados e informática da COGERH e a inclusão da Décima
Sexta Cláusula ao contrato nº 054/2016, a qual autoriza a CONTRATANTE
a fazer, no ato do pagamento, a retenção de 5% (cinco por cento) do valor
bruto da fatura mensal, a fim de que seja garantido, no término do contrato,
o pagamento das verbas rescisórias dos colaboradores terceirizados à dispo-
sição da COGERH., nos termos da solicitação apresentada pela Gerência de
Recursos Humanos – GERHU, constante à fl. 53 do Processo Administrativo
Nº 9073624/2018/COGERH; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do
contrato será de R$104.796,77 (cento e quatro mil, setecentos e noventa
e seis reais e setenta e sete centavos) e o valor global do contrato para 12
(doze) meses será de R$ 1.257.561,25 (um milhão, duzentos e cinquenta e
sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos); X - DA
VIGÊNCIA: De 06/01/19 até 06/01/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Nº 054/2016/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 06/01/2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino
Fidelis/CONTRATANTE Bênia Maria Rodrigues Lacerda /CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°1028/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: CIRURGICA FERNANDES – COMERCIO
DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES-SOCIEDADE LTDA.
III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de Material Médico Hospitalar (Sondas com balão esofágico), cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do Edital de Pregão Eletrônico Nº 20181000– SESA, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº4289297/2018. Subcláusula Única – Este instrumento
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA:
CIRÚRGICA FERNANDES – COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚR-
GICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LTDA. ITEM:01-SONDA
COM BALÃO ESOFÁGICO, Nº 16 – SENGSTAKE BLACKMORE,
COMPRIMENTO 100CM. AUTOCLAVÁVEL. CONFECCIONADO EM
BORRACHA NATURAL, COM DOIS BALÕES DE CONTROLE (TRÊS
VIAS) PARA TAMPONAMENTO ESOFÁGICO. ESTÉRIL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMI-
NAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA;
UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE: 44; VALOR UNITÁRIO R$
1.200,000; ITEM:02- SONDA COM BALÃO ESOFÁGICO, Nº 14 –
SENGSTAKE BLACKMORE, COMPRIMENTO 100CM. AUTOCLA-
VÁVEL. CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL, COM DOIS
BALÕES DE CONTROLE (TRÊS VIAS) PARA TAMPONAMENTO
ESOFÁGICO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA; UNIDADE:UNIDADE; QUANTIDADE:30; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1.200,0000; ITEM:03- SONDA COM BALÃO ESOFÁGICO, Nº 18
– SENGSTAKE BLACKMORE, COMPRIMENTO 65CM. AUTOCLA-
VÁVEL. CONFECCIONADO EM BORRACHA NATURAL, COM DOIS
BALÕES DE CONTROLE (TRÊS VIAS) PARA TAMPONAMENTO
ESOFÁGICO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO
DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO
NA ANVISA. ;UNIDADE: UNIDADE; QUANTIDADE:40; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1.200,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1000/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/12/2018
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°24/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL
LTDA; WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA III – OBJETO: O
Registro de Preço, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
109
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº016 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019
Fechar