DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: A definição das regras 
e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, 
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com 
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de 
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência 
do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odon-
tológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. João Eduardo Neto, 
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a 
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos 
do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO 
DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do 
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 
548, de 24 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, 
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Limoeiro 
do Norte/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término 
em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$ 96.735,36 (noventa e seis mil, 
setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos) obrigando-se repassar 
em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 8.061,28 (oito mil, e sessenta 
e um reais e vinte oito centavos); DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018; 
SIGNATÁRIOS: Francisco Raimundo Santiago Bessa e José Abner Nogueira 
Diógenes Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POTIRETAMA - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMO-
EIRO DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: A definição das regras e crité-
rios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos 
repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com 
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de 
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência 
do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odon-
tológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte- Dr. João Eduardo Neto, 
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a 
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos 
do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO 
DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do 
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 
132, de 17 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, 
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Limoeiro 
do Norte/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 
31 de dezembro de 2019; VALOR: R$ 28.131,00 (vinte e oito mil, cento e 
trinta reais), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais 
de R$ 2.344,25 (dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte cinco 
centavos); DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018; SIGNATÁRIOS: Jose 
Eudes da Silva e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEREIRO - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: A definição das regras 
e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, 
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com 
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de 
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência 
do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odon-
tológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte- Dr. João Eduardo Neto, 
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a 
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos 
do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO 
DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do 
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 
624, de 21 de setembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, 
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Limoeiro 
do Norte/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término 
em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$ 71.562,60 (setenta e um mil, 
quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos) obrigando-se repassar 
em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 5.963,55 (cinco mil, novecentos 
e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); DATA DA ASSINA-
TURA: 28/11/2018; SIGNATÁRIOS: Raimundo Estevam Neto e José Abner 
Nogueira Diógenes Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE; 
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: A defi-
nição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao 
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando 
concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas 
pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive 
a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Espe-
cialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. 
João Eduardo Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da 
Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICROREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril 
de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 
2007; na Lei Municipal No. 1.510, de 21 de maio de 2010; no Estatuto do 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOEIRO 
DO NORTE – CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à 
matéria; FORO: Limoeiro do Norte/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua 
assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$ 260.554,32 
(duzentos e sessenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois 
centavos) obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 
21.712,86 (vinte um mil, setecentos e doze reais e oitenta e seis centavos); 
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018; SIGNATÁRIOS: Jose Maria de 
Oliveira Lucena e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMO-
EIRO DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: A definição das regras e crité-
rios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos 
repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com 
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de 
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência 
do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odon-
tológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte- Dr. João Eduardo Neto, 
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a 
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos 
do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO 
DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do 
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 
984, de 19 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, 
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Limoeiro 
do Norte/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 
31 de dezembro de 2019; VALOR: R$ 152.650,08 (cento e cinquenta e dois 
mil, seiscentos e cinquenta reais e oito centavos), obrigando-se repassar em 12 
(doze) parcelas mensais iguais de R$ 12.720,84 (doze mil, setecentos e vinte 
reais e oitenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018; 
SIGNATÁRIOS: José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro e Tatyana Nunes 
Duarte;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE; CONTRA-
TADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO 
DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: A definição das regras 
e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, 
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com 
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de 
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência 
do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odon-
tológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. João Eduardo Neto, 
Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a 
manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos 
do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROREGIÃO 
DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do 
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal No. 
736, de 24 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, 
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Limoeiro 
do Norte/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término 
em 31 de dezembro de 2019; VALOR: R$ 49.928,04 (quarenta e nove mil, 
novecentos e vinte oito reais e quatro centavos) obrigando-se repassar em 12 
(doze) parcelas mensais iguais de R$ 4.160,67 (quatro mil, cento e sessenta 
reais e sessenta e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018; 
SIGNATÁRIOS: Joacy Alves dos Santos Junior e José Abner Nogueira 
Diógenes Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº016  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019