DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20181298 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
3892020/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: OLYMPUS OPTICAL 
DO BRASIL LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: CATETER APLICADOR DE 
ALÇA LIGADURA (ENDOLOOP), REUSAVEL PARA ENDOSCOPIOS 
COM CANAL DE 2,8 MM. CONSTITUIDO DE CATETER DE TEFLON 
COM DISPOSITIVO DE GANCHO NA EXTREMIDADE DISTAL PARA 
FIXAÇÃO DA ALÇA E MANOPLA PARA FEITURA DE LIGADURA 
NA EXTREMIDADE PROXIMAL, O COMPRIMENTO DO CATETER 
230CM, AUTOCLAVÁVEL. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 154; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.104,37; ITEM: 02; 
DESCRIÇÃO: ALÇA PARA LIGADURA (ENDOLOOP) DESCARTÁVEL, 
CONSTITUIDO DE FIO DE NYLON, DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO, 
DIAMETRO DE 30MM, COMPATÍVEL COM APLICADOR PERMA-
NENTE. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
123; VALOR UNITÁRIO: R$ 101,93 EMPRESA: WEM EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS LTDA; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: CATÉTER ENDOSCÓ-
PICO (COAGULADOR PLASMA ARGÔNIO) COM COMPRIMENTO DE 
230CM A 320CM PARA BISTURI DE ARGÔNIO, COMPATÍVEL COM 
CANAL DE 2,8MM. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA 
E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; 
QUANT: 212; VALOR UNITÁRIO: R$ 405,88 ; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1298/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 11/01/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°38/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: TRINITY BIOTECH DO BRASIL COM. 
E IMP. LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e even-
tuais aquisições de MATERIAL DE LABORATÓRIO, com equipamento 
em comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180890 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2190080/2018. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: TRINITY BIOTECH DO BRASIL 
COM. E IMP. LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: REAGENTE E INSUMOS 
PARA IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DA 
HEMOGLOBINA GLICADA (HbA1C); UNID: TESTE; QUANT: 64.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1500; ITEM: 02; DESCRIÇÃO: REAGENTE 
INSUMO PARA DETERMINAÇÃO DA HEMOGLOBINA GLICADA 
(HBA1C) POR HPLC E HEMOGLOBINAS VARIANTES (HBA2, HBF); 
UNID: TESTE; QUANT: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4000; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0890/2018; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 17/01/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°39/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIO-
NAIS LTDA; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – EPP III – OBJETO: O registro de 
preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO (FÓRMULAS 
AMINOÁCIDOS),de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital. - SESA/NUPLAC, que passa 
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 5868312/2018. Subcláusula Única - Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: 
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO: 
FÓRMULA AMINOÁCIDOS, ISENTA DE FENILALANINA, ENRIQUE-
CIDA COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, MINERAIS, CRIANÇAS 
DE 0 A 12 MESES, PORTADORES DE FENILCETONURIA, LATA DE 
500G; UNID: GR; QUANT: 819.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4300; 
EMPRESA: WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ITEM: 
02; DESCRIÇÃO: FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS, ISENTA DE FENI-
LALANINA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITAMINAS, 
MINERAIS E OLIGOELEMENTOS. DESTINADA A CRIANÇAS DE 12 
MESES A 8 ANOS, PORTADORES DE FENILCETONÚRIA, LATA DE 
NO MINIMO 400G; UNID: GR; QUANT: 514.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,2469 ; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: FÓRMULA AMINOÁCIDOS, ISENTA 
DE FENILALANINA, ENRIQUECIDA COM CARBOIDRATOS, VITA-
MINAS, MINERAIS, E OLIGOELEMENTOS DESTINADAS A CRIANÇAS 
A PARTIR DE 8 ANOS, ADOLESCENTES, ADULTOS E GESTANTES, 
PORTADORES DE FENILCETONURIA, LATA DE 500G; UNID: GR; 
QUANT: 2.776.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2469; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1315/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 11/01/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE; 
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: A defi-
nição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao 
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando 
concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela 
Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a trans-
ferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades 
Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte- Dr. João Eduardo 
Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem 
como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos 
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRO-
REGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e 
ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal 
No. 1.047, de 07 de outubro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, 
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Limoeiro do 
Norte/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 
de dezembro de 2019; VALOR: R$ 134.918,76, (cento e trinta e quatro mil, 
novecentos e dezoito reais e setenta e seis centavos) obrigando-se repassar 
em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 11.243,23 (onze mil, duzentos 
e quarenta e três reais e vinte e três centavos); DATA DA ASSINATURA: 
28/11/2018; SIGNATÁRIOS: Rildson Rabelo Vasconcelos e José Abner 
Nogueira Diógenes Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE  
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CE; 
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; OBJETO: A defi-
nição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao 
CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando 
concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela 
Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a trans-
ferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades 
Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. João Eduardo 
Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem 
como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos 
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRO-
REGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e 
ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal 
No. 587, de 24 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN, 
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Limoeiro do 
Norte/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 
de dezembro de 2019; VALOR: R$ 33.805,56 (trinta e três mil, oitocentos e 
cinco reais e cinquenta e seis centavos) obrigando-se repassar em 12 (doze) 
parcelas mensais iguais de R$ 2.817,13 (dois mil, oitocentos e dezessete reais 
e treze centavos); DATA DA ASSINATURA: 28/11/2018; SIGNATÁRIOS: 
Francisco Acácio Chaves e José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº016  | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019