DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 178.473,38 
( CENTO E SETENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA 
E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041811 - 
EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO MESQUITA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01703123/2019 - LOTE 154/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23221119 - CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER 
DE LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO 
ERIVALDO ROCHA MAGALHAES - CPF: 05757271361 - MATRÍCULA: 
22200175543514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 625,36;FRANCISCO JOSE FERREIRA DA ROCHA SILVA - CPF: 
96884380306 - MATRÍCULA: 22200175543417 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;WALFRIDO COSTA RIBEIRO - CPF: 01350223395 
- MATRÍCULA: 2220017554331X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 28/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.855,24 ( VINTE 
E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23221119 - CEJA PADRE LUIZ 
GONZAGA XAVIER DE LIMA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01703018/2019 - LOTE 155/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALBERTO CRUZ MESQUITA 
- CPF: 63737116334 - MATRÍCULA: 22200175536712 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 
5 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 69,48;EVALDO DUARTE TEIXEIRA 
- CPF: 75344360363 - MATRÍCULA: 22200175536917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;FERNANDA SHEILA HOLANDA SOUSA - 
CPF: 04537137347 - MATRÍCULA: 22200175537212 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 06/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;GERMANO DE SOUZA MESQUITA - 
CPF: 62806530300 - MATRÍCULA: 2220017553731X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;GLAYDSON BARROSO 
DA SILVA - CPF: 93617283349 - MATRÍCULA: 2220017553681X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 69,48;GLEYNA MARIA LIMA DAMASCENO 
- CPF: 04760269380 - MATRÍCULA: 22200175537417 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;ISABEL CECILIA ABREU 
PINTO - CPF: 02602383333 - MATRÍCULA: 22200175537115 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;ISABEL CRISTINA MATOS SILVA - CPF: 
97817473315 - MATRÍCULA: 22200175536615 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - 
CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;IVANA DIAS RAMOS - CPF: 04070023321 - MATRÍCULA: 
22200175537018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
N M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 67.689,36 ( SESSENTA E SETE 
MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01701996/2019 - LOTE 156/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO PAULO QUEIROZ 
CAMELO - CPF: 97162124372 - MATRÍCULA: 2220017553521X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 
150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;JOEL SILVA MOURA - 
CPF: 04101577323 - MATRÍCULA: 22200175535317 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39;MARIA ALINE ABREU PINTO - CPF: 03439728323 
- MATRÍCULA: 22200175535112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;MARIA APARECIDA GERMANO DA SILVA - 
CPF: 92942440325 - MATRÍCULA: 22200175535716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;MARIA DE FATIMA DIAS BEZERRA 
- CPF: 48492884304 - MATRÍCULA: 22200175535414 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;MARIA ELIANE FERREIRA DE LIMA 
- CPF: 02086346301 - MATRÍCULA: 22200175535619 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 69,48;MIKAELLE MARIA DOS SANTOS MENDES SILVA 
- CPF: 02086361378 - MATRÍCULA: 22200175535511 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019