DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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… continuação
Ypióca Industrial de Bebidas S.A.
Moeda nacional
Indexador
Taxa de juros 2014
Taxa de juros 2013
Ano de Vencto.
2014
2013
Capital de giro
Pré
109,5% CDI a.a.
–
2015
7.057
–
Capital de giro
Pré
109,5% CDI a.a.
–
2015
6.049
–
Capital de giro
Pré
109,5% CDI a.a.
–
2015
5.545
–
Capital de giro
Pré
109,5% CDI a.a.
–
2015
6.049
–
Capital de giro
Pré
109,5% CDI a.a.
–
2015
10.081
–
Capital de giro
Pré
109,5% CDI a.a.
–
2015
2.005
–
Capital de giro
Pré
109,5% CDI a.a.
–
2015
2.003
–
Finame
Pré
3% a.a.
–
2019
548
555
Finame
Pré
3% a.a.
–
2019
292
296
Finame
Pré
3% a.a.
–
2019
756
766
Finame
Pré
3% a.a.
–
2019
214
–
Finame
Pré
3% a.a.
–
2019
407
–
Finame
Pré
6% a.a.
–
2019
2.075
–
Finame
Pré
6% a.a.
–
2019
762
–
Finame
Pré
6% a.a.
–
2019
547
–
Finame
Pré
6% a.a.
–
2019
114
–
Finame
Pré
6% a.a.
–
2019
599
–
Finame
Pré
6% a.a.
–
2019
201
–
81.999
10.998
Circulante
75.491
9.381
Não circulante
6.508
1.617
a. Termos e cronograma de amortização da
dívida: As parcelas classificadas no passivo não
circulante de empréstimos e financiamentos da
Cia. têm o seguinte cronograma de pagamento:
2014
2013
2015
364
236
2016
1.731
404
2017
1.970
404
2018
1.850
404
2019
593
169
6.508
1.617
b. Garantias: Os financiamentos para compra
de veículos, máquinas e equipamentos têm como
garantia 100% de alienação fiduciária. A Cia.
não está sujeita a cláusulas restritivas em seus
contratos de financiamentos.
14. Obrigações sociais e trabalhistas
2014 2013
IRRF
70
53
INSS e FGTS s/ ordenados e salários
724
598
Prov. de férias 13º salário e encargos 2.015 1.503
Outros
5
7
2.814 2.161
15. Impostos a recolher
2014
2013
ICMS
581
944
CSLL/PIS/COFINS
28
150
IPI
4.213
4.284
ICMS PROVIN/FDI (a)
17.881
17.220
ISS
175
–
Outros
16
38
22.894
22.636
Circulante
5.013
5.416
Não circulante
17.881
17.220
(a) Banco Bradesco FDI/PROVIN
Ypióca Industrial de Bebidas S.A. O Governo
do Estado do Ceará, dentro das políticas públicas
estaduais voltadas à promoção do desenvolvimento
industrial, decidiu alocar recursos destinados ao
capital de giro em moeda nacional, geridos pelo
Banco Bradesco S.A., sucessor do Banco do
Estado do Ceará – BEC, referentes ao incentivo
fiscal concedido pelo Fundo de Desenvolvimento
Industrial do Ceará – FDI, às Companhias
beneficiárias do Programa de Incentivo ao
Desenvolvimento Industrial -PROVIN. Com base
na Resolução nº 148/2005 do Conselho Estadual
de Desenvolvimento Industrial – CEDIN, emitido
em 20/102005, foi firmado Termo de Acordo
concedendo o diferimento do ICMS. O Termo
de Acordo CEDIN nº 02/2005 concede a dilação
do prazo de pagamento de parcela do saldo
mensal de ICMS, com diferimento de 75% do
ICMS recolhido mensalmente excedente e dentro
do prazo legal pela Cia. empresária acordante
beneficiária do PROVIN/FDI, incidente sobre
operações resultantes de seu processo industrial,
com base na média dos valores em UC/
FDI a ser determinada pelo Banco Bradesco,
durante 96 meses, no período de dezembro de
2004 até novembro de 2012, nos termos da
Resolução nº 148/2005 do Conselho Estadual de
Desenvolvimento Industrial - CEDIN, renovado
por mais 120 meses, no período de dezembro
de 2012 até novembro de 2022, conforme ofício
CEDIN nº 605/2012 do Conselho Estadual
de Desenvolvimento Econômico – CEDE. O
equivalente a 25% da parcela do ICMS diferido,
com as atualizações previstas na legislação do
FDI, será liquidado em uma só vez, no último dia
útil do mês de vencimento, ao término do período
de carência de 36 meses, contados a partir do
desembolso. Adicionalmente, o termo de acordo
CEDIN condiciona a adoção de algumas medidas
como: emissão do termo de declaração de ICMS
Diferido, pagamento do ICMS porventura devido,
manter em dia todas as obrigações de natureza
tributária, trabalhista e previdenciária, inclusive o
recolhimento das parcelas devidas ao PIS/PASEP,
e cumprir as cláusulas atinentes ao protocolo
de intenções e a resolução do CEDIN, e pagar
as taxas e despesas decorrentes da fruição do
benefício FDI/PROVIN. A Cia. registra em seu
passivo somente o valor correspondente a 25%,
relativo ao ICMS incentivado, por entender que
todos os requisitos para a obtenção dos incentivos
foram atingidos e que as obrigações de natureza
tributária, trabalhista e previdenciária, bem como
o recolhimento dos valores remanescentes serão
realizadas nos prazos estabelecidos. 16. Partes
relacionadas – Os principais saldos de ativos e
passivos em 31/12/2014 e 2013, bem como as
transações que influenciaram o resultado dos
exercícios, relativas a operações com partes
relacionadas, decorrem, principalmente, compra
de matéria prima, venda de produto acabado, e
custos rateados entre as Companhias com base em
algumas atividades compartilhadas e registradas
no centro de custo de compartilhamento. A seguir
apresentamos a relação de empresas com as quais
a Cia. mantém transação:
Partes
relacionadas
Principal
natureza das
transações
Diageo Brasil
Ltda.
Venda de produtos acabados,
compartilhamento de custos
Ypióca Agrícola
Ltda.
Compra de matéria-prima,
compartilhamento de custos
Os saldos com as partes relacionadas podem ser
identificados conforme segue:
Ativo circulante
2014
2013
Contas a receber (nota 6)
Ypióca Agrícola Ltda.
408
816
Diageo Brasil Ltda.
22.150
25.317
22.558
26.133
Passivo circulante
Fornecedores (nota 12)
Ypióca Agrícola Ltda.
6.677
9.645
Operações de mútuos
Diageo Brasil Ltda.
575
6.070
7.252
15.715
Resultado
Receita de vendas
Diageo Brasil Ltda.
268.621
77.780
CMV/CPV
Diageo Brasil Ltda.
125.336
28.924
Custo de compra matéria-prima
Ypióca Agrícola Ltda.
14.370
16.190
Despesas
Ypióca Agrícola Ltda.
10
(465)
Diageo Brasil Ltda.
4.430
399
4.440
(66)
As operações entre as partes relacionadas são
realizadas em condições vigentes à época de
cada transação, onde os preços praticados podem
variar conforme o tipo de produto negociado.
Nas operações de compra de matéria-prima
junto à Ypióca Agrícola Ltda., o pagamento é
efetuado com prazo de 60 dias e nas operações
de venda de produto acabado à Diageo Brasil
Ltda., o recebimento ocorre no prazo de 30 a
45 dias. As operações registradas nos grupos de
despesas referem-se de mútuos com a Diageo
Brasil Ltda. e Ypióca Agrícola Ltda., referem-se a
custos diversos como gastos com pessoal e outros
custos que são compartilhados entre as partes
relacionadas. A liquidação destas obrigações é
feita mensalmente.
17. Patrimônio líquido – Capital social: A participação dos acionistas no patrimônio da Cia. está
assim distribuída em 31/12/2014 e 2013:
Composição
2014
2013
Acionista
Quantidade
%
Valor
Quantidade
%
Valor
Selviac Nederland B.V
268.720
99,999
268.719
259.752
99,99
259.752
Diageo Investment Holdings B.V.
–
0,001
–
2
0,01
2
268.720
100
268.719
259.754
100
259.754
Reserva legal: É constituída à razão de 5% do
lucro líquido apurado em cada exercício social nos
termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até o limite
de 20% do capital social. Reserva de incentivo
fiscal: Incentivo de ICMS FDI/Provin conforme
descrito na nota explicativa nº 15. O total dessa
reserva em 31/12/2013 foi de R$ 9.405. Para o
exercício de 2014 não foi constituída nenhuma
reserva de incentivo em função da Cia. ter apurado
prejuízo no exercício. Reserva retenção de lucros:
É constituída a partir da parcela remanescente
do lucro, ou seja, lucro líquido do exercício não
distribuídos aos acionistas. A Administração não
realizou distribuição de lucros no exercício de
2014. 18. Receita operacional líquida
Receita bruta
2014
2013
Mercado interno
272.896
323.966
Mercado externo
–
3.043
Dedução da receita
2014
2013
Devoluções e cancelamentos (1.150)
(6.470)
Descontos concedidos
–
(3.405)
Impostos incidentes sobre
vendas
(121.558) (136.244)
150.188
180.890
19. Custo dos produtos vendidos
2014
2013
Matéria- prima
(45.991)
(34.253)
Embalagens
(58.941)
(51.175)
Mão-de-obra
(11.768)
(6.994)
Depreciação
(2.618)
(1.578)
Gastos gerais de fabricação
(5.562)
(4.683)
Outros
(456)
(3.205)
(125.336)
(101.888)
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº016 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019
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