DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Ypióca Industrial de Bebidas S.A.
demonstrações
financeiras.
4.1.
Receita
operacional: A receita compreende o valor justo
da contraprestação recebida ou a receber pela
comercialização de produtos no curso normal das
atividades da Companhia. A receita é apresentada
líquida dos impostos, das devoluções, dos
abatimentos e dos descontos. A receita operacional
é reconhecida quando (i) os riscos e benefícios
mais significativos inerentes a propriedade dos
bens forem transferidos para o comprador, que
ocorre no momento da entrega, (ii) for provável
que os benefícios econômicos financeiros fluirão
para a Companhia, (iii) os custos associados e a
possível devolução de mercadorias puderem ser
estimados de maneira confiável, (iv) não haja
envolvimento contínuo com os bens vendidos e
(v) o valor da receita operacional possa ser
mensurado de maneira confiável. 4.2. Subvenções
governamentais: Subvenções governamentais
são reconhecidas no resultado quando há
segurança razoável de que a subvenção será
recebida e que as condições estabelecidas para o
benefício serão cumpridas pela Companhia.
Posteriormente, são destinadas para reserva de
incentivos fiscais no patrimônio líquido, conforme
Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenções e
Assistências
Governamentais.
4.3.
Receitas
financeiras e despesas financeiras: As receitas e
despesas financeiras compreendem: • receita de
juros; • despesa de juros; e • ganhos/perdas
líquidos de variação cambial sobre ativos e
passivos financeiros. Receita e a despesa de juros
são reconhecidas no resultado através do método
dos juros efetivos. 4.4. Transações em moeda
estrangeira: Os ativos e passivos monetários em
moeda estrangeira foram convertidos para a
moeda funcional pela taxa de cambio da data do
fechamento. Os ganhos e as perdas de variações
nas taxas de câmbio sobre os ativos e passivos
monetários foram reconhecidos na demonstração
de resultado. 4.5. Benefícios a empregados:
Obrigações de benefícios de curto prazo a
empregados são reconhecidas como despesas de
pessoal conforme o serviço correspondente seja
prestado. O passivo é reconhecido pelo montante
que se espera que será pago se a Companhia tem
uma obrigação legal ou construtiva presente de
pagar esse montante em função de serviço passado
prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser
estimada de maneira confiável. A Companhia não
possui nenhum benefício aos empregados que
sejam considerados de longo prazo. 4.6.
Provisões: Uma provisão é reconhecida, em
função de um evento passado, se a Companhia
tem uma obrigação legal ou construtiva que possa
ser estimada de maneira confiável, e é provável
que um recurso econômico seja exigido para
liquidar a obrigação. 4.7. Imposto de renda e
contribuição social: O imposto de renda e a
contribuição social do exercício corrente são
calculados com base nas alíquotas de 15%,
acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro
tributável excedente de R$ 240 para imposto de
renda e 9% sobre o lucro tributável para
contribuição social sobre o lucro líquido, e
consideram a compensação de prejuízos fiscais e
base negativa de contribuição social, limitada a
30% do lucro tributável anual. A despesa com
imposto de renda e contribuição social compreende
os impostos correntes. O imposto corrente é
reconhecido no resultado a menos que estejam
relacionados à combinação de negócios, ou a itens
diretamente reconhecidos no patrimônio líquido
ou em outros resultados abrangentes. (i) Imposto
corrente: O imposto corrente é o imposto a pagar
ou a receber estimado sobre o lucro ou prejuízo
tributável do exercício e qualquer ajuste aos
impostos a pagar com relação aos exercícios
anteriores. Ele é mensurado com base nas taxas de
impostos
decretadas
ou
substantivamente
decretadas na data do balanço. 4.8. Contas a
receber de clientes e outros créditos: As contas a
receber de clientes são registradas inicialmente
pelo valor justo e subsequentemente pelo custo
amortizado. A Companhia registra uma provisão
para redução ao valor recuperável que representa
suas estimativas de perdas incorridas referente ao
saldo do contas a receber. 4.9. Estoques: Os
estoques são avaliados com base no custo histórico
de aquisição e produção, ou pelo valor realizável
líquido, dos dois o menor. O custo dos estoques é
atribuído pelo uso do critério do custo médio
ponderado e inclui todos os custos de aquisição e
de transformação, bem como outros custos
incorridos para trazer os estoques à sua condição e
localização
atuais.
No
caso
de
produtos
industrializados, em processo e acabados, o
estoque inclui os gastos gerais de fabricação com
base na capacidade normal de produção. Valor
realizável líquido é o preço de venda estimado no
curso normal dos negócios deduzido dos custos
estimados para sua conclusão e dos gastos
estimados necessários para se concretizar a venda.
As provisões para estoques de baixa rotatividade
ou obsoletos são constituídas quando consideradas
necessárias
pela
Administração.
4.10.
Imobilizado: (i) Reconhecimento e mensuração:
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo
histórico de aquisição ou construção, deduzido de
depreciação acumulada e perdas de redução ao
valor recuperável (impairment) acumuladas,
quando necessário. O custo inclui gastos que são
diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O
custo de ativos construídos pela própria entidade
inclui o custo de materiais e mão de obra direta,
quaisquer outros custos para colocar o ativo no
local e condição necessários para que esses sejam
capazes de operar da forma pretendida pela
Administração, além dos custos de empréstimos
sobre ativos qualificáveis. O software comprado
que seja parte integrante da funcionalidade de um
equipamento é capitalizado como parte daquele
equipamento. Quando partes de um item do
imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são
registradas como itens individuais (componentes
principais) de imobilizado. Ganhos e perdas na
alienação de um item do imobilizado são apurados
pela comparação entre os recursos advindos da
alienação com o valor contábil do imobilizado, e
são reconhecidos líquidos dentro de outras
receitas/despesas no resultado. (ii) Custos
subsequentes: O custo de reposição de um
componente do imobilizado é reconhecido no
valor contábil do item caso seja provável que os
benefícios econômicos incorporados dentro do
componente irão beneficiar a Companhia e que o
seu custo possa ser medido de forma confiável. O
valor contábil do componente que tenha sido
reposto por outro é baixado. Os custos de
manutenção no dia-a-dia do imobilizado são
reconhecidos no resultado conforme incorridos.
(iii) Depreciação: A depreciação é calculada para
amortizar o custo de itens do ativo imobilizado,
menos seus valores residuais estimados, utilizando
o método linear baseado na vida útil estimada dos
itens. A depreciação é geralmente reconhecida no
resultado. Terrenos não são depreciados. As vidas
úteis estimadas para os exercícios corrente e
comparativo são as seguintes:
2017 – 2016
Edifícios
10-25 anos
Imóveis
10-25 anos
Máquinas e equipamentos
10-20 anos
Instalações
10-20 anos
Ferramentas
3-10 anos
Móveis e utensílios
3-10 anos
Veículos
4-5 anos
Computadores e periféricos
3-5 anos
Outros
10-20 anos
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e
os valores residuais são revistos a cada data
de balanço e ajustados caso seja apropriado.
Anualmente a Companhia realiza, com suporte
de uma empresa especializada, um trabalho
que envolve o inventário físico detalhado,
emplaquetamento para identificação patrimonial
dos ativos, conciliação físico-contábil e estudo de
vidas úteis e vidas úteis remanescentes sobre os
bens móveis e imóveis de propriedade da Ypióca.
4.11. Ativos intangíveis: Os ativos intangíveis
que possuem vida útil definida são amortizados
considerando a sua utilização efetiva. A vida útil
estimada é revisada ao final de cada exercício.
A despesa de amortização dos ativos intangíveis
com vida definida é reconhecida na demonstração
do resultado, na rubrica de despesa consistente
com a funcionalidade do ativo intangível. Os
ativos intangíveis são amortizados por um prazo
de cinco anos, definido com base no tempo de
vida útil estimado, correspondendo a softwares,
cujo registro é feito na demonstração do
resultado do período na rubrica de amortizações.
O método utilizado para amortização reflete o
padrão de consumo pela entidade dos benefícios
econômicos futuros. A vida útil é aferida pelo
período em que a Companhia tem a capacidade
de cobrar o pleno uso da infraestrutura até o
final do período dessa licença. A vida útil e o
valor residual são revistos a cada encerramento
de exercício financeiro e adequados de acordo
com a necessidade. 4.12. Ativos financeiros: A
Companhia possui os seguintes ativos financeiros
não derivativos: empréstimos e recebíveis. Os
ativos financeiros são reconhecidos inicialmente
na data de negociação, pelo valor justo por meio
de resultado, na qual a Companhia se torna
uma das partes das disposições contratuais do
instrumento. A Companhia desreconhece um
ativo financeiro quando os direitos contratuais
aos fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando
transfere os direitos ao recebimento dos fluxos
de caixa contratuais sobre um ativo financeiro
em uma transação no qual essencialmente todos
os riscos e benefícios da titularidade do ativo
financeiro são transferidos. Os ativos e passivos
financeiros são compensados e o valor líquido
apresentado no balanço patrimonial quando,
somente quando, a Companhia tenha o direito
legal de compensar os valores e tenha a intenção
de liquidar em uma base líquida ou de realizar
o ativo e liquida o passivo simultaneamente.
Posteriormente ao reconhecimento inicial, os
instrumentos financeiros não derivativos são
mensurados conforme descrito a seguir: (i)
Empréstimos e recebíveis: Esses ativos são
reconhecidos inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os
empréstimos e recebíveis são medidos pelo
custo amortizado utilizando do método dos
juros efetivos. Os empréstimos e recebíveis
compreendem caixa e equivalentes de caixa,
contas a receber de clientes e outros recebíveis
(exemplo: venda de sucata de vidro e papelão,
ativo imobilizado). (ii) Caixa e equivalente
de caixa: Incluem numerário em espécie,
depósitos bancários disponíveis e aplicações
financeiras de curto prazo com alta liquidez,
vencíveis em até três meses, contados da data de
contratação original, prontamente conversíveis
em um montante conhecido de caixa e com risco
insignificante de mudança de valor. 4.13. Passivos
financeiros não derivativos: Passivos financeiros
não derivativos são reconhecidos inicialmente
pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos
de transação atribuíveis. Após o reconhecimento
inicial, esses passivos financeiros são mensurados
pelo custo amortizado utilizando o método
dos juros efetivos. 4.14. Capital social: Ações
ordinárias com valor nominal são classificadas
como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos
obrigatórios, conforme definido em estatuto,
são reconhecidos como passivo. O excesso de
dividendos a serem distribuído é classificado como
dividendos adicionais propostos no patrimônio
líquido. 4.15. Provisão para recuperação dos
ativos: Conforme determinações do CPC 01, a
Companhia analisa a recuperação dos ativos de
vida longa, principalmente o ativo imobilizado
e o intangível. Na data de cada encerramento
das demonstrações financeiras, a Companhia
analisa se existem evidências de que o valor
contábil de um ativo não será recuperado. Caso
se identifique tais evidências, a Companhia
estima o valor recuperável do ativo. O valor
recuperável de um ativo é o maior valor entre:
(a) seu valor justo menos custos que seriam
incorridos para vendê-lo, e (b) seu valor em uso.
O valor em uso é equivalente aos fluxos de caixa
descontados (antes dos impostos) derivados do
uso contínuo do ativo até o final da sua vida útil.
A Administração da Companhia não identificou
necessidade de constituição de provisão para
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº016 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019
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