DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua …
… continuação
Ypióca Industrial de Bebidas S.A.
Depreciação acumulada – 2016
Saldo
Inicial
Adições
Baixa
Trans-
ferências
Saldo
Final
% a.a
Imóveis
(642)
(268)
81
–
(829)
4 – 10
Edifícios
(2.214)
(973)
1.224
–
(1.963)
4 – 10
Máquinas e equipamentos
(10.299)
(4.149)
6.159
–
(8.289)
5 – 10
Móveis e utensílios
(246)
(103)
91
–
(257)
10 – 33
Veículos
(1.328)
(695)
376
–
(1.647)
20 – 25
Instalações
(506)
(350)
445
–
(411)
4 – 10
Computadores e periféricos
(272)
(144)
47
–
(369)
20 – 33
Ferramentas
(170)
(91)
96
–
(165)
10 – 33
Depreciação acumulada – 2016
Saldo
Inicial
Adições
Baixa
Trans-
ferências
Saldo
Final
% a.a
Outros
(3.025)
(2725)
93
–
(5.656)
5 – 10
(18.702)
(9.498)
8612
–
(19.586)
–
10. Intangível
Custo
2017
2016
Software
5.844
4.605
Amortização
(-) Amortização de software
(3.024)
(1.894)
2.820
2.711
11. Fornecedores
2017
2016
Fornecedores partes relaciona-
das (Nota 15)
5.881
18.185
Fornecedores diversos
32.004
44.610
37.884
62.795
12. Empréstimos e financiamentos
Moeda
nacional
Inde-
xador
Taxa de
juros
2017
Ano de
venci-
mento 2017 2016
FINAME
Pré 3% a.a.
2019
103
177
FINAME
Pré 3% a.a.
2019
268
457
FINAME
Pré 3% a.a.
2019
153
261
FINAME
Pré 3% a.a.
2019
194
332
FINAME
Pré 3% a.a.
2019
73
122
FINAME
Pré 3% a.a.
2019
134
223
FINAME
Pré 6% a.a.
2019
44
82
FINAME
Pré 6% a.a.
2019
213
395
FINAME
Pré 6% a.a.
2019
95
162
FINAME
Pré 6% a.a.
2019
283
482
FINAME
Pré 6% a.a.
2019
117
175
FINAME
Pré 6% a.a.
2019
371
564
FINAME
Pré 6% a.a.
2019
864 1.556
FINAME
Pré 6% a.a.
2019
318
572
3.230 5.559
Circulante
–
–
Não circulante
3.230 5.559
a. Termos e cronograma de amortização
da dívida – As parcelas de empréstimos e
financiamentos da Companhia têm o seguinte
cronograma de pagamento:
2017
2016
2017
–
2.329
2018
2.330
2.329
2019
900
900
3.230
5.559
b. Garantias: Os financiamentos para compra
de veículos, máquinas e equipamentos têm
como garantia 100% de alienação fiduciária. A
Companhia não está sujeita a cláusulas restritivas
em seus contratos de financiamentos.
13. Obrigações sociais e trabalhistas
2017
2016
IRRF
161
145
INSS e FGTS sobre ordenados e
salários
708
821
Provisão de férias 13º salário e
encargos
2.018 2.226
Outros
1
2
2.888 3.194
14. Impostos a recolher
2017
2016
ICMS
478
151
CSLL/PIS/COFINS
30
22
PIS/COFINS
-14
–
IPI
3.030
4985
ICMS PROVIN/FDI (a)
720
241
ISS
59
35
Outros
11
53
4.314
5.889
Circulante
3.826
5.487
Não circulante
488
402
(a) Banco Bradesco FDI/PROVIN: O Governo
do Estado do Ceará, dentro das políticas públicas
estaduais voltadas à promoção do desenvolvimento
industrial, decidiu alocar recursos destinados ao
capital de giro em moeda nacional, geridos pelo
Banco Bradesco S.A., sucessor do Banco do
Estado do Ceará – BEC, referentes ao incentivo
fiscal concedido pelo Fundo de Desenvolvimento
Industrial do Ceará – FDI, às Companhias
beneficiárias do Programa de Incentivo ao
Desenvolvimento Industrial -PROVIN. Com base
na Resolução nº 185/2006 do Conselho Estadual
de Desenvolvimento Industrial – CEDIN, emitido
em 15/12/2006, foi firmado Termo de Acordo
concedendo o diferimento do ICMS. O Termo de
Acordo CEDIN nº 41/2006 concede a dilação do
prazo de pagamento de parcela do saldo mensal
de ICMS, com diferimento de 75% do ICMS
recolhido mensalmente excedente e dentro do
prazo legal pela Companhia empresária acordante
beneficiária do PROVIN/FDI, incidente sobre
operações resultantes de seu processo industrial,
durante 120 meses, no período de dezembro
de 2006 até novembro de 2016, nos termos da
Resolução nº 185/2006 do Conselho Estadual de
Desenvolvimento Industrial – CEDIN, transferido
para Ypióca Industrial de Bebidas S/A conforme
resolução CEDIN nº 086/2012 em 27/06/2012.
O equivalente a 1% da parcela do ICMS diferido
(75%), com as atualizações previstas na legislação
do FDI, será liquidado em uma só vez, no último
dia útil do mês de vencimento, ao término do
período de carência de 36 meses, contados a
partir do desembolso. O equivalente a 99% da
parcela do ICMS diferido (75%), é reconhecido
como receita de incentivo fiscal no mês de
competência. Adicionalmente, o termo de acordo
CEDIN condiciona a adoção de algumas medidas
como: emissão do termo de declaração de ICMS
Diferido, pagamento do ICMS porventura devido,
manter em dia todas as obrigações de natureza
tributária, trabalhista e previdenciária, inclusive o
recolhimento das parcelas devidas ao PIS/PASEP,
e cumprir as cláusulas atinentes ao protocolo de
intenções e a resolução do CEDIN, e pagar as taxas
e despesas decorrentes da fruição do benefício
FDI/PROVIN. A Companhia registra em seu
passivo somente o valor correspondente a 25%,
relativo ao ICMS incentivado, por entender que
todos os requisitos para a obtenção dos incentivos
foram atingidos e que as obrigações de natureza
tributária, trabalhista e previdenciária, bem como
o recolhimento dos valores remanescentes serão
realizadas nos prazos estabelecidos. 15. Partes
relacionadas: Os principais saldos de ativos e
passivos em 31/12/2017 e 2016, bem como as
transações que influenciaram o resultado dos
exercícios, relativas a operações com partes
relacionadas, decorrem, principalmente, compra
de matéria prima, venda de produto acabado, e
custos rateados entre as Companhias com base em
algumas atividades compartilhadas e registradas
no centro de custo de compartilhamento. A seguir
apresentamos a relação de empresas com as quais
a Companhia mantém transação:
Partes relacionadas
Principal natureza
das transações
Diageo Brasil Ltda.
Venda de produtos aca-
bados, compartilhamento
de custos
Ypióca Agrícola Ltda.
Compra de matéria-
-prima, compartilha-
mento de custos
Os saldos com as partes relacionadas podem ser
identificados conforme segue:
Ativo circulante
2017
2016
Contas a receber (nota 6)
Ypióca Agrícola Ltda.
148
139
Diageo Brasil Ltda.
53.420
76.136
53.568
76.275
Passivo circulante
Fornecedores (nota 11)
Ypióca Agrícola Ltda.
4.748
6.075
Diageo Brasil Ltda
1.133
1.480
Diageo DBBV
–
10.631
Resultado
5.881
18.185
Receita de vendas
–
–
Diageo Brasil Ltda.
322.449
434.033
CMV/CPV
Diageo Brasil Ltda.
108.857
155.945
Custo de compra matéria-prima
Ypióca Agrícola Ltda.
8.868
10.540
Despesas
Diageo Brasil Ltda.
1.914
1.821
1.914
1.821
As operações entre as partes relacionadas são
realizadas em condições vigentes à época de
cada transação, onde os preços praticados podem
variar conforme o tipo de produto negociado. Nas
operações de compra de matéria-prima junto à
Ypióca Agrícola Ltda., o pagamento é efetuado
com prazo de 60 dias e nas operações de venda
de produto acabado à Diageo Brasil Ltda., o
recebimento ocorre no prazo de 30 a 45 dias. As
operações registradas nos grupos de despesas entre
a Diageo Brasil Ltda. e Ypióca Agrícola Ltda.,
referem- se a custos diversos como gastos com
pessoal e outros custos que são compartilhados
entre as partes relacionadas. 16. Patrimônio
líquido – Capital social: A participação dos
acionistas no patrimônio da Companhia está assim
distribuída em 31/12/2017 e 2016:
Composição
2017
2016
Acionista
Quantidade
%
Valor Quantidade
%
Valor
Selviac Nederland B.V.
478.720 99,999 478.719
478.720 99,999 478.719
Diageo Holdings Nederland B.V.
–
0,001
–
–
0,001
–
478.720
100 478.719
478.720
100 478.719
Reserva legal: É constituída à razão de 5% do
lucro líquido apurado em cada exercício social
nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até
o limite de 20% do capital social. Reserva de
incentivo fiscal: A reserva de incentivo fiscal
é constituída por: R$1.109.054 de incentivo
da SUDENE, correspondente ao exercício de
2012 e R$ 8.295.543 de incentivo FDI/Provin
correspondente ao exercício de 2013. Para o
exercício de 2017 foi constituída uma reserva de
incentivo FDI/Provin no valor de R$ 9.454.334,
totalizando um saldo de R$ 18.858.334 de
incentivo fiscal em dezembro de 2017. Reserva
retenção de lucros: É constituída a partir
da parcela remanescente do lucro, ou seja,
lucro líquido do exercício não distribuídos
aos acionistas. A Administração não realizou
distribuição de lucros no exercício de 2017, pois
foi constituído reserva de incentivo fiscal.
17. Receita operacional líquida
Receita bruta
2017
2016
Mercado interno
323.048
435.731
Dedução da receita
Devoluções e cancelamentos
(1.444)
(1.116)
Impostos incidentes sobre
vendas
(142.957) (182.866)
178.647
251.749
18. Custo dos produtos vendidos
2017
2016
Matéria- prima
(49.344) (68.881)
Embalagens
(35.172) (59.528)
Mão-de-obra
(11.115) (12.899)
Depreciação
(3.434)
(4.441)
Gastos gerais de fabricação
(9.792) (10.189)
(108.857) (155.945)
19. Outras receitas/despesas operacionais
– Do montante de R$ 40.310 (R$ (84.384)
em 31/12/2016) de outras receitas/despesas
operacionais, R$34.632 (R$ 11.832 em 2016),
refere-se a receita de incentivo fiscal de ICMS –
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº016 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019
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