DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
continua …
… continuação
YPIÓCA INDUSTRIAL DE BEBIDAS S.A.
a. Termos e cronograma de amortização
da dívida: As parcelas de empréstimos e
financiamentos da Companhia têm o seguinte
cronograma
de pagamento:
2016
2015
2016
–
1.931
2017
2.329
2.329
2018
2.329
2.329
2019
900
896
5.559
7.485
b. Garantias: Os financiamentos para compra
de veículos, máquinas e equipamentos têm
como garantia 100% de alienação fiduciária. A
Companhia não está sujeita a cláusulas restritivas
em seus contratos de financiamentos. 13.
Obrigações
sociais e trabalhistas
2016
2015
IRRF
145
78
INSS e FGTS sobre ordenados e
salários
821
795
Provisão de férias 13º salário e
encargos
2.226
2.076
Outros
2
6
3.194
2.955
14. Impostos a recolher
2016
2015
ICMS
151
873
CSLL/PIS/COFINS
22
26
PIS/COFINS
–
426
IPI
4985
5.257
ICMS PROVIN / FDI (a)
241
8.235
ISS
35
77
Outros
53
26
5.889 14.920
Circulante
5.487 14.477
Não circulante
402
443
(a) Banco Bradesco FDI/PROVIN: O Governo
do Estado do Ceará, dentro das políticas públicas
estaduais voltadas à promoção do desenvolvimento
industrial, decidiu alocar recursos destinados ao
capital de giro em moeda nacional, geridos pelo
Banco Bradesco S.A., sucessor do Banco do
Estado do Ceará - BEC, referentes ao incentivo
fiscal concedido pelo Fundo de Desenvolvimento
Industrial do Ceará - FDI, às Companhias
beneficiárias do Programa de Incentivo ao
Desenvolvimento Industrial -PROVIN. Com base
na Resolução nº 185/2006 do Conselho Estadual
de Desenvolvimento Industrial - CEDIN, emitido
em 15/12/2006, foi firmado Termo de Acordo
concedendo o diferimento do ICMS. O Termo de
Acordo CEDIN nº 41/2006 concede a dilação do
prazo de pagamento de parcela do saldo mensal
Depreciação acumulada – 2015
Saldo
Inicial
Adi-
ções Baixa
Saldo
Final % a.a
Imóveis
(344)
(323)
(25)
(642) 4 - 10
Edifícios
(1.417)
(803)
(7) (2.214) 4 - 10
Máquinas e equi-
pamentos (6.393) (4.075) (169) (10.299) 5 - 10
Móveis e
utensílios
(165)
(109)
(28)
(246) 10 - 33
Veículos
(734)
(666)
(72) (1.328) 20 - 25
Instalações (207)
(298)
(506) 4 - 10
Computadores e
periféricos (255)
(99)
(82)
(272) 20 - 33
Ferramentas (56)
(119)
(5)
(170) 10 - 33
Outros
(785) (2.658) (418) (3.025) 5 - 10
(10.357) (9.151) (806) (18.702)
10. Intangível
Custo
2016
2015
Software
4.605
3.511
Amortização
(-) Amortização de software
(1.894) (1.045)
2.711
2.466
11. Fornecedores
2016
2015
Fornecedores partes
relacionadas (Nota 15)
18.185
11.765
Fornecedores diversos
44.610
51.755
62.795
63.520
Os saldos a pagar ao final do exercício de 2016
e 2015 referem-se principalmente à compra de
matéria prima e embalagens.
12. Empréstimos e financiamentos
Moeda nacional
Indexador
Taxa de juros 2016
Ano de vencimento
2016
2015
FINAME
Pré
3% a.a.
2019
177
475
FINAME
Pré
3% a.a.
2019
457
250
FINAME
Pré
3% a.a.
2019
261
646
FINAME
Pré
3% a.a.
2019
332
171
FINAME
Pré
3% a.a.
2019
122
369
FINAME
Pré
3% a.a
2019
223
312
FINAME
Pré
6% a.a.
2019
82
2074
FINAME
Pré
6% a.a.
2019
395
762
FINAME
Pré
6% a.a.
2019
162
547
FINAME
Pré
6% a.a.
2019
482
114
FINAME
Pré
6% a.a.
2019
175
599
FINAME
Pré
6% a.a.
2019
564
201
FINAME
Pré
6% a.a.
2019
1.556
757
FINAME
Pré
6% a.a.
2019
572
228
5.559
7.506
Circulante
21
Não circulante
5.559
7.485
relativo ao ICMS incentivado, por entender que
todos os requisitos para a obtenção dos incentivos
foram atingidos e que as obrigações de natureza
tributária, trabalhista e previdenciária, bem como
o recolhimento dos valores remanescentes serão
realizadas nos prazos estabelecidos. 15. Partes
relacionadas – Os principais saldos de ativos e
passivos em 31/12/2016 e 2015, bem como as
transações que influenciaram o resultado dos
exercícios, relativas a operações com partes
relacionadas, decorrem, principalmente, compra
de matéria prima, venda de produto acabado, e
custos rateados entre as Companhias com base em
algumas atividades compartilhadas e registradas
no centro de custo de compartilhamento. A seguir
apresentamos a relação de empresas com as quais
a Companhia mantém transação:
Partes
relacionadas
Principal natureza
das transações.
Diageo Brasil Ltda.
Venda de produtos acabados,
compartilhamento de custos
Ypióca Agrícola
Ltda.
Compra de matéria-prima,
compartilhamento de custos
Os saldos com as partes relacionadas podem ser
identificados conforme segue:
2016
2015
Ativo circulante
Contas a receber (nota 6)
Ypióca Agrícola Ltda.
139
799
Diageo Brasil Ltda.
76.136 23.987
76.275 24.787
Passivo circulante
Fornecedores (nota 11)
Ypióca Agrícola Ltda.
6.075
5.541
Diageo Brasil Ltda
1.480
1.450
Diageo DBBV
10.631
4.774
18.185 11.765
Resultado
Receita de vendas
Diageo Brasil Ltda.
434.033 337.471
CMV / CPV
Diageo Brasil Ltda.
155.945 144.425
Custo de compra
matéria-prima
Ypióca Agrícola Ltda.
10.540 14.370
Despesas
Ypióca Agrícola Ltda.
Diageo Brasil Ltda.
1.821
1.609
1.821
1.609
As operações entre as partes relacionadas são
realizadas em condições vigentes à época de
cada transação, onde os preços praticados podem
variar conforme o tipo de produto negociado. Nas
operações de compra de matéria-prima junto à
Ypióca Agrícola Ltda., o pagamento é efetuado
com prazo de 60 dias e nas operações de venda
de produto acabado à Diageo Brasil Ltda., o
recebimento ocorre no prazo de 30 a 45 dias. As
operações registradas nos grupos de despesas entre
a Diageo Brasil Ltda. e Ypióca Agrícola Ltda.,
referem-se a custos diversos como gastos com
pessoal e outros custos que são compartilhados
entre as partes relacionadas. 16. Patrimônio
líquido – Capital social: A participação dos
acionistas no patrimônio da Companhia está assim
distribuída em 31/12/2016 e 2015:
de ICMS, com diferimento de 75% do ICMS
recolhido mensalmente excedente e dentro do
prazo legal pela Companhia empresária acordante
beneficiária do PROVIN/FDI, incidente sobre
operações resultantes de seu processo industrial,
durante 120 meses, no período de dezembro
de 2006 até novembro de 2016, nos termos da
Resolução nº 185/2006 do Conselho Estadual de
Desenvolvimento Industrial - CEDIN, transferido
para Ypióca Industrial de Bebidas S/A conforme
resolução CEDIN nº 086/2012 em 27/06/2012.
O equivalente a 1% da parcela do ICMS diferido
(75%), com as atualizações previstas na legislação
do FDI, será liquidado em uma só vez, no último
dia útil do mês de vencimento, ao término do
período de carência de 36 meses, contados a
partir do desembolso. O equivalente a 99% da
parcela do ICMS diferido (75%), é reconhecido
como receita de incentivo fiscal no mês de
competência. Adicionalmente, o termo de acordo
CEDIN condiciona a adoção de algumas medidas
como: emissão do termo de declaração de ICMS
Diferido, pagamento do ICMS porventura devido,
manter em dia todas as obrigações de natureza
tributária, trabalhista e previdenciária, inclusive o
recolhimento das parcelas devidas ao PIS/PASEP,
e cumprir as cláusulas atinentes ao protocolo de
intenções e a resolução do CEDIN, e pagar as taxas
e despesas decorrentes da fruição do benefício
FDI/PROVIN. A Companhia registra em seu
passivo somente o valor correspondente a 25%,
Composição
2016
2015
Acionista
Quantidade
%
Valor
Quantidade
%
Valor
Selviac Nederland B.V
478.720
99,999
478.719
268.720
99,999
268.719
Diageo Investment
Holdings B.V.
–
0,001
–
–
0,001
–
478.720
100
478.719
268.720
100
268.719
Reserva legal: É constituída à razão de 5% do
lucro líquido apurado em cada exercício social
nos termos do art. 193 da Lei nº 6.404/76, até
o limite de 20% do capital social. Reserva de
incentivo fiscal: A reserva de incentivo fiscal
é constituída por: R$1.109.054 de incentivo
da SUDENE, correspondente ao exercício de
2012 e R$ 8.295.543 de incentivo FDI/Provin
correspondente ao exercício de 2013. Para o
exercício de 2016 não foi constituída nenhuma
reserva de incentivo em função da Companhia ter
apurado prejuízo no exercício. Reserva retenção
de lucros: É constituída a partir da parcela
remanescente do lucro, ou seja, lucro líquido
do exercício não distribuídos aos acionistas. A
Administração não realizou distribuição de lucros
no exercício de 2016. 17. Receita operacional
líquida
Receita bruta
2016
2015
Mercado interno
435.731
338.656
2016
2015
Dedução da receita
Devoluções e cancelamentos
(1.116)
(590)
Impostos incidentes sobre
vendas
(182.866) (139.658)
251.749
198.408
18. Custo dos produtos
vendidos
2016
2015
Matéria- prima
(68.881)
(52.330)
137
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº016 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019
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