DOE 22/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Ypióca Industrial de Bebidas S.A.
operacional é reconhecida quando (i) os riscos e
benefícios
mais
significativos
inerentes
a
propriedade dos bens forem transferidos para o
comprador, que ocorre no momento da entrega,
(ii) for provável que os benefícios econômicos
financeiros fluirão para a Cia., (iii) os custos
associados e a possível devolução de mercadorias
puderem ser estimados de maneira confiável, (iv)
não haja envolvimento contínuo com os bens
vendidos e (v) o valor da receita operacional possa
ser mensurado de maneira confiável. 4.2.
Subvenções
governamentais:
Subvenções
governamentais são reconhecidas no resultado
quando há segurança razoável de que a subvenção
será recebida e que as condições estabelecidas
para o benefício serão cumpridas pela Cia..
Posteriormente, são destinadas para reserva de
incentivos fiscais no patrimônio líquido, conforme
Pronunciamento Técnico CPC 07 – Subvenções e
Assistências
Governamentais.
4.3.
Receitas
financeiras e despesas financeiras: As receitas e
despesas financeiras compreendem: • receita de
juros; • despesa de juros; e • ganhos/perdas
líquidos de variação cambial sobre ativos e
passivos financeiros. Receita e a despesa de juros
são reconhecidas no resultado através do método
dos juros efetivos. 4.4. Transações em moeda
estrangeira: Os ativos e passivos monetários em
moeda estrangeira foram convertidos para a
moeda funcional pela taxa de cambio da data do
fechamento. Os ganhos e as perdas de variações
nas taxas de câmbio sobre os ativos e passivos
monetários foram reconhecidos na demonstração
de resultado. 4.5. Benefícios a empregados:
Obrigações de benefícios de curto prazo a
empregados são reconhecidas como despesas de
pessoal conforme o serviço correspondente seja
prestado. O passivo é reconhecido pelo montante
que se espera que será pago se a Cia. tem uma
obrigação legal ou construtiva presente de pagar
esse montante em função de serviço passado
prestado pelo empregado, e a obrigação possa ser
estimada de maneira confiável. A Cia. não possui
nenhum benefício aos empregados que sejam
considerados de longo prazo. 4.6. Provisões: Uma
provisão é reconhecida, em função de um evento
passado, se a Cia. tem uma obrigação legal ou
construtiva que possa ser estimada de maneira
confiável, e é provável que um recurso econômico
seja exigido para liquidar a obrigação. 4.7. IRPJ e
CSLL: O IRPJ e a CSLL do exercício corrente e
diferido são calculados com base nas alíquotas de
15%, acrescidas do adicional de 10% sobre o lucro
tributável excedente de R$ 240 para IRPJ e 9%
sobre o lucro tributável para CSLL sobre o lucro
líquido, e consideram a compensação de prejuízos
fiscais e base negativa de CSLL, limitada a 30%
do lucro tributável anual. A despesa com IRPJ e
CSLL compreende os impostos correntes e
diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido
são reconhecidos no resultado a menos que
estejam relacionados à combinação de negócios,
ou a itens diretamente reconhecidos no patrimônio
líquido ou em outros resultados abrangentes. (i)
Imposto corrente: O imposto corrente é o
imposto a pagar ou a receber estimado sobre o
lucro ou prejuízo tributável do exercício e
qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação
aos exercícios anteriores. Ele é mensurado com
base nas taxas de impostos decretadas ou
substantivamente decretadas na data do balanço.
(ii) Imposto diferido: O IRPJ e CSLL diferidos
ativos são reconhecidos na extensão de todas as
diferenças temporárias e de créditos fiscais não
utilizados, em que seja provável a existência de
base tributável positiva, na qual as diferenças
temporárias possam ser utilizadas e os prejuízos
fiscais possam ser compensados. O IRPJ e CSLL
diferidos passivos são integralmente reconhecidos.
O valor contábil do IRPJ e da CSLL diferidos
ativos é revisto a cada data do balanço e é reduzido
até o limite em que não se torna mais provável que
os lucros tributáveis disponíveis poderão permitir
a utilização do crédito fiscal. Um ativo de IRPJ e
CSLL diferido é reconhecido em relação aos
prejuízos fiscais, créditos fiscais e diferenças
temporárias dedutíveis não utilizados, na extensão
em que seja provável que lucros futuros tributáveis
estarão disponíveis, contra os quais serão
utilizados. O imposto diferido é mensurado com
base nas alíquotas que se espera aplicar às
diferenças
temporárias
quando
elas
forem
revertidas, baseando-se nas alíquotas que foram
decretadas ou substantivamente decretadas até a
data do balanço. Durante o exercício de 2015, com
base em mudanças ocorridas nas perspectivas
existentes, a administração concluiu que a Cia.
não possui, em suas projeções, a capacidade de
realização do Imposto Diferido, portanto, esses
saldos foram baixados na sua totalidade. 4.8.
Contas a receber de clientes e outros créditos:
As contas a receber de clientes são registradas
inicialmente pelo valor justo e subsequentemente
pelo custo amortizado. A Cia. registra uma
provisão para redução ao valor recuperável que
representa suas estimativas de perdas incorridas
referente ao saldo do contas a receber. 4.9.
Estoques: Os estoques são avaliados com base no
custo histórico de aquisição e produção, ou pelo
valor realizável líquido, dos dois o menor. O custo
dos estoques é atribuído pelo uso do critério do
custo médio ponderado e inclui todos os custos de
aquisição e de transformação, bem como outros
custos incorridos para trazer os estoques à sua
condição e localização atuais. No caso de produtos
industrializados, em processo e acabados, o
estoque inclui os gastos gerais de fabricação com
base na capacidade normal de produção. Valor
realizável líquido é o preço de venda estimado no
curso normal dos negócios deduzido dos custos
estimados para sua conclusão e dos gastos
estimados necessários para se concretizar a venda.
As provisões para estoques de baixa rotatividade
ou obsoletos são constituídas quando consideradas
necessárias
pela
Administração.
4.10.
Imobilizado: (i) Reconhecimento e mensuração:
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo
histórico de aquisição ou construção, deduzido de
depreciação acumulada e perdas de redução ao
valor recuperável (impairment) acumuladas,
quando necessário. O custo inclui gastos que são
diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O
custo de ativos construídos pela própria entidade
inclui o custo de materiais e mão de obra direta,
quaisquer outros custos para colocar o ativo no
local e condição necessários para que esses sejam
capazes de operar da forma pretendida pela
Administração, além dos custos de empréstimos
sobre ativos qualificáveis. Quando partes de um
item do imobilizado têm diferentes vidas úteis,
elas são registradas como itens individuais
(componentes principais) de imobilizado. Ganhos
e perdas na alienação de um item do imobilizado
são apurados pela comparação entre os recursos
advindos da alienação com o valor contábil do
imobilizado, e são reconhecidos líquidos dentro
de outras receitas/despesas no resultado. (ii)
Custos subsequentes: O custo de reposição de
um componente do imobilizado é reconhecido no
valor contábil do item caso seja provável que os
benefícios econômicos incorporados dentro do
componente irão beneficiar a Cia. e que o seu
custo possa ser medido de forma confiável. O
valor contábil do componente que tenha sido
reposto por outro é baixado. Os custos de
manutenção no dia-a-dia do imobilizado são
reconhecidos no resultado conforme incorridos.
(iii) Depreciação: A depreciação é calculada para
amortizar o custo de itens do ativo imobilizado,
menos seus valores residuais estimados, utilizando
o método linear baseado na vida útil estimada dos
itens. A depreciação é geralmente reconhecida no
resultado. Terrenos não são depreciados. As vidas
úteis estimadas para os exercícios corrente e
comparativo são as seguintes: 2015 – 2014:
Edifícios:10 – 25 anos; Imóveis: 10 – 25 anos;
Máquinas e equipamentos: 10 – 20 anos;
Instalações: 10 – 20 anos; Ferramentas: 3 – 10
anos; Móveis e utensílios: 3 –10 anos; Veículos:
4-5 anos; Computadores e periféricos: 3 – 5 anos;
Outros: 10 – 20 anos. Os métodos de depreciação,
as vidas úteis e os valores residuais são revistos a
cada data de balanço e ajustados caso seja
apropriado. Anualmente a Cia. realiza, com
suporte de uma empresa especializada, um
trabalho que envolve o inventário físico detalhado,
emplaquetamento para identificação patrimonial
dos ativos, conciliação físico-contábil e estudo de
vidas úteis e vidas úteis remanescentes sobre os
bens móveis e imóveis de propriedade da Ypióca.
4.11. Ativos intangíveis: Os ativos intangíveis
que possuem vida útil definida são amortizados
considerando a sua utilização efetiva. A vida útil
estimada é revisada ao final de cada exercício. A
despesa de amortização dos ativos intangíveis
com vida definida é reconhecida na demonstração
do resultado, na rubrica de despesa consistente
com a funcionalidade do ativo intangível. Os
ativos intangíveis são amortizados por um prazo
de cinco anos, definido com base no tempo de
vida útil estimado, correspondendo a softwares,
cujo registro é feito na demonstração do resultado
do período na rubrica de amortizações. O método
utilizado para amortização reflete o padrão de
consumo pela entidade dos benefícios econômicos
futuros. A vida útil é aferida pelo período em que
a Cia. tem a capacidade de cobrar o pleno uso da
infraestrutura até o final do período dessa licença.
A vida útil e o valor residual são revistos a cada
encerramento de exercício financeiro e adequados
de acordo com a necessidade. 4.12. Ativos
financeiros: A Cia. possui os seguintes ativos
financeiros não derivativos: empréstimos e
recebíveis. Os ativos financeiros são reconhecidos
inicialmente na data de negociação, pelo valor
justo por meio de resultado, na qual a Cia. se torna
uma das partes das disposições contratuais do
instrumento. A Cia. desreconhece um ativo
financeiro quando os direitos contratuais aos
fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando
transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de
caixa contratuais sobre um ativo financeiro em
uma transação no qual essencialmente todos os
riscos e benefícios da titularidade do ativo
financeiro são transferidos. Os ativos e passivos
financeiros são compensados e o valor líquido
apresentado no balanço patrimonial quando,
somente quando, a Cia. tenha o direito legal de
compensar os valores e tenha a intenção de
liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo
e
liquida
o
passivo
simultaneamente.
Posteriormente ao reconhecimento inicial, os
instrumentos financeiros não derivativos são
mensurados conforme descrito a seguir: (i)
Empréstimos e recebíveis: Esses ativos são
reconhecidos inicialmente pelo valor justo
acrescido de quaisquer custos de transação
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os
empréstimos e recebíveis são medidos pelo custo
amortizado utilizando do método dos juros
efetivos.
Os
empréstimos
e
recebíveis
compreendem caixa e equivalentes de caixa,
contas a receber de clientes e outros recebíveis
(exemplo: venda de sucata de vidro e papelão,
ativo imobilizado). (ii) Caixa e equivalente de
caixa: Incluem numerário em espécie, depósitos
bancários disponíveis e aplicações financeiras de
curto prazo com alta liquidez, vencíveis em até
três meses, contados da data de contratação
original, prontamente conversíveis em um
montante conhecido de caixa e com risco
insignificante de mudança de valor. 4.13. Passivos
financeiros não derivativos: Passivos financeiros
não derivativos são reconhecidos inicialmente
pelo valor justo deduzidos de quaisquer custos de
transação atribuíveis. Após o reconhecimento
inicial, esses passivos financeiros são mensurados
pelo custo amortizado utilizando o método dos
juros efetivos. 4.14. Capital social: Ações
ordinárias com valor nominal são classificadas
como patrimônio líquido. Os dividendos mínimos
obrigatórios, conforme definido em estatuto, são
reconhecidos como passivo. O excesso de
dividendos a serem distribuído é classificado
como
dividendos
adicionais
propostos
no
patrimônio
líquido.
4.15.
Provisão
para
recuperação dos ativos: Conforme determinações
do CPC 01, a Cia. analisa a recuperação dos ativos
de vida longa, principalmente o ativo imobilizado
e o intangível. Na data de cada encerramento das
demonstrações financeiras, a Cia. analisa se
existem evidências de que o valor contábil de um
ativo não será recuperado. Caso se identifique tais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº016 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2019
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