DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 45.099,96 ( QUARENTA E CINCO MIL E NOVENTA 
E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046490 - 
EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01701899/2019 - LOTE 157/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREIA BEZERRA 
MORAIS OLIVEIRA - CPF: 81309228353 - MATRÍCULA: 22200175530315 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;ANDREIA BEZERRA MORAIS OLIVEIRA 
- CPF: 81309228353 - MATRÍCULA: 22200175530412 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 5 - CH MENSAL: 25 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 09/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 347,42;ANTONIO CIDNEY RAMOS MOREIRA 
- CPF: 61732400334 - MATRÍCULA: 22200175530110 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 69,48;MANOEL FERREIRA DA COSTA FILHO - CPF: 86630334353 
- MATRÍCULA: 2220017553051X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 694,85;RAIMUNDO MARTINS JUNIOR - CPF: 02197555316 - 
MATRÍCULA: 22200175530218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.291,80 ( VINTE 
E QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01854563/2019 - LOTE 189/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON BELIZARIO 
DE SOUZA - CPF: 95641645320 - MATRÍCULA: 22200175676417 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - 
CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;ANTONIO 
ALVES PEREIRA - CPF: 94877696334 - MATRÍCULA: 22200175676514 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;AUGUSTO CEZAR MATOS JUNIOR 
- CPF: 56121083387 - MATRÍCULA: 22200175676611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO GLEISON DE SOUSA - 
CPF: 02452386383 - MATRÍCULA: 22200175676719 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 122,77;LAZARO FERREIRA SOUTO - CPF: 01073046354 
- MATRÍCULA: 22200175676816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 69,48;LEONCIO MESQUITA DE SOUSA - CPF: 80628664320 - 
MATRÍCULA: 22200175676913 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;LUNARA MARIA BESERRA NUNES - CPF: 01610453328 
- MATRÍCULA: 22200175677014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;NAIRYS COSTA DE FREITAS - CPF: 07199189362 
- MATRÍCULA: 22200175677111 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 07/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 736,61;RUBEM GUIMARAES GOMES - CPF: 73441309391 - 
MATRÍCULA: 22200175677219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.153,32 ( TRINTA 
E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23045230 - EEM ETELVINA GOMES BEZERRA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº01562023/2019 - LOTE 158/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23506989 - EEMTI VALDO DE VASCONCELOS RIOS . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDERSON RIBEIRO DO 
NASCIMENTO - CPF: 61026686342 - MATRÍCULA: 22200175519419 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;EJAKSON JOSE DE SOUSA VASCONCELOS - 
CPF: 04686779332 - MATRÍCULA: 22200175519311 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;JOSE RERISSON ARAUJO - CPF: 01124228373 - 
MATRÍCULA: 22200175519117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 18/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 138,97;JOSE 
VILMAR BARROS - CPF: 06323745356 - MATRÍCULA: 22200175519214 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 122,77;RICARDO RUI JACINTO DE OLIVEIRA 
- CPF: 85570869387 - MATRÍCULA: 22200175519516 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019