DOE 07/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 3.084,22 (três mil e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), mais 01 (uma) 
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), percebendo o valor total de R$ 3.434,70 (três mil quatrocentos 
e trinta e quatro reais e setenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.232,12 
(dois mil duzentos e trinta e dois reais e doze centavos), totalizando um valor de R$ 5.666,82 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 07 
de dezembro de 2018.
José Élcio batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº1039/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 300205.1-0, deste 
Gabinete, a viajar à cidade de Tejuçuoca – CE, no período de 12 a 14 de dezembro do ano em curso, com a finalidade de realização do evento de inauguração 
da Brinquedo Praça, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo o valor total 
de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 
8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do 
Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE 
DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº1040/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300194.1-5, deste Gabinete, 
a viajar à cidade de São Benedito - CE, no período de 12 a 13 de dezembro do ano em curso, com a finalidade de montagem de evento de inauguração da 
Areninha, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), no valor total de R$ 115,65 (cento e 
quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO 
GOVERNADOR, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº1042/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar GIORGIO GONÇALVES, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 108.094-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade 
de Icapuí-CE, no dia 15/12/2018 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no 
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do Gabinete de Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA GG Nº1043/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia)   diária   dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do   Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza/CE , 12 de dezembro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1043/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018        
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Felipe Viana Leite
Major PM
107.402-1-5
III
13/12/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Tejuçuoca-CE
1/2
77,10
**********
38,55
Tatiana Dantas Colaço
Capitã PM
151.810-1-9
III
13/12/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Tejuçuoca-CE
1/2
77,10
**********
38,55
*** *** ***
PORTARIA GG Nº1044/2018 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
serviço de segurança e proteção do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia)   diária   dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do   Gabinete do Governador . GABINETE DO GOVERNADOR , em Fortaleza/CE , 12 de dezembro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1044/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018        
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jose Carlos Ferreira 
A. Junior
2º Tenente PM
108.165-1-3
III
13/12/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de São Benedito-CE
1/2
77,10
**********
38,55
Mario Sergio de 
França Fonteles
Major PM
058.935-1-8
III
13/12/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de São Benedito-CE
1/2
77,10
**********
38,55
*** *** ***
PORTARIA GG Nº1056/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro 
de 2018, e de acordo com o inciso VIII do art. 20, do Decreto n° 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR a estagiária INGRED COSTA DO 
NASCIMENTO, a partir de 19 de dezembro 2018. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019