DOE 07/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 1589/2018 Comprasnet, de interesse da CBMCE, cujo objeto é 
Aquisição de viatura tipo Auto Prancha Carrega. Cumpridas as formalidade legais e desclassificadas as licitantes, restou FRACASSADA a licitação. A 
íntegra da ata do certame poderá ser consultada no sistema http://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 03 de janeiro de 2019. 
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20180121
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 1428/2018 do sistema Comprasnet de interesse da Companhia de Água 
e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de KIT’s CAVALETES PADRÕES PKC002 
E PKC003, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído, estando todas as 
informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no(s) sítio(s) www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.portalcompras.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2019.  
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181132
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 11322018, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é Registro de 
Preços para futuras e eventuais Cadeiras de campanha para coleta externa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando 
FRACASSADA a licitação. A íntegra da ata do certame poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2019. 
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 1197
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação Nº 11972018 Comprasnet, cujo OBJETO é Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Bacia e Jarra), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste edital. tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no 
sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2019.  
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181331
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 13312018 Comprasnet, cujo OBJETO é Registro de Preço para 
futuras e eventuais aquisições de Material ÓRTESE e PRÓTESE (Fixador externo), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência deste edita, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada 
no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2019.   
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/01/2019
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) comunica a todos os interessados que 
estará realizando Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio Documental, no período de 07 a 16 de janeiro de 2019, com reunião pública presencial 
no dia 10 de janeiro de 2019, às 10h, na Sala de Transparência da Arce - Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza/CE. O objetivo é 
divulgar e obter subsídios para a Nota Técnica CET/004/2018, que dispõe sobre os ajustes dos preços da tabela de serviços indiretos prestados pela Companhia 
de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O arquivo da referida Nota Técnica, poderá ser obtido no sítio da Arce na internet (www.arce.ce.gov.br), ou mediante 
requerimento endereçado à Coordenadoria de Econômico Tarifária da Arce, Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba – Fortaleza – CE – 
Cep: 60.822-325, Fone: (85) 3194.5660. As contribuições podem ser enviadas preferencialmente para o endereço eletrônico: tarifas@arce.ce.gov.br, ou por 
correspondência para o endereço supracitado, aos cuidados do Coordenador Mário Augusto Parente Monteiro, informando, necessariamente, nome completo 
e endereço, e ainda, se possível, telefone e endereço eletrônico do autor da contribuição. Outros esclarecimentos sobre o assunto poderão ser prestados pela 
citada coordenadoria. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, em Fortaleza, 04 de 
janeiro de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/02/2019
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) comunica a todos os interessados que estará 
realizando Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio Documental, no período de 07 a 16 de janeiro de 2019, com reunião pública presencial no dia 10 
de janeiro de 2019, às 11h, na Sala de Transparência da Arce - Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza/CE. O objetivo é divulgar e 
obter subsídios para a Nota Técnica CET/005/2018, que dispõe sobre a avaliação do processo de revisão tarifária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará 
(Cagece). O arquivo da referida Nota Técnica, poderá ser obtido no sítio da Arce na internet (www.arce.ce.gov.br), ou mediante requerimento endereçado 
à Coordenadoria de Econômico Tarifária da Arce, Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba – Fortaleza – CE – Cep: 60.822-325, Fone: (85) 
3194.5660. As contribuições podem ser enviadas preferencialmente para o endereço eletrônico: tarifas@arce.ce.gov.br, ou por correspondência para o endereço 
supracitado, aos cuidados do Coordenador Mário Augusto Parente Monteiro, informando, necessariamente, nome completo e endereço, e ainda, se possível, 
telefone e endereço eletrônico do autor da contribuição. Outros esclarecimentos sobre o assunto poderão ser prestados pela citada coordenadoria. AGÊNCIA 
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº004  | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019