DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MARIA SILVA - CPF: 23495138315 - MATRÍCULA: 22200175530714 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 2779,38;IONEIDE BRAGA FREIRE SANTOS 
- CPF: 38253232349 - MATRÍCULA: 22200175530919 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 73.885,18 ( SETENTA E TRÊS MIL, 
OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de 
fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01839645/2019 - LOTE 161/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23021322 - EEM WILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): CLEVIA DE LIMA NASCIMENTO - CPF: 
01954092300 - MATRÍCULA: 22200175530617 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112193610 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ANTONIO PINTO FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
06/02/2019 a 03/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1063,98; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.063,98 ( UM MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E 
NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021322 - EEM WILEBALDO 
AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01859476/2019 - LOTE 160/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CLECIVANE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - CPF: 
03310819388 - MATRÍCULA: 22200175666810 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130456017 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCILENE 
GOMES DA COSTA SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;CLECIVANE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - CPF: 
03310819388 - MATRÍCULA: 22200175667019 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000111913016 - NOME SUBSTITUÍDO: IEDA MARIA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na 
SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1111,75;FRANCISCO AURICELIO DA SILVA SOUSA - 
CPF: 60529942313 - MATRÍCULA: 22200175666616 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130308514 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAO ANTONIO ARAUJO ALBUQUERQUE NETO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 903,30;FRANCISCO AURICELIO DA SILVA 
SOUSA - CPF: 60529942313 - MATRÍCULA: 22200175666713 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111913016 - NOME SUBS-
TITUÍDO: IEDA MARIA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;JOAO XIMENES ALBUQUERQUE NETO 
- CPF: 00762020385 - MATRÍCULA: 22200175666918 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111913016 - NOME SUBSTITUÍDO: 
IEDA MARIA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo 
Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 32.192,13 ( TRINTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS 
REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23015594 - EEM VILEBALDO 
AGUIAR e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01784972/2019 - LOTE 159/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ERISLANDIA MARIA MOTA MELO 
- CPF: 78400937368 - MATRÍCULA: 2220017549081X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.711,08 
( QUATRO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545518 - EEM MANOEL BARBOZA MACIEL e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 
de fevereiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01859468/2019 - LOTE 158/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DOUGLIANE GOMES DE SOUZA - CPF: 
04300153302 - MATRÍCULA: 22200175673515 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112163010 - NOME SUBSTITUÍDO: JOACILIO 
LIMA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 
- CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/02/2019 a 12/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO 
DE ASSIS TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 00363034374 - MATRÍCULA: 
22200175673418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112163010 - 
NOME SUBSTITUÍDO: JOACILIO LIMA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 12/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
138,97;MANOEL FERREIRA ARAUJO DE ALMEIDA - CPF: 83798544387 
- MATRÍCULA: 22200175673612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000112163010 - NOME SUBSTITUÍDO: JOACILIO LIMA DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - 
CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
12/02/2019 a 12/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;MARCIO CAJA-
SEIRA FREIRE - CPF: 05316390377 - MATRÍCULA: 2220017567371X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147892813 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUZIVANIA ALVES DA COSTA BEZERRA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019

                            

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