DOE 07/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula: 025.660-1-X, com óbito em 17/09/2017, pensão mensal no valor
de R$ 4.283,24 (quatro mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos), correspondendo à totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR o
ato publicado no DOE Nº 074, de 20 de abril de 2018 que concedeu pensão provisória aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
17/09/2017. NOME: LUCIMAR SILVA SOUSA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 986.937.003-91 VALOR: R$ 2.141,62 NOME: WLADIMIR LIMA
DE MELO JÚNIOR PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 09/09/1997) CPF: 066.917.893-42 VALOR: R$ 1.070,81 NOME: DAVID SILVA SOUSA
PARENTESCO: FILHO (NASCIDO EM 03/04/2005) CPF: 085.059.863-00 VALOR: R$ 1.070,81 . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 0312723/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar reformado, LEANDRO
BEZERRA DE MENEZES, CPF: 002.906.023-00, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava o posto
de CORONEL, percebendo os proventos do mesmo posto, matrícula nº 017.159-1-7, com óbito em 27/12/2017, pensão mensal no valor de R$ 14.350,12
(quatorze mil, trezentos e cinquenta reais e doze centavos), correspondente à totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no
DOE Nº 057, de 26 de março de 2018 que concedeu pensão provisória à beneficiária, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 27/12/2017: NOME:
LODE SARQUIS DE MENEZES PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 875.598.543-20 VALOR: R$ 14.350,12. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 2546036/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar Nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo
LUÍS CARLOS RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF: 419.211.433-04, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de CABO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 016.048-1-3, com óbito em 18/03/2017, pensão mensal no
valor de R$ 3.286,82 (três mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e dois centavos), correspondente a totalidade da remuneração do falecido, e CESSAR
os efeitos do ato publicado no DOE Nº 122, de 30 de junho de 2017, que concedeu pensão definitiva aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência
a partir de 18/03/2017: NOME: ANA CRISTINA ALVES FERREIRA; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 555.436.263-04; VALOR: R$ 1.643,41; NOME:
TAYNÁ ALVES RIBEIRO; PARENTESCO: FILHA; CPF: 607.632.163-64; VALOR: R$ 1.643,41; SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 8169830/2018 do VIPROC,
RESOLVE com fundamento no art. 110, item I, alínea “b” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art. 1º paragrafo 1º, do Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com art. 1º, e paragrafo 2º do art. 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTA-
MENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora KELLYANE MUNICK RODRIGUES SOARES, que ocupa o cargo de Técnico em Radiologia,
matricula nº 492090-1-0, folha nº 0061, lotada nesta Secretaria, com exercício no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, sem ônus para o Estado do Ceará, para
cursar DOUTORADO EM SALUD, DISCAPACIDAD, DEPENDENCIA Y BIENESTAR, ministrado pela Universidade da Coruña (UDC), na Espanha,
no período de 30 de novembro de 2018 a 29 de novembro de 2019, assegurados os vencimentos e demais vantagens a que a postulante faça jus. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARCOS MEDEIROS
DE VASCONCELLOS, matrícula 467601-15, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, simbolo DNS-2 integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 14 de Dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de
02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade
também com o Decreto Nº 32.185/2017, de 04 de abril de 2017, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 32.143 de 27 de Janeiro de 2017, publicado no
Diário Oficial do Estado em 31 de Janeiro de 2017, RESOLVE NOMEAR, EVELISE HELENA FACANHA BRAGA com cargo de ANALISTA DE
GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matricula 000405-17 pertencente ao órgao do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 com
lotação no(a) COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 17 de Dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº004 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2019
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