DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 325.493,06 ( TREZENTOS E VINTE
E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SEIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19
de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01776570/2019 - LOTE 107/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23247754 - EEM AGOSTINHO NERES PORTELA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IRALDO BRITO DE OLIVEIRA - CPF:
05113475378 - MATRÍCULA: 22200175390718 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000130275314 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSILEIDE
ALVES DE BRITO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL:
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a
19/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JARDEL DE ALMEIDA
VASCONCELOS - CPF: 06220613309 - MATRÍCULA: 22200175390610
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/02/2019 a 17/12/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;LUCAS VIEIRA AGUIAR SOUSA - CPF:
05591865330 - MATRÍCULA: 22200175390513 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/02/2019 a 17/12/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 34.524,48 (
TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23247754 - EEM AGOSTINHO
NERES PORTELA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01842336/2019 - LOTE 106/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23246723 - EEEP GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CINIRA RICARDO CORDEIRO - CPF:
00617019398 - MATRÍCULA: 22200175450516 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JOSE RAIMUNDO FARIAS DE PAULA
- CPF: 80255043368 - MATRÍCULA: 22200175450710 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130487117 - NOME SUBSTITUÍDO:
CAROLINE GOMES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38;MARIA DA GLORIA DE SOUZA ARAUJO MAGA-
LHAES - CPF: 02549422376 - MATRÍCULA: 22200175450311 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38;MARIA EDUARDA ARAUJO DA SILVA - CPF:
60351811397 - MATRÍCULA: 22200175450419 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38;MARIA ROSILALIA EPAMINONDAS SILVA
CHAVES - CPF: 02923728335 - MATRÍCULA: 22200175450613 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/02/2019 a 08/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA
- CPF: 03588683356 - MATRÍCULA: 22200175450818 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/02/2019 a 08/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 186.403,74
( CENTO E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS
E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246723 - EEEP
GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01859301/2019 - LOTE 105/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23015594 - EEM VILEBALDO AGUIAR. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CATIA MARIA FONTENELE ALBUQUERQUE
- CPF: 71290400334 - MATRÍCULA: 22200175390912 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;EVALSELIO SOARES DE VASCONCELOS - CPF:
80973817372 - MATRÍCULA: 22200175391811 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 02/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 903,30;EVALSELIO SOARES DE VASCONCELOS - CPF:
80973817372 - MATRÍCULA: 22200175391919 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 05/07/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;FERNANDA KARLA FELISMINO PIMENTEL -
CPF: 02444255313 - MATRÍCULA: 22200175390815 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130166418 - NOME SUBSTITUÍDO:
FRANCISCA DANIELA MOREIRA FONTENELE - JUSTIFICATIVA:
Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
625,36;FERNANDA KARLA FELISMINO PIMENTEL - CPF: 02444255313
- MATRÍCULA: 22200175391714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 28/01/2019 a 05/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRAN-
CISCO ARISTENIO AGUIAR SILVA - CPF: 04975187329 - MATRÍCULA:
22200175391412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T
N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1876,08;FRANCISCO GEILSON ALMEIDA SILVA - CPF: 02694004350
- MATRÍCULA: 22200175391218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148182119 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE ROMILDO
DE MOURA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
208,45;FRANCISCO GEILSON ALMEIDA SILVA - CPF: 02694004350
- MATRÍCULA: 22200175391315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1042,27;IZAURA MARIA DA SILVA - CPF: 77469577300
- MATRÍCULA: 22200175391110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 28/01/2019 a 05/07/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;JOSE
MARIO MOREIRA - CPF: 73942669315 - MATRÍCULA: 22200175391013
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº048 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019
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