DOE 14/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO XLIII - A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº16.821, DE 09 DE JANEIRO DE 2018
MEMORIAL DESCRITIVO
(Descrição dos Limites)
MUNICÍPIO DE CATUNDA
Com o município de SANTA QUITÉRIA - Ao norte e a leste. Começa no ápice do Morro Redondo [360.822 / 9.505.575]; vai em linha reta até a foz do riacho
da Onça no rio dos Macacos [365.996 / 9.506.345]; sobe por este rio até a foz do riacho Santa Maria [368.287 / 9.502.508]; sobe pelo riacho Santa Maria
até sua nascente mais setentrional, nas proximidade do Serrote Niquinho [378.367 / 9.501.956]; vai em linha reta até a nascente mais ocidental do riacho
do Logradouro, nas proximidades do Serrote Vermelho [378.108 / 9.502.717]; desce pelo riacho do Logradouro até sua foz no riacho dos Pintos [383.634 /
9.507.237]; desce pelo riacho dos Pintos até seu cruzamento com a Estrada Santa Quitéria / Pau Ferrado / Fazenda Barra [384.352 / 9.507.919]; segue por
esta estrada até o entroncamento com a Estrada Fazenda Barra / Bom Tempo [388.887 / 9.503.806]; segue por esta última estrada até seu entroncamento
na estrada que vai da CE-176 a Raimundo Martins [375.628 / 9.490.320]; segue por esta última estrada até o cruzamento com o riacho Boa Vista [376.533
/ 9.490.177]; segue por uma reta até a foz do riacho Boa Vista no riacho do Frade [376.471 / 9.489.945]; toma o divisor de águas entre os riachos do Frade
e do Porão e segue por este divisor até o topo da ladeira da Bolívia na Serra das Matas [382.494 / 9.478.549].
Com o município de MONSENHOR TABOSA - Ao sul. Começa no ponto de coordenadas [382.494 / 9.478.549], no topo da ladeira da Bolívia, na Serra das
Matas; vai em linha reta até o ponto de coordenadas [375.801 / 9.475.087], no sopé da Serra do Olho d’Água, e por outra reta, vai até a nascente do riacho
São Félix, na Serra São Gonçalo [374.015 / 9.467.909].
Com o município de TAMBORIL - Ao sul. Começa na nascente do riacho São Félix, na Serra São Gonçalo [374.015 / 9.467.909]; toma o divisor de águas
entre os rios dos Macacos e Acaraú até o pico do Serrote Mundo Novo [352.287 / 9.486.996] e segue por este divisor até a nascente do riacho Pau Branco,
no Serrote dos Bois [356.525 / 9.491.372].
Com o município de HIDROLÂNDIA - A oeste. Começa na nascente do riacho do Pau Branco, no Serrote dos Bois [356.525 / 9.491.372], no divisor de
águas entre o rio dos Macacos e o riacho Salgado e segue por este divisor até o ápice do Morro Redondo [360.822 / 9.505.575].
Mapa municipal de Catunda, parte integrante desta Lei.
ANEXO XLIV - A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº16.821, DE 09 DE JANEIRO DE 2018
MEMORIAL DESCRITIVO
(Descrição dos Limites)
MUNICÍPIO DE CAUCAIA
Com o OCEANO ATLÂNTICO - Ao norte. É o litoral compreendido entre o ponto de coordenadas [521.485 / 9.607.761] e a foz do rio Ceará, no Oceano
Atlântico [545.797 / 9.591.419].
Com o município de FORTALEZA - A leste. Começa na foz do Rio Ceará, no Oceano Atlântico [545.797 / 9.591.419]; sobe por este rio até a foz do rio
Maranguapinho [542.158 / 9.589.247]; sobe pelo rio Maranguapinho até a ponte onde passa a via férrea [544.534 / 9.586.355]; segue pela via férrea até o
ponto de coordenadas [542.532 / 9.583.434]; segue para a Avenida J, no ponto de coordenadas [542.546 / 9.583.420]; segue pela Avenida J, até seu cruza-
mento com a Avenida H, no ponto de coordenadas [542.032 / 9.582.509]; segue pela Avenida H, até seu cruzamento com a rua Sargento João Pinheiro, no
ponto de coordenadas [542.061 / 9.582.508]; segue pela rua Sargento João Pinheiro, até seu cruzamento com a rua Mirtes Cordeiro, no ponto de coordenadas
[541.913 / 9.581.983]; segue pela rua Mirtes Cordeiro, até seu cruzamento com a rua A, no ponto de coordenadas [541.588 / 9.582.075]; segue pela rua A,
até seu cruzamento com a rua Oscar Araripe, no ponto de coordenadas [541.526 / 9.581.847]; segue pela rua Oscar Araripe, até seu cruzamento com a rua B,
no ponto de coordenadas [541.365 / 9.581.890]; segue pela rua B, sentido sul, até seu cruzamento com a rua Coronel João Correia, no ponto de coordenadas
[541.301 / 9.581.664]; segue pela rua Coronel João Correia até o ponto de coordenadas [540.982 / 9.581.753], na rua paralela ao afluente do riacho Urucu-
tuba; segue por esta ultima rua, de forma que toda o eixo dela fique para o município de Fortaleza, até seu cruzamento com o afluente do riacho Urucutuba,
no ponto de coordenadas [540.799 / 9.581.801]; segue até o ponto de coordenadas [540.911 / 9.581.774]; por uma reta, segue até o ponto de coordenadas
[540.701 / 9.581.012]; por outra reta, segue até o ponto de coordenadas [540.654 / 9.580.993], no riacho Urucutuba; sobe pelo riacho Urucutuba até seu
cruzamento com a antiga estrada da Ribeira, na linha férrea, ponto de coordenadas [540.204 / 9.579.816].
Com o município de MARACANAÚ - A leste. Começa no ponto de coordenadas [540.204 / 9.579.816], no cruzamento do riacho Urucutuba com a estrada
da Ribeira, na linha férrea; sobe pelo riacho Urucutuba, até a foz do riacho do Dadá, no ponto de coordenadas [539.829 / 9.577.366]; sobe pelo riacho do
Dadá, até o ponto de coordenadas [537.260 / 9.576.993], no cruzamento com a CE-251, também denominada rodovia Raimundo Pessoa de Araújo; continua
subindo pelo riacho do Dadá até sua nascente, no ponto de coordenadas [536.689 / 9.576.924]; segue em linha reta para o ponto de coordenadas [536.039 /
9.576.127], na serra da Taquara e segue por uma linha reta até o ponto de coordenadas [534.622 / 9.573.690], na serra de Maranguape.
Com o município de MARANGUAPE - A leste e ao sul. Começa no ponto de coordenadas [534.622 / 9.573.690], na serra de Maranguape; toma o divisor
de águas entre o rio Ceará, a oeste, e os rios Maranguapinho e Pacoti, a leste, e segue pelo referido divisor até pico do serrote Martins [522.624 / 9.561.617];
segue em linha reta até o pico do serrote dos Vieiras [520.911 / 9.562.077]; segue em linha reta até o pico do serrote Jaramataia [516.836 / 9.558.438]; segue,
por mais uma linha reta, até o pico do serrote Bom Princípio [514.248 / 9.561.327] e segue, por outra linha reta, até a foz do riacho Santa Luzia no rio São
Gonçalo [506.276 / 9.563.988].
Com o município de PENTECOSTE - A oeste. Começa na foz do riacho Santa Luzia no rio São Gonçalo [506.276 / 9.563.988] e desce por este rio até o
ponto de coordenadas [504.274 / 9.589.708].
Com o município de SÃO GONÇALO DO AMARANTE - A oeste. Começa no ponto de coordenadas [504.274 / 9.589.708], no rio São Gonçalo; segue
em linha reta até o meio da ponte da via férrea Fortaleza / Sobral sobre o rio Anil [506.640 / 9.592.886]; segue pela via férrea até o meio do bueiro sobre o
riacho do Perna [508.787 / 9.592.734]; desce pelo riacho do Perna até sua foz no riacho Catuana [509.067 / 9.594.718]; segue em linha reta até a lagoa Pedro
Lopes, no ponto de coordenadas [513.144 / 9.592.644]; segue, por outra linha reta, até o pico do Morro da Cruz [518.670 / 9.605.316] e segue em linha reta
até o ponto de coordenadas [521.485 / 9.607.761], no litoral.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº010 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2019
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