DOE 11/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE ASSIS TEIXEIRA DA SILVA - CPF: 00363034374 - MATRÍ-
CULA: 22200176219818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112163010 - NOME SUBSTITUÍDO: JOACILIO LIMA DE SOUSA 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 11/02/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 23,16;KARLYANE PIMENTA DE CARVALHO COSTA 
- CPF: 95586024349 - MATRÍCULA: 22200176219915 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130387511 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: REGINA LUCIA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 25/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36;MARIA AURINEIDE MARQUES LIMA - CPF: 78594022387 
- MATRÍCULA: 22200176219710 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130387511 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA LUCIA DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 25/10/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.242,00 
( DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01784069/2019 - LOTE 130/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23000223 - GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALEXANDRE FARRAPO 
CAMPOS - CPF: 04207690301 - MATRÍCULA: 2220017575471X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
06/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANTONIA 
CAROLINE RIBEIRO NOGUEIRA - CPF: 66463904368 - MATRÍCULA: 
22200175754914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio 
Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;FRANCISCO ELITOM RODRIGUES DA SILVA - CPF: 
76467180330 - MATRÍCULA: 22200175754515 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JOSEFA ALVES DE ANDRADE - CPF: 
02179603320 - MATRÍCULA: 22200175754817 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/02/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;RENATO CESAR ARAGAO MENDES 
JUNIOR - CPF: 05868074386 - MATRÍCULA: 22200175754612 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
06/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 156.108,50 ( CENTO E CINQUENTA E SEIS 
MIL, CENTO E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23000223 - GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, EEEP e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de 
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01834635/2019 - LOTE 129/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545488 - INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ELIENE MELO DE 
PAIVA - CPF: 03612151347 - MATRÍCULA: 22200175273517 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.510,14 
( UM MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E QUATORZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545488 - INÁCIO GOMES DE VASCONCELOS EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 26 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01859336/2019 - LOTE 128/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): RONIE DA SILVA BORGES - CPF: 05349429388 - 
MATRÍCULA: 22200175464916 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130347315 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS DORNELLES LOPES 
MONTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1350,44; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.124,93 ( QUINZE MIL, CENTO E VINTE 
E QUATRO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23030631 - EEM WALDIR LEOPÉRCIO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº01859328/2019 - LOTE 127/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025611 - EEM SINHÁ SABÓIA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FABIANA DE BRITO SOARES - CPF: 01076895379 
- MATRÍCULA: 22200175765711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27;FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DA SILVA 
- CPF: 00363034374 - MATRÍCULA: 22200175765517 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112187513 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JUCILEIDE ALCANTARA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 208,45;MARIA APARECIDA GONCALVES DE MELO 
- CPF: 04684952312 - MATRÍCULA: 22200175765614 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112326513 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LIDUINA MONTEIRO GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 15/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº048  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2019