DOMFO 21/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4
FRANCISCA
MOREIRA
DOS
SANTOS
DE
QUEIROZ
54670-01
PROFESSOR
FRANCISCA
SILVANA
MENDES LEITAO
48183-01
PROFESSOR
FRANCISCO
CARLOS
PEREIRA DA SILVA
20655-01
PROFESSOR
FRANCISCO
CLEITON
SILVA GOMES
50526-01
PROFESSOR
FRANCISCO EDUARDO
DE OLIVEIRA
48465-01
PROFESSOR
FRANCISCO
JOSE
ARAUJO SAMPAIO
24828-04
PROFESSOR
GEIZA MONICA PAIVA
SOUSA
49846-01
PROFESSOR
GERLANDIA NOGUEIRA
DO NASCIMENTO
84741-01
PROFESSOR
HERBTY
MARQUES
GOMES
88835-01
PROFESSOR
HUMBERTO
ANTONIO
NUNES MENDES
49768-01
PROFESSOR
IARA
HOLANDA
MACHADO
12280-01
PROFESSOR
ISAIAS
CAMURCA
FERNANDES
47621-01
PROFESSOR
JACINTA
MARIA
DE
SOUZA REGIS
48848-01
PROFESSOR
JOANA DARC SARAIVA
AMORIM ARAUJO
23218-01
PROFESSOR
JOAO
FERNANDES
TEIXEIRA NETO
14428-02
PROFESSOR
JOSE
EDUARDO
NOBRE MAIA
49060-01
PROFESSOR
JOSE
GECIVALDO
MACIEL
44099-02
PROFESSOR
JOSE
OSMIR
VASCONCELOS
LIMA
SILVESTRE
91553-01
PROFESSOR
JOSE SABOIA DUARTE
50913-01
PROFESSOR
JOSE SERGIO PEREIRA
DA COSTA
48205-01
PROFESSOR
KLECIA
MARIA
MESQUITA DE SOUSA
15153-01
PROFESSOR
LIDIANE
DA
COSTA
RAMOS
49824-01
PROFESSOR
LUCIA MARIA SOUSA
RAMOS
16424-01
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
MABELLE MAIA MOTA
83348-02
PROFESSOR
MAIRTON BRASILEIRO
DE SOUSA
88947-01
PROFESSOR
MARCOS HENRIQUE DA
SILVA BRAGA
88790-01
PROFESSOR
MARCUS
ANDRE
SAMPAIO CAVALCANTE
49539-01
PROFESSOR
MARIA AUREA SOUSA
DE SANTANA
18229-01
PROFESSOR
MARIA
CELIA
DE
ARAÚJO
COSTA
DE
DEUS
84922-02
PROFESSOR
MARIA
DA
SILVA
MOREIRA
48359-01
PROFESSOR
MARIA
DE
CASTRO
DAMÁZIO QUEIROZ
48360-01
PROFESSOR
MARIA
DE
LOURDES
GOIS MOURA
48368-01
PROFESSOR
MARIA
ERIDAN
GADELHA
57160-01
TÉCNICO EM
EDUCACAO
MARIA
EUNICE
DOS
SANTOS
60328-01
PROFESSOR
MARIA FERREIRA DAS
NEVES DINIZ
49237-01
PROFESSOR
MARIA
NATALIA
MARTINS LEITAO
28115-02
PROFESSOR
MARIA
NILCE
DE
FREITAS
49202-01
PROFESSOR
MARIA
NILSA
DE
MOURA ANDRADE
49433-01
PROFESSOR
MARLUCE
ARAGAO
ABREU VASCONCELOS
21488-01
PROFESSOR
MARTA LEUDA LUCAS
DE SOUSA
48726-01
PROFESSOR
NADIA RODRIGUES DA
SILVA
48273-01
PROFESSOR
OLAVO TEIXEIRA DOS
ANJOS
14131-01
PROFESSOR
RAPHAEL
BEZERRA
SIMAO
76664-03
PROFESSOR
RAUL SILVA JUNIOR
21128-01
PROFESSOR
ROBERTO
GLEYDSON
DA SILVA RODRIGUES
109995-01
PROFESSOR
RUBENS
PORTO
GUILHON
47801-01
PROFESSOR
SAMARA MAPURUNGA
DOS SANTOS SALES
89430-01
PROFESSOR
SANDRA
DE
MATOS
PEDROSA
17009-01
ORIENTADOR
EDUCIONAL
SANDRA
MARIA
COELHO OLIVEIRA
19723-01
PROFESSOR
SEBASTIAO LEME DE
VASCONCELOS FILHO
47819-01
PROFESSOR
SORAIDE
PAZ
DE
OLIVEIRA LIMA
50695-01
PROFESSOR
SYLVANIA
CRISTINA
SANTOS VASCONCELO
47499-01
PROFESSOR
TEREZINHA
MARIA
BACCIN MOURA
49412-01
PROFESSOR
VANESSA
PINHEIRO
GRIPP COUTO
50003-01
PROFESSOR
WILDEMAR
BEZERRA
DOS SANTOS
89150-01
PROFESSOR
ZILMA
CORDEIRO
MOREIRA DE SALES
49174-01
PROFESSOR
*** *** ***
ATO Nº 863/2019 – GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo
Decreto nº 14.343, de 21.12.2018 – DOM 26.12.2018 e de
acordo com o Processo nº P630508/2017, RESOLVE de acor-
do com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990,
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a
cessão para a Câmara Municipal de Fortaleza, do(a) servi-
dor(a) RUBENS GLAUCO PINHEIRO COSTA, matrícula nº
24191-01, Assistente Administrativo, lotado(a) no(a) Autarquia
de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR, com ônus
para origem, dentro dos Termos do Convênio de Cooperação
Técnica e Administrativa, firmado com a Prefeitura Municipal de
Fortaleza, no período de 02.01.2017 a 31.12.2020. GABINETE
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 12 de março
de 2019. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 864/2019 – GABPREF - O PREFEITO
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, com alterações
posteriores e de acordo com o Processo nº P520612/2019,
RESOLVE de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794,
de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,
autorizar a cessão para o Governo do Estado do Ceará com
exercício na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, do(a)
servidor(a) TARSYLA ALENCAR E SILVA MARCOS LANDIM,
matrícula nº 66641-01, Cirurgião Dentista PSF, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, com ônus para origem e com
ressarcimento pelo órgão cessionário, dentro dos Termos do
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa, firmado
com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, no período de
02.01.2019 a 31.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA, em 12 de março de 2019. Roberto
Cláudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 865/2019 – GABPREF - DECIDE sobre
o Processo Administrativo Disciplinar, na forma que indica. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atri-
buições legais, com base no Processo Administrativo Discipli-
nar nº P822758/2017-PMF, em observância aos dispositivos do
art. 211 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de
1990, RESOLVE: I – Acatar o relatório da Junta Processante
que orienta pela DEMISSÃO do servidor FELIPE PRUDENTE
AZEVEDO HOLANDA, agente administrativo, matrícula nº
56.612-01, por infringência ao art. 4º, incisos I, II, III, IV, X e XI,
art. 168, inciso XIV, e art. 181 da Lei nº 6.794, de 27 de dezem-
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