DOMFO 21/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
Título dos Serviços de Consultoria: AUDITORIA EXTERNA 
DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROGRAMA DE 
FORTALECIMENTO INCLUSÃO SOCIAL E REDES DE      
ATENÇÃO - PROREDES FORTALEZA. 
 
 
A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITA-
ÇÕES comunica aos licitantes e demais interessados que DE-
CLARA COMO EMPRESA VENCEDORA: KPMG AUDITORES 
INDEPENDENTE, com nota final = 91, perfazendo o valor da 
proposta de preços sem impostos cobrados no Brasil:                  
R$ 490.413,00 (quatrocentos e noventa mil quatrocentos e 
treze reais). Maiores informações na Central de Licitações de 
Fortaleza - CLFOR, das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 
16:00h, de segunda à sexta-feira, por meio do telefone nº               
(55-85) 3105-1155 ou pelo email:licita.cel@fortaleza.ce.gov.br. 
Fortaleza, 20 de março de 2019. Cristiane da Silva - PRESI-
DENTE DA CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
 
ATO Nº 84/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a JOANA ANGÉLICA PAIVA MACIEL, 
Secretária Municipal da Saúde, a importância de R$ 1.650,00 
(um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos 
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para Brasília, com o objetivo de participar de reunião 
do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde 
(CONASEMS), nos dias 26/03/2019 e 27/03/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 25.901.10.122.0001.2016.0025 Elemento de 
Despesa 33.90.14, Fonte 12110000.00.00, Seq. 19 da Ação de 
Manutenção e Funcionamento Administrativo, consignadas à 
Secretaria Municipal de Saúde (SMS); pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 13 de março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -              
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 85/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a NUNO PAULO DE SOUZA            
ARROBAS CRATO, Colaborador Eventual, hospedagem e 
passagem aérea no trecho Lisboa/Fortaleza/Lisboa, com o 
objetivo de palestrar no Seminário Internacional de Políticas 
Públicas Inovadoras para Cidades, no período 14/03/2019 a 
16/03/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Passagem e Hospedagem - 15.101.04. 
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 e 
33.90.39 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13  de 
março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 86/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a CIRCE VENTILARI DE OLIVEIRA 
SANTOS, 
Gerente 
de 
Manutenção, 
a 
importância 
de                        
R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,   
correspondente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), participar da Feira Fórum Hospitalar 
2019 que ocorrerá em São Paulo, nos dias 21/05/2019 à 
24/05/2019, devendo a despesa correr por conta da seguinte 
dotação orçamentária: Diárias –10.128.0121.2252.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.14 Fonte 1290.0000.00.00 consigna-
das ao Instituto Dr. José Frota (IJF), pelo orçamento vigente.  
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 13 de março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -        
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 87/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RONALDO MANCHADO MARTINS, 
Secretário, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e 
cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto 
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Brasília, 
com o objetivo de participar de reunião com o Secretário Espe-
cial Adjunto do Esporte, Sr. Marcelo Martinelli, no Ministério da 
Cidadania, nos dias 19/02/2019 e 20/02/2019, devendo a des-
pesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária:            
Diárias - 29.101.04.122.0001.2016.0033, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria de 
Esporte e Lazer de Fortaleza (SECEL); pelo orçamento vigente. 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 18 de fevereiro de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -              
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 88/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RENATA MORAIS DUARTE SERPA, 
Assessora Técnica III, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil 
seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos            
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), para Belém-PA, com o objetivo de acompanhar o Sr. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago e participar da 65° 
reunião Ordinária do CONAPREV, realizado pelo Conselho 
Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência 
Social - CONAPREV, que ocorrerá nos dias 04/04/2019 e 
05/04/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias -18.202.09.122.0001.2016. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1.430.0000.00.00 
Seq-13, consignadas à Instituto de Previdência do Município 
(IPM); pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de março de 2019.        
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 89/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RENATA MORAIS DUARTE SERPA, 
Assessora Técnica III, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e 
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da 
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante 
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), para Brasília, 
com o objetivo deacompanhar o Sr. Ricardo Cesar Xavier  
Nogueira Santiago e participar de uma reunião do CONAPREV, 
realizado pelo Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes 
Próprios de Previdência Social - CONAPREV, que ocorrerá no 
dia 20/03/2019, devendo a despesa correr por conta das