DOMFO 21/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
 
seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 18.202.09.122. 
0001.2016.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1.430.0000. 00.00 Seq-13, consignadas à Instituto de Previ-
dência do Município (IPM); pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de              
março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 90/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a GERMANO GUIMARÃES,       
Colaborador Eventual, passagem aérea e hospedagem no 
trecho Brasília/Fortaleza/Brasília, com o objetivo de palestrar 
no Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras 
para Cidades, no período 14/03/2019 a 16/03/2019, devendo a 
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária:     
Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000. 
00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE           
GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de março de 2019.      
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 91/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE conceder a JOAN CLOS MATHEU, Colabora-
dor Eventual, passagem aérea e hospedagem no trecho          
Barcelona/Fortaleza/Barcelona, com o objetivo de palestrar no 
Seminário Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para 
Cidades, no período 14/03/2019 a 16/03/2019, devendo a    
despesa correr por conta da seguintedotação orçamentária: 
Passagem e Hospedagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000. 
00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE          
GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de Março de 2019.      
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 92/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, 
RESOLVE 
conceder 
a 
GILBERTO 
BERCOVICI,                
Colaborador Eventual, passagem aérea no trecho São Paulo/ 
Fortaleza/São Paulo, com o objetivo de palestrar no Seminário 
Internacional de Políticas Públicas Inovadoras para Cidades, no 
período 14/03/2019 a 16/03/2019, devendo a despesa correr 
por conta da seguinte dotação orçamentária: Passagem -  
15.101. 
04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 1.001.0000.00.01, consignadas à Secretaria 
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de 
março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 93/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a RICARDO CESAR XAVIER                
NOGUEIRA SANTIAGO, Superintendente, a importância de                                   
R$ 1.650,00 (Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,      
correspondente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de 
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 
3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e 
volta no trecho Fortaleza/Belém/Fortaleza, com o objetivo de 
participar de uma reunião do CONAPREV, realizado pelo          
Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de 
Previdência Social - CONAPREV, que ocorrerá nos dias 
04/04/2019 e 05/04/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -18.202.09.122. 
0001.2016.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 
1.430.0000.00.00 Seq-13, consignadas à Instituto de Previdên-
cia do Município (IPM); Passagens -  15.101.04.122.0001.2016. 
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001, 
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo 
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DE FORTALEZA, em 13 de março de 2019. Samuel Antônio 
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 94/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a CLÁUDIO RICARDO GOMES DE 
LIMA, Presidente, a importância de R$ 1.650,00 (Um mil seis-
centos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Curitiba/Fortaleza, com o objetivo de participar do evento Smart 
Cities Expo Curitiba, nos dias 21/03/2019 e 22/03/2019, deven-
do a despesa correr por conta das seguintes dotações orça-
mentárias: Diárias - 19.122.0001.2016.0004, Elemento de Des-
pesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Funda-
ção de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza              
(CITINOVA); 
Passagens 
- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 0101, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, 
em 13 de março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias -           
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
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ATO Nº 95/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a ERICK BENEVIDES DE VASCON-
CELOS, Secretário Executivo Municipal do Turismo, a impor-
tância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 02 (duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária 
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, 
do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no 
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de apresen-
tar projetos para captar recursos, no dia 13/03/2019, devendo a 
despesa correr por conta dasseguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias – 23.122.0001.2016.0046, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria 
Municipal de Turismo de Fortaleza (SETFOR); Passagens - 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90. 
33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA    
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 12 de março 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO            
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 96/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de 
2013, RESOLVE atribuir a PAOLA BRAGA DE MEDEIROS, 
Secretária Executiva, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e