DOMFO 21/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10
cem reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/Brasília/
Fortaleza, com o objetivo de participar dos Projetos de Cultura
e Turismo para Fortaleza, no dia 13/03/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Diárias - 13.122.0001.2016.0037, Elemento de Despesa 33.90.
14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal
de Cultura de Fortaleza (SECULTFOR); Passagens - 15.101.
04. 122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33
Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 12 de março de
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 97/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a RICARDO CESAR XAVIER
NOGUEIRA SANTIAGO, Superintendente, a importância de
R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 02
(duas) diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslo-
camento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar de
uma reunião do CONAPREV, realizado pelo Conselho Nacional
dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social-
CONAPREV, que ocorrerá no dia 20/03/2019, devendo a des-
pesa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Diárias - 18.202.09.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 1.430.0000.00.00 Seq-13, consignadas à Insti-
tuto de Previdência do Município (IPM); Passagens - 15.101.
04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte
100100000001, consignadas
à
Secretaria
Municipal de
Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de março de
2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 98/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a NAYARA NÁGILA VIRINO DE LIMA,
Coordenadora, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e qua-
trocentos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto
n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
Florianópolis/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr.
Vanilton Bezerra Pinto e participar do "2° Encontro Brasileiro de
Cidades
Criativas
UNESCO-2°
ECRIATIVA",
nos
dias
26/03/2019 á 29/03/2019, devendo a despesa correr por conta
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 26101.04.122.
0001.2016.0026, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria de Desenvolvimento
Econômico (SDE); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.
0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 100100000001,
consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 13 de março de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 99/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a SANDRA PAULA PEREIRA DE
ARAÚJO, Gerente Economia Criativa, a importância de
R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), valor esse estipu-
lado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspon-
dente a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária
de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°,
do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no
trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, com o objetivo de
acompanhar o Sr.Vanilton Bezerra Pinto e participar do "2°
Encontro
Brasileiro
de
Cidades
Criativas
UNESCO-2°
ECRIATIVA", nos dias 26/03/2019 á 29/03/2019, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 26101.04.122.0001.2016.0026, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à
Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.
33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de
março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 100/2019 – SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a VANILTON BEZERRA PINTO, Coor-
denador, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocen-
tos reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n°
13.251, de 13.11.13, correspondente a 05 (cinco) diárias da
Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, consoante
o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder
passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
Florianópolis/Fortaleza, com o objetivo de participar do "2°
Encontro
Brasileiro
de
Cidades
Criativas
UNESCO-2°
ECRIATIVA", nos dias 26/03/2019 á 29/03/2019, devendo a
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias - 26101.04.122.0001.2016.0026, Elemento de
Despesa 3.3.90.14, Fonte 100100000001, consignadas à Se-
cretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE); Passagens -
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.
33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 13 de março
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO.
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ATO Nº 101/2019 – SEGOV – O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de novembro de
2013, RESOLVE atribuir a RAPHAEL ALEIXO MENDES, Agen-
te Administrativo, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil trezen-
tos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três)
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento,
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/
Foz do Iguaçu/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o
senhor Raniere Fontenele de Azevedo Costa e participar do
treinamento Fiduciário do Banco Mundial, nos dias 10/04/2019
e 11/04/2019, devendo a despesa correr por conta das seguin-
tes dotações orçamentárias: Diárias - 23.901. 04.128.0214.
2233.0001, Elemento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.
0001, consignadas ao Fundo de Investimento e Desenvolvi-
mento de Atividades da Administração Fazendária (FIDAF),
vinculado à Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN);
Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Des-
pesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria
Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRE-
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