DOMFO 21/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
co em Comunicação; Relações Públicas e Gerenciamento de 
Crise de Comunicação no que tange todos os aspectos da 
Administração Municipal, visando a transparência aos progra-
mas e ações, obras e serviços do Município de Fortaleza.. 
REAJUSTE E DO VALOR - O valor do contrato mensal, já 
reajustado, calculado pelo índice ora repactuado (IPCA), no 
percentual acumulado anual de 3,7765% (Três virgula setenta 
e sete e sessenta e cinco por cento), será de R$ 95.390,81 
(Noventa e cinco mil, trezentos e noventa reais e oitenta e um 
centavos), por 12 (doze) meses, perfazendo o valor contratual 
global em R$ 1.144.689,74 (Hum milhão, cento e quarenta e 
quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro 
centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE GOVERNO: Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos e VSM COMUNICAÇÃO LTDA-EPP: Marcos 
André de Lucena Borges. DATA DE ASSINATURA: 14 de 
fevereiro de 2019. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 12/2018 – SEGOV. CONTRATANTE: MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO. CONTRATADA: Empresa T KOLOSZUK           
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 
23.119.408/0001-82, sediada a Rodovia Geraldo Scavone, 
2500, Jardim Califórnia, Jacareí-SP, CEP: 12.305-490. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra 
fundamento legal no art. 65, II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, e, no Pregão Eletrônico nº 67/2017, e 
ainda conforme autorização expressa na CI nº 010/2019 da 
Coordenadoria Administrativo Financeira da Secretaria Munici-
pal de Governo, datado de 27 de Fevereiro de 2019. OBJETO 
E VALOR: Constitui objeto o acréscimo de 24,13% (Vinte e 
quatro vírgula treze por cento) do valor do Contrato Nº 12/2018 
firmado pelo Município de Fortaleza através da Secretaria    
Municipal de Governo e a empresa T KOLOSZUK COMÉRCIO 
DE MÓVEIS EIRELI-ME, perfazendo o valor de R$ 14.486,00 
(Quatorze mil, quatrocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos da DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Programa/Atividade: 15101.04.122.0001.1796.0009 - 
Elemento de Despesa: 44.90.52 – Fonte: 100100000001 - 
MAPP 07 da Secretaria Municipal de Governo. SIGNATÁRIOS: 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos e a EMPRESA T KOLOSZUK 
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME - Sra. Marilda Koloszuk. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 13 de março de 2019. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 17/2018 – SEGOV. CONTRATANTE: MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO. 
CONTRATADA: 
Empresa 
ALBERFLEX           
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.656. 
774/0001-05, com sede na Avenida Rudolf Dafferner, 867, Boa 
Vista, Sorocaba/SP, CEP: 18.085-0005. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra fundamento legal 
no art. 65, II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterio-
res, e, no Pregão Eletrônico nº 114/2017, e ainda conforme 
autorização expressa na CI nº 011/2019 da Coordenadoria 
Administrativo Financeira da Secretaria Municipal de Governo, 
datado de 27 de Fevereiro de 2019. OBJETO E VALOR: O 
Presente instrumento tem como objeto o acréscimo de 8,76% 
(Oito vírgula setenta e seis por cento) do valor do Contrato Nº 
17/2018 firmado pelo Município de Fortaleza através da Secre-
taria Municipal de Governo e a empresa ALBERFLEX INDÚS-
TRIA DE MÓVEIS LTDA, perfazendo o valor de R$ 4.416,00 
(Quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
Programa/Atividade: 15101.04.122.0001.1796.0009 - Elemento 
de Despesa: 44.90.52 – Fonte: 100100000001 - MAPP 07 da 
Secretaria Municipal de Governo. SIGNATÁRIOS: SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos e a EMPRESA ALBERFLEX INDÚSTRIA DE 
MÓVEIS LTDA – Sr. Ednaldo Xavier de Melo. DATA DA    
ASSINATURA: Fortaleza, 13 de março de 2019. 
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 26/2018 – SEGOV. CONTRATANTE: MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO. CONTRATADA: Empresa OMP DO BRASIL 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.075.877/0001-65, com sede na 
Rua Milano, 1.803, Bairro São Gotardo, Flores da Cunha-RS, 
CEP: 95.270-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Termo Aditivo encontra fundamento legal no art. 65, II, § 1º da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e, no Pregão 
Eletrônico nº 32/2017, e ainda conforme autorização expressa 
na CI nº 009/2019 da Coordenadoria Administrativo Financeira 
da Secretaria Municipal de Governo, datado de 27 de Fevereiro 
de 2019. OBJETO E VALOR: O Presente instrumento tem 
como objeto o acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) do 
valor do Contrato Nº 26/2018 firmado pelo Município de Forta-
leza através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa 
OMP DO BRASIL LTDA, perfazendo o valor de R$ 3.145,00 
(Três mil cento e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão 
provenientes dos recursos da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
Programa/Atividade: 15101.04.122.0001.1796.0009 - Elemento 
de Despesa: 44.90.52 – Fonte: 100100000001 - MAPP 07 da 
Secretaria Municipal de Governo. SIGNATÁRIOS: SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de 
Oliveira Bastos e a EMPRESA OMP DO BRASIL LTDA –Sr. 
Carlos Eduardo Crispim de Paula Lobo. DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 13 de março de 2019. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 001/2018 – SEGOV - Termo de apostilamento ao Contrato 
nº 001/2018 - SEGOV, celebrado entre o Município de Fortale-
za através da Secretaria Municipal de Governo e o INSTITUTO 
CULTURAL IRACEMA - ICI, com base no parágrafo 8º, do art. 
65, da Lei nº 8666/93. Objeto: Modificação da Dotação Orça-
mentária que passa a vigorar com a seguinte redação: 
13.122.0176.2997.0001 - Elemento de Despesa: 33.50.39 – 
Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. Fortaleza, 08 de Março 
de 2019. Laudélio Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO DE GOVERNO. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 013/2018 – SEGOV - Termo de Apostilamento ao Contrato 
nº 013/2018 - SEGOV, celebrado entre o Município de Fortale-
za através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa 
ALBERFLEX INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, com base no 
parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93. Objeto: Alteração da 
Dotação Orçamentária para 15.101.04.122.00001.1796.0009- 
Elemento de Despesa: 44.90.52 – Fonte de Recurso: 
100100000001. Fortaleza, 12 de março de 2019. Laudélio 
Antônio de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
GOVERNO. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
Nº 017/2018 – SEGOV - Termo de Apostilamento ao Contrato 
nº 017/2018 - SEGOV, celebrado entre o Município de Fortale-
za através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa 
ALBERFLEX INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA, com base no 
parágrafo 8º, do art. 65, da Lei nº 8666/93. Objeto: Alteração da 
Dotação Orçamentária para 15.101.04.122.00001.1796.0009- 
Elemento de Despesa: 44.90.52 – Fonte de Recurso: 1001 
00000001. Fortaleza, 12 de março de 2019. Laudélio Antônio 
de Oliveira Bastos - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE               
GOVERNO. 
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