DOMFO 21/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18
INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0900/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P
404806/2018, RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 5º, o
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA,
ao(a) servidor(a) THYAGO ARAÚJO FERNANDES, matrícula
nº 110579-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), a partir de
06.02.2019. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0901/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P 394570/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item I,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Ministério da Defesa-Exército Brasileiro, serviço públi-
co, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção
por antiguidade do(a) servidor(a) MARCOS ANTÔNIO DA
SILVA BASTOS, matrícula nº 16419-01, Motorista, lotado(a)
no(a) Secretaria Regional II, no(s) período(s) de 03.02.1982 a
28.02.1983, no total de 387 dias, ou seja, 01 ano e 27 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 13 de março de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0902/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P 422583/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Clínica Hiran Monteiro - ME, Não Identificado, empre-
sa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção
por
antiguidade
do(a)
servidor(a)
LORNA
MONTEIRO, matrícula nº 12529-01, Médico, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Saúde, no(s) período(s) de 02.11.1978
a 01.07.1980 e de 01.08.1980 a 31.12.1983, no total de 1.855
dias, ou seja, 05 anos e 01 mês de serviço, conforme certidão
do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0903/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P 289756/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Instituto Educacional O Brasinha S/S Ltda-ME, empre-
sa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e
promoção por antiguidade do(a) servidor(a) FERNANDA
ELIZABETH MARINHO BEZERRA, matrícula nº 47561-01,
Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação,
no(s) período(s) de 02.05.1986 a 10.01.1987 e de 01.10.1992 a
30.09.1993, no total de 614 dias, ou seja, 01 ano, 08 meses e
09 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 13 de março de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0904/2019 – SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Porta-
ria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo n°
P 286165/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, item III,
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Instituto Pedagógico Professor Carlos Lobo Ltda,
empresa privada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade
e promoção por antiguidade do(a) servidor(a) ANTÔNIA DE
MARIA MELO MOURA, matrícula nº 50536-01, Professor, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s)
de 01.03.1998 a 31.07.1998 e de 01.08.1998 a 09.02.2001, no
total de 1.076 dias, ou seja, 02 anos, 11 meses e 16 dias de
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 13 de março de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0905/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo
nº P269481/2018. RESOLVE desaverbar dos assentamentos
funcionais o tempo de serviço prestado em empresa privada,
referente a(o) Ato nº 0271/2004, de 12.01.2004, do(a) servi-
dor(a) VERA AZEVEDO MACIEL, matrícula nº 10475-01,
Supervisor escolar, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, o(s) período(s) de 13.12.1990 a 01.01.1995, no total
de 2.754 dias, ou seja, 07 anos, 07 meses e 19 dias de serviço.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13
de
março
de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0906/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 3076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015. de 20.08.2015, de acordo com o Processo
nº P288764/2018. RESOLVE desaverbar dos assentamentos
funcionais o tempo de serviço prestado em empresa privada,
referente a(o) Ato nº 4302/2000, de 28.07.2000, do(a) servi-
dor(a) MARIA LUCIEDA ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº
23222-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, o(s) período(s) de 01.02.1991 a 30.06.1992, no total
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