DOMFO 21/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 19
de 515 dias, ou seja, 01 ano e 05 meses de serviço. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 0907/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, de acordo com o Processo
nº P331477/2018. RESOLVE desaverbar dos assentamentos
funcionais o tempo de serviço prestado em empresa privada,
referente a(o) Ato nº 6182/2016, de 03.11.2016, do(a) servi-
dor(a) ANTÔNIO ABREU NASCIMENTO FILHO, matrícula nº
47983-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da
Educação, o(s) período(s) de 02.02.1993 a 18.08.1997,
01.03.1998 a 30.09.1998 e de 02.01.2001 a 21.03.2001, no
total de 1.946 dias, ou seja, 05 anos, 04 meses e 01 dia de
serviço. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
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ATO Nº 0908/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, e
de acordo com o Processo nº P563441/2017. RESOLVE de
acordo com o artigo 47, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, com nova reda-
ção dada pela Lei n.° 6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o
tempo de serviço prestado ao(a) Instituto Educacional Brasi-
nha, Colégio General Osório e Associação Brasileira de Educa-
ção Familiar e Social, empresas privadas, para efeito de apo-
sentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a)
servidor(a) ELISA MARIA CASTELO GUIMARÃES, matrícula
nº 16284-01, Orientador Educacional, lotado(a) no(a) Secreta-
ria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.04.1973 a
30.09.1973,
01.10.1973
a
01.03.1974,
02.03.1974
a
31.10.1976 e de 01.03.1980 a 15.12.1980, no total de 1.320, ou
seja, 03 anos, 07 meses e 15 dias de serviço, conforme certi-
dão do INSS. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
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ATO Nº 0909/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P274511/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Prefeitura de Horizonte - Estado do Ceará, serviço
público, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promo-
ção por antiguidade do(a) servidor(a) MARIA ODENISA DE
MESQUITA, matrícula nº 49204-01, Professor, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de
01.02.1999 a 28.03.2001, no total de 783 dias, ou seja, 02
anos, 01 mês e 23 dias de serviço, conforme certidão do INSS.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 0910/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P345792/2016. RESOLVE conceder o Abono de Perma-
nência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006,
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº
41, ao(a) servidor(a) VANDA LÚCIA PEREIRA, matrícula n°
53387-01, Professor Superintendente Escolar, lotado(a) no(a)
Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25.08.2016.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13
de
março
de
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 0911/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P115608/2018. RESOLVE conceder o Abono de Perma-
nência, com fundamentação no art. 70, § 3º da Lei nº
9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no DOM nº 13.357/2006,
de 29.06.2006 c/c § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº
41, ao(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ VASCONCELOS
PARENTE, matrícula n° 6362-01, Agente Administrativo, lota-
do(a) no(a) Secretaria Executiva Regional II, a partir de
22.03.2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
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ATO Nº 0913/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
do Processo Nº P395440/2018, e de acordo com o que dispõe
o art. 1º, do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE con-
ceder o Abono de Permanência, com fundamentação no art.
70, § 3º da Lei nº 9.103/2006, de 29.06.2006, publicada no
DOM nº 13.357/2006, de 29.06.2006, a servidora SUELY
NUNES SARAIVA, matrícula nº 16917.01, Administrador, lota-
da na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão, a partir de 17.10.2018. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 13 de março de 2019. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA – SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
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ATO Nº 0914/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P324433/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 -
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Província de São Francisco das Chagas do Ceará e
Piauí, Colégio Salesiano Dom Bosco, ADEJ-Associação Des-
portiva de Educação Juvenil Ltda, Província de São Francisco
das Chagas do Ceará e Piauí, Congregação das Filhas de
Santa Teresa de Jesus, empresas privadas, para efeito de
aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade
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