DOMFO 21/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
 
do(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS MADRUGA DE SÁ, ma-
trícula nº 45465-01, Agente de Proteção e Defesa Civil, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal de Segurança Cidadã -      
SESEC, no(s) período(s) de 01.05.1986 a 29.03.1988, 
30.03.1988 
a 
30.08.1990, 
31.08.1990 
a 
07.01.1992, 
01.09.1992 a 29.06.1997, 30.06.1997 a 14.01.1998 e de 
15.01.1998 a 19.07.2000, no total de 4.951 dias, ou seja, 13 
anos, 06 meses e 26 dias de serviço, conforme certidão do 
INSS.  GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março de 
2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0915/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P313799/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Curso Professor Luís Cruz, Construtora Atlas Ltda, 
Trana Tecnologia da Informação e Constuções Ltda, Famas 
Assessoria, Empreendimento e Participações Ltda, Abrahão 
Otoch Cia Ltda, Kemp Participação Administração e Comércio 
S.A, empresas privadas, para efeito de aposentadoria, disponi-
bilidade e promoção por antiguidade do(a) servidor(a)         
TRAJANO AUGUSTO FERNANDES BARBOSA, matrícula nº 
2410-01, Inspetor, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortale-
za, no(s) período(s) de 02.05.1973 a 31.08.1973, 21.11.1980 a 
30.01.1981, 
07.04.1981 
a 
30.04.1981, 
01.12.1982 
a 
18.01.1983, 
01.11.1983 
a 
01.04.1985, 
01.06.1985 
a 
07.07.1986 e de 01.11.1986 a 02.01.1987, no total de 1.246 
dias, ou seja, 03 anos, 05 meses e 01 dia de serviço, conforme 
certidão do INSS. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de 
março de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E  
GESTÃO. 
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ATO Nº 0916/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P396433/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Centro Educacional 4 de Outubro Ltda, empresa pri-
vada, para efeito de aposentadoria, disponibilidade e promoção 
por antiguidade do(a) servidor(a) EDSON LARHI LIMA DA 
SILVA, matrícula nº 20134-01, Professor, lotado(a) no(a) Se-
cretaria Municipal da Educação, no(s) período(s) de 01.08.1988 
a 18.01.1992, no total de 1.266 dias, ou seja, 03 anos, 05 me-
ses e 21 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINE-
TE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E  GESTÃO. 
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ATO Nº 0917/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P466412/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Madereira João Pessoa, empresa privada, para efeito 
de aposentadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade 
do(a) servidor(a) FRANCISCA EVELMA DE OLIVEIRA, matrí-
cula nº 66416-02, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Munici-
pal da Educação, no(s) período(s) de 01.10.1997 a 26.11.2006, 
no total de 3.344 dias, ou seja, 09 anos, 01 mês e 29 dias de 
serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 13 de março de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E  GESTÃO. 
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ATO Nº 0918/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P469721/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) Autônomo, empresa privada, para efeito de aposenta-
doria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) servi-
dor(a) PAULO RONALTH PERES MELO, matrícula nº 92384-
01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, 
no(s) período(s) de 01.04.1980 a 31.03.1981 e de 01.07.1996 a 
31.08.2003, no total de 2.983 dias, ou seja, 08 anos, 02 meses 
e 03 dias de serviço, conforme certidão do INSS. GABINETE 
DA 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO,        
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março de 2019. Maria    
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 0919/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº 297752/2018. RESOLVE conceder a Gratificação de 
Raio-X, no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com 
o art.109, da Lei nº 6.794/90, ao(a) servidor(a) JOSIWAGNER 
ROCHA ROSINO, Médico Anestesiologista, matrícula nº 
23120-05, lotado(a) na(o) Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 13 de março 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO.  
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ATO Nº 0920/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so n° P369076/2018. RESOLVE de acordo com o artigo 47, 
item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n° 
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) CIA Industrial de Óleos do Nordeste Cione, Magna 
Engenharia Limitada, Carnaju Indústria e Comércio Ltda, Imobi-
liária Colares Ltda, empresas privadas, para efeito de aposen-
tadoria, disponibilidade e promoção por antiguidade do(a) ser-
vidor(a) GERALDO MARQUES DE ALCÂNTARA, matrícula nº 
15397-01, Gari, lotado(a) no(a) Secretaria Executiva Regional 
IV, no(s) período(s) de 04.08.1980 a 08.10.1980, 24.12.1980 a 
03.03.1981, 14.04.1982 a 07.12.1982 e de 21.03.1983 a