DOMFO 21/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
mento Social – SDHDS e Juliana Araújo Peixoto, com a Inter-
veniência da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento 
e Gestão – SEPOG (Processo Nº P694094/2017). DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo de 
Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto Municipal 
nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e 
inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláu-
sula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 27/2017 – SDHDS 
- SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/SDHDS Nº  
010402/2019 (Processo Adm. Nº P324157/2018). DO OBJETO: 
O objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por inicia-
tiva da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato Ad-
ministrativo Nº 27/2017 – SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a 
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para prover ao bom funcionamento do 
atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O presente Distrato entrará em vigor na data de 
01/09/2018. DATA: Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de 2019. 
ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. Juliana Araújo 
Peixoto - DISTRATADA. Maria Janaina Nascimento da Silva 
- GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS     
HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -           
SEPOG - INTERVENIENTE E TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 63/2017 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 63/2017, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e Evilson Pinto Pereira, com a Interve-
niência da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG (Processo Nº P693426/2017). DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo de Dis-
trato se fundamenta no que preconiza o Decreto Municipal nº 
13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso 
III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláusula 
Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 63/2017 – SDHDS - 
SEPOG, 
bem 
como 
no 
Parecer 
ASJUR/SDHDS 
Nº 
011302/2019 (Processo Adm. Nº P069324/2018). DO OBJETO: 
O objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por inicia-
tiva da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato Ad-
ministrativo Nº 63/2017 – SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a 
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para prover ao bom funcionamento do 
atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O presente Distrato entrará em vigor na data de 
01/03/2018. DATA: Fortaleza (CE), 13 de fevereiro de 2019. 
ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. Evilson Pinto 
Pereira - DISTRATADO. Maria Janaina Nascimento da Silva 
- GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS     
HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -               
SEPOG - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 04/2018 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 04/2018, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e Juliana Bezerra Mendes Alves, com a 
Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, Orça-
mento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P004033/2018). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo 
de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto Munici-
pal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e 
inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláu-
sula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 04/2018 – SDHDS 
- SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/SDHDS Nº  
022304/2018 (Processo Adm. Nº P030496/2018). DO OBJETO: 
O objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por inicia-
tiva da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato Ad-
ministrativo Nº 04/2018 – SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a 
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para prover ao bom funcionamento do 
atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O presente Distrato entrará em vigor na data de 
01/02/2018. DATA: Fortaleza (CE), 12 de fevereiro de 2019. 
ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. Juliana Bezerra 
Mendes Alves - DISTRATADA. Maria Janaina Nascimento 
da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE RECUR-
SOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 31/2018 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 31/2018, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-
mento Social – SDHDS e Julianne Oliveira Luna Viana, com a 
Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, Orça-
mento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P128403/2018). DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo 
de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto Munici-
pal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e 
inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 
2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláu-
sula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 137/2018 –           
SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/SDHDS Nº 
030111/2018 (Processo Adm. Nº P388055/2018). DO OBJETO: 
O objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por inicia-
tiva da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato Ad-
ministrativo Nº 31/2018 – SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a 
contratação de profissionais por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para prover ao bom funcionamento do 
atendimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊN-
CIA: O presente Distrato entrará em vigor na data de 
03/10/2018. DATA: Fortaleza (CE), 22 de janeiro de 2019. 
ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. 
Julianne Oliveira Luna Viana - DISTRATADA. Maria Janaina 
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
- 
REPRESENTANTE 
DA              
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG – INTERVENIENTE. VISTO: 
Kátia Alessandra Pimentel Fernandes – COORDENADORA 
JURÍDICA DA SDHDS e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 142/2018 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
142/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Ana Kersey Santiago 
Gonçalves Correira, com a Interveniência da Secretaria Munici-
pal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Proces-
so Nº P283189/2018). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A cele-
bração do presente Termo de Distrato se fundamenta no que 
preconiza o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro 
de 2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 
158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, 
do Contrato nº 142/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no