DOMFO 21/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -           
SEPOG - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 236/2016 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
236/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Maria Madalena Castro 
Feitosa com a Interveniência da Secretaria Municipal de Plane-
jamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P189746/2016). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconi-
za o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 
2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, 
do Contrato nº 236/2016 – SDHDS - SEPOG, bem como no 
Parecer ASJUR/SDHDS Nº 071807/2018 (Processo Nº 
P130910/2018). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 236/2016 –           
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará 
em vigor na data de 01/04/2018. DATA: Fortaleza (CE), 22 de 
janeiro de 2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. 
Maria Madalena Castro Feitosa - DISTRATADA. Maria          
Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTAN-
TE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE e 
TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 284/2016 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
284/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Anya Melissa de Lima 
Santana, com a Interveniência da Secretaria Municipal de Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: A celebração do presente Termo de Distrato 
se fundamenta no que preconiza o Decreto Municipal nº 
13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, caput e inciso 
III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM em 26.12.2013, nos termos da Cláusula 
Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 284/2016 – SDHDS - 
SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/SDHDS Nº 113101/ 
2018 (Processo Adm. Nº P004955/2018). DO OBJETO: O 
objeto do presente Termo de Distrato é a extinção, por iniciativa 
da servidora, sem direito a indenizações, do Contrato Adminis-
trativo Nº 284/2016 – SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contra-
tação de profissionais por tempo determinado, de excepcional 
interesse público, para prover ao bom funcionamento do aten-
dimento aos usuários do SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
presente Distrato entrará em vigor na data de 02/01/2018. 
DATA: Fortaleza (CE), 22 de janeiro de 2019. ASSINATURAS: 
Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 
SDHDS - DISTRATANTE. Anya Melissa de Lima Santana - 
DISTRATADA. Maria Janaina Nascimento da Silva -             
GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMA-
NOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - 
INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 311/2016 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
311/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Daiane Bernardes Lima 
com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P307150/2016). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente 
Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto 
Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, 
caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de     
dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
311/2016 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer          
ASJUR/SDHDS Nº 071807/2018 (Processo Nº P070525/2018). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a ex-
tinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 311/2016 – SDHDS - SEPOG, 
cujo objeto é a contratação de profissionais por tempo determi-
nado, de excepcional interesse público, para prover ao bom 
funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na 
data de 19/02/2018. DATA: Fortaleza (CE), 24 de janeiro de  
2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. Daiane 
Bernardes Lima - DISTRATADA. Maria Janaina Nascimento 
da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE DE RECUR-
SOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 319/2016 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
319/2016, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Francisco Anderson Car-
valho de Lima, com a Interveniência da Secretaria Municipal de 
Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P307236/2016). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconi-
za o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 
2014; o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM em 
26.12.2013, nos termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, 
do Contrato nº 319/2016 – SDHDS - SEPOG, bem como no 
Parecer ASJUR/SDHDS Nº 020905/2018 (Processo Nº 
P085258/2018). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de 
Distrato é a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 319/2016 -            
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará 
em vigor na data de 01/03/2018. DATA: Fortaleza (CE), 06 de 
fevereiro de 2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira, 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. 
Francisco Anderson Carvalho de Lima - DISTRATADO. 
Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTAN-
TE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE e 
TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 27/2017 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 27/2017, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvi-