DOMFO 21/03/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 46
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Projeto de Indicação Nº 0274/18, do Sr. Alípio Rodri-
gues, que: “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa
Vagão Cultural”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS-
TIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI-CIPATIVA, PARA OFERECI-
MENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0275/18,
da Sra. Larissa Gaspar, que: “Autoriza o Chefe do Poder
Executivo a realizar a construção de uma praça no Campo
do Santa Maria, localizada na Rua Maria Quintino, com Rua
Coronel José de Moura e Rua Capitão Porfírio, no Bairro
Ancuri, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº
0276/18, da Sra. Larissa Gaspar, que: “Fica o Chefe do
Poder Executivo autorizado a construir uma pista de skate e
bike na Praça do METROFOR, localizada na Avenida José
Bastos, no trecho localizado entre as Ruas Ceará e Oscar
Bezerra, no Bairro Couto Fernandes, na forma que indica”.
“À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGIS-
LAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PA-
RECER”. Projeto de Indicação Nº 0277/18, da Sra. Larissa
Gaspar, que: “Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a
construir uma academia popular e playground na Praça do
METROFOR, localizada na Avenida José Bastos, no trecho
entre as Ruas Ceará e Oscar Bezerra no Bairro Couto Fer-
nandes, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº
0279/18, do Sr. Alípio Rodrigues, que: “Autoriza o Poder
Executivo o Projeto de Requalificação da Academia ao Ar
Livre na Praça Santa Edwiges, no Bairro Moura Brasil”. “À
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLA-
ÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARE-
CER”. Projeto de Indicação Nº 0280/18, da Sra. Larissa
Gaspar, que: “Dispõe sobre a realização de obras de revita-
lização e urbanização da área pública da Comunidade Gua-
ribal, no Bairro Serrinha, na forma que indica”. “À COMIS-
SÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PAR-
TICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Pro-
jeto de Indicação Nº 0281/18, do Sr. Evaldo Costa, que:
“Disponibiliza reserva técnica de cadeiras de rodas e macas
nos hospitais e unidades de pronto atendimento no percen-
tual que especifica, no âmbito da Rede Pública Municipal de
Saúde”. “À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO
DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0282/18, da Sra.
Larissa Gaspar, que: “Dispõe sobre a requalificação e revi-
talização do entorno da Lagoa da Libânia, no Bairro Mondu-
bim, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTI-
TUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA
OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Lei Nº
0485/17, do Sr. Evaldo Costa, acompanhado do respectivo
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº
0183/18, do Sr. Evaldo Costa, acompanhado do respectivo
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº
0184/18, do Sr. Idalmir Feitosa, acompanhado do respectivo
Parecer. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Márcio Martins, Pela
Ordem, solicita permissão ao autor para subscrever à Maté-
ria. “ATENDA-SE”. Requerimentos Nºs: 3680, 3681, 3682,
3683, 3684, 3705, 3706, 3710, 3711, 3712, 3742, 3743,
3744, 3746, 3750, 3751, 3752, 3753, 3754, 3755, 3756,
3757, 3759, 3760, 3761,3762, 3763, 3773, 3774, 3775,
3776, 3784, 3785, 3786, 3787, 3788, 3799, 3800, 3960,
3968, 3987, 3994, 4016, 4028, 4029, 4030, 4062 e 4063/18.
“À ORDEM DO DIA”. O Soldado Noélio, Com a Palavra,
solicita apoio aos profissionais que trabalham no IJF, ape-
lando que sejam colocados mais pontos eletrônicos para os
Servidores registrarem seus pontos de entrada e saída com
maior celeridade, justificando sua solicitação. “A MESA
TOMA CIÊNCIA”. CHAMADA PARA A ORDEM DO DIA –
Presentes os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Adail
Júnior, Alípio Rodrigues, Benigno Júnior, Bá, Casimiro Neto,
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dum-
mar Ribeiro, Edmar Freitas, Esio Feitosa, Evaldo Costa,
Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguas-
sú Filho, Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José Freire,
Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins,
Márcio Cruz, Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido Filho,
Priscila Costa, Professor Eloi, Salmito Filho e Soldado Noe-
lio, ao todo trinta e três. Ausentes os Senhores Vereadores:
Carlos Mesquita, Célio Studart, Joaquim Rocha, Julierme
Sena, Luciram Girão, Marcelo Lemos, Odécio Carneiro,
Raimundo Filho, Renan Colares e Zier Férrer, ao todo dez.
O Sr. Gardel Rolim, Com a Palavra, reporta-se a fala do
Soldado Noélio, indagando ao citado Vereador sobre o nú-
mero de aparelhos de pontos que constam no IJF. O Sr.
Soldado Noélio, Com a Palavra, presta informações ao Sr.
Gardel Rolim sobre o assunto, convidando-o a visitar hoje,
às 19 horas, o Instituto Dr. José Frota. O Sr. Esio Feitosa,
Pela Ordem, solicita ao Sr. Presidente que chame a Sessão
a Ordem. O Sr. Presidente esclarece ao Sr. Esio Feitosa,
que concedeu novamente a palavra ao Soldado Noélio para
que respondesse as indagações do Sr. Gardel Rolim. OR-
DEM DO DIA – A MESA ANUNCIA: Discussão Única do
Projeto de Lei Nº 0215/17, do Dr. Porto. “APROVADO - À
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão Única do
Projeto de Lei Nº 0485/17, do Sr. Evaldo Costa “APROVA-
DO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL”. Discussão do
Projeto de Indicação Nº 0187/18, do Sr. Jorge Pinheiro.
“APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº
0188/18, do Sr. Adail Júnior. “APROVADO”. Discussão do
Projeto de Indicação Nº 0183/18, do Sr. Evaldo Costa.
“APROVADO”. Discussão do Projeto de Indicação Nº
0184/18, do Sr. Idalmir Feitosa. “APROVADO”. O Sr. Gui-
lherme Sampaio, Pela Ordem solicita à Mesa Diretora des-
taque ao Requerimento Nº 3760/18. “ATENDA-SE”. Votação
Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 3500,
3501, 3504, 3505, 3506, 3509, 3510, 3511, 3512, 3513,
3514, 3515, 3516, 3537, 3538, 3539, 3540, 3542, 3543,
3544, 3545, 3546, 3547, 3549, 3550, 3552, 3553, 3554,
3558, 3566, 3567, 3568, 3569, 3570, 3571, 3572, 3573,
3574, 3575,3576, 3577, 3579, 3583, 3584, 3596, 3641,
3642, 3646, 3680, 3681, 3682, 3683, 3684, 3705, 3706,
3710, 3711, 3712, 3742, 3743, 3744, 3746, 3750, 3751,
3752, 3753, 3754, 3755, 3756, 3757, 3759, 3761,3762,
3763, 3773, 3774, 3775, 3776, 3784, 3785, 3786, 3787,
3788, 3799, 3800, 3960, 3968, 3987, 3994, 4016, 4028,
4029, 4030, 4062 e 4063/18. “APROVADOS”. O Sr. Gui-
lherme Sampaio apresenta justificativa de voto ao Requeri-
mento Nº 3571/18. Requerimento Nº 3760/18, do Sr. Alípio
do Rodrigues. O Sr. Guilherme Sampaio apresenta uma
análise sobre a Matéria em destaque, justificando as razões
pelas quais acosta-se ao referido Requerimento. Em vota-
ção o Requerimento Nº 3760/18, do Sr. Alípio do Rodrigues.
“APROVADO”. O Sr. Mairton Félix passa a Secretaria a Sra.
Marília do Posto. CHAMADA O GRANDE EXPEDIENTE –
Presentes os Senhores Vereadores: Acrísio Sena, Adail
Júnior, Alípio Rodrigues, Benigno Júnior, Bá, Casimiro Neto,
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dum-
mar Ribeiro, Edmar Freitas, Esio Feitosa, Evaldo Costa,
Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguas-
sú Filho, Jorge Pinheiro, Josenias Gomes, José Freire,
Larissa Gaspar, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins,
Márcio Cruz, Márcio Martins, Paulo Martins, Plácido Filho,
Priscila Costa, Professor Eloi, Salmito Filho e Soldado Noe-
lio, ao todo trinta e três. Ausentes os Senhores Vereadores:
Carlos Mesquita, Célio Studart, Joaquim Rocha, Julierme
Sena, Luciram Girão, Marcelo Lemos, Odécio Carneiro,
Raimundo Filho, Renan Colares e Zier Férrer, ao todo dez.
GRANDE EXPEDIENTE: Pronuncia-se o Sr. Edmar Freitas.
O Sr. Didi Mangueira passa a Presidência ao Sr. Esio Feito-
sa. O Soldado Noélio, Com a Palavra, tece comentários
sobre o Projeto de Indicação de sua autoria, o qual requer o
direito de isenção do pagamento das passagens nos trans-
portes coletivos de nossa Cidade aos agentes penitenciá-
rios, justificando as razões pelas quais propôs citada Maté-
ria. Dando continuidade ao Grande Expediente, pronuncia-
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