DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Ação: 
18216 Promoção, Fomento e Acesso  aos Eventos e às Ações Culturais na Linguagem da Dança
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
90.000,00
 
Ação: 
22506 Manutenção e Promoção das Ações do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura - CDMAC
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
3.631.707,31
 
Ação: 
34343 Apoio a Projetos de Investimento do Programa de Cooperação Federativa (PCF - Investimento)
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
46.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.046 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ
 
Ação: 
18325 Promoção da Política Cultural
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
90.000,00
 
Ação: 
18329 Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
80.000,00
 
Ação: 
18331 Formação em Gestão Cultural
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
90.000,00
 
Ação: 
18333 Consolidação dos Sistemas Setoriais da Cultura
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
90.000,00
 
Ação: 
18335 Realização de Capacitação dos Conselhos Estaduais e Municipais de Cultura
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
90.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.495.511,35
 
Total do Órgão: 
10.397.707,31
 
Total da Secretaria: 
10.397.707,31
 
Secretaria: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29100003 COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS
 
Ação: 
17697 Aquisição e Implantação de Sistemas de TI - SRH
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
15.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
34346 Devolução de Transferências Voluntárias para Projetos de Construção, Ampliação e Recuperação das Barragens
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
25.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
29100005 COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.544.016 OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Ação: 
18050 Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
7 
1.040.118,55
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
21.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
22.040.118,55
 
Total do Órgão: 
22.065.118,55
 
Total da Secretaria: 
22.065.118,55
 
Secretaria: 
30000000 CASA CIVIL
 
Órgão: 
30000000 CASA CIVIL
 
Unid. Orçamentária: 
30100003 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA
 
Ação: 
22966 Manutenção e Funcionamento do Palácio da Abolição e Anexos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.000,00
 
Total do Órgão: 
30.000,00
 
Total da Secretaria: 
30.000,00
 
Secretaria: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Órgão: 
31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Unid. Orçamentária: 
31100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.058 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, TÉCNICO E
 
TECNOLÓGICO
 
Ação: 
22597 Manutenção das Unidades de Educação Profissional
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
40.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
40.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
31100002 CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
22617 Manutenção de Campi Multi-Institucionais
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
150.000,00
 
Total do Órgão: 
190.000,00
 
Total da Secretaria: 
190.000,00
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.846.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00629 Concessão do PASEP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
27.000.000,00
 
Ação: 
18517 Incentivo à Arrecadação e Promoção da Educação Tributária
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
3.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.000.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
40100002 ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00654 Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
475.544,09
 
Ação: 
00660 Reforço de Dotação para Atualização dos Gastos Correntes do Estado
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
30.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
30.475.544,09
 
Total do Órgão: 
60.475.544,09
 
Total da Secretaria: 
60.475.544,09
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
23097 Gestão e Manutenção do Castelão
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
38.619,60
 
Ação: 
32387 Apoio a Eventos e Projetos Esportivos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
957.153,70
 
Total da Unidade Orçamentária: 
995.773,30
 
Total do Órgão: 
995.773,30
 
Total da Secretaria: 
995.773,30
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019