DOE 21/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Emissão: 15/03/2019
Identificardor: 626
Relação de Pareceres: 0135/2019
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0135/2019
0042246/2018
Lúcia Veras
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Superior de Graduação em Ciências 
Biológicas - Bacharelado, ofertado pela Universidade Regional do Cariri(URCA), 
no Campus do Pimenta, na cidade de Crato, com validade, sem interrupção, 
até 31 de dezembro de 2020.
TOTAL DE PARECERES: 1
Ada Pimentel Gomes Fernando
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Lei Comple-
mentar Nº LC 134 de 07 de Abril de 2014 publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril de 2014, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) AIRTON 
MEDEIROS SAMPAIO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ARTICULADOR, simbolo DNS-3 lotado(a) 
no(a) COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 
a partir de 01 de Fevereiro de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
 
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
IG Nº993514000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20190001 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios Diversos, para fins de atender as necessidades de consumo da sede do Governo do Estado do Ceará, situada no Palácio da Abolição à Avenida 
Barão de Studart, nº 505, Meireles Fortaleza/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 902019, até o dia 03/04/2019, às 8h30min (horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No 
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de março de 2019
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190097
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20190097 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Regis-
tros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 972019, até o dia 04/04/2019, às 8h30min (horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
13 de março de 2019.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190103
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190103 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1032019, até o dia 04/04/2019, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Osiris De Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190125
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190125 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender pacientes provenientes de mandado judicial, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1252019, até o 
dia 04/04/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190139
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20190139 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 1392019, até o dia 
04/04/2019, às 10h (horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190156
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº 20190156 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender Demandas Judiciais, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do nº 1562019, até o dia 04/04/2019, às 9h 
(horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Procuradoria Geral do Estado, em 
Fortaleza, 13 de março de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº055  | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2019